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Trabalho de avaliação

Formadora: Ana FernandesDisciplina: Área de integraçãoAno letivo 2023/2024 Formando: Gisela da Fonseca

Webgrafia

Desafios da UE na atualidade

A cidadania europeia – direitos e deveres do CE

O Tratado de Lisboa – objetivos

Etapas da União Económica e Monetária

O Tratado de Maastricht

O Ato Único Europeu – desafios

Funções das Instituições da União Europeia

index

Funções das Instituições da União Europeia

Também conhecido como "Conselho de Ministros", este órgão representa os governos dos Estados membros da UE. Suas funções incluem aprovar legislação proposta pela Comissão, coordenar políticas econômicas dos Estados membros, negociar acordos internacionais em nome da UE e tomar decisões sobre questões de política externa e segurança comum.

Conselho da União Europeia

Composto pelos chefes de Estado ou governo dos Estados membros da UE, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Ele define as prioridades políticas gerais e orienta o desenvolvimento da UE. Também lida com questões complexas e estratégicas.

Conselho Europeu

Funções das Instituições da União Europeia

A Comissão é responsável por propor legislação, implementar as decisões da UE, defender os tratados da UE e representar os interesses da UE internacionalmente. Além disso, supervisiona a aplicação das leis da UE e administra os programas de financiamento da UE.

Comissão Europeia

O Parlamento Europeu é a única instituição diretamente eleita pelos cidadãos da UE. Suas funções incluem aprovar, emendar ou rejeitar legislação proposta pela Comissão, aprovar o orçamento da UE, supervisionar as outras instituições da UE e representar os interesses dos cidadãos da UE.

Parlamento Europeu

  • Globalização e Competitividade
  • Pressões Políticas Internas
  • Desafios Externos
  • Implementação e Cumprimento
  • Harmonização
  • Concorrência
  • Divergências Econômicas e Sociais

O Ato Único Europeu – desafios

  • Resistência Nacionalista
  • Criação da União Econômica e Monetária (UEM)
  • Critérios de Convergência
  • Desafios Socioeconômicos
  • Desafios Institucionais

Assinado em 1992, foi um marco importante na história da União Europeia (UE), estabelecendo as bases para a criação da União Económica e Monetária (UEM) e da União Política Europeia (UPE), além de reformar as instituições da Comunidade Europeia. No entanto, o tratado também enfrentou alguns desafios significativos:

O Tratado de Maastricht

Em 1º de janeiro de 2002, as notas e moedas em euros foram introduzidas fisicamente, substituindo as moedas nacionais nos países da zona do euro.

Em 1º de janeiro de 1999, a UEM foi oficialmente lançada com a introdução do euro como moeda eletrônica. As taxas de câmbio entre as moedas dos países participantes foram fixadas, e o Euro tornou-se a moeda oficial para transações eletrônicas, títulos e contratos financeiros.

Durante este período, os países da UE trabalharam para cumprir os critérios de convergência estabelecidos pelo Tratado de Maastricht.

O Tratado de Maastricht, assinado em 1992, estabeleceu as bases legais para a UEM e definiu critérios de convergência econômica para os países da UE que desejavam aderir à moeda única, o euro.

Durante as décadas de 1970 e 1980, os países da UE começaram a discutir a possibilidade de uma união monetária para promover a estabilidade e o crescimento econômico na região.

Fase de Preparação

1970 - 1990

Introdução de notas e moedas em euros

2002

Lançamento do Euro

1999

Fase de Implementação

1994 - 1999

Fase de Transição

1990 - 1993

Etapas da União Económica e Monetária

O Tratado de Lisboa – objetivos

  • Melhorar a Eficiência Institucional
  • Reforçar a Democracia
  • Maior Coerência e Cooperação Externa
  • Direitos Fundamentais e Cidadania
  • Aumentar a Eficiência Econômica
Deveres
  • Respeito às Leis da UE:
  • Participação Democrática:
  • Contribuição para a Sociedade:
  • Respeito pelos Direitos dos Outros
Direitos
  • Livre Circulação
  • Direito de Voto e Elegibilidade
  • Proteção Diplomática e Consular
  • Petição ao Parlamento Europeu
  • Acesso a Documentos
  • Igualdade perante a Lei

A cidadania europeia – direitos e deveres do CE;

Esses desafios exigem respostas políticas abrangentes e colaborativas por parte dos Estados membros da UE, bem como uma maior integração e solidariedade entre eles para enfrentar os desafios comuns e promover os valores fundamentais da União Europeia.

  • Crise Migratória
  • Brexit e Futuro da UE:
  • Crescimento Econômico e Desigualdade
  • Segurança e Terrorismo
  • Mudanças Climáticas e Sustentabilidade
  • Relações Externas e Geopolítica

Desafios da UE na atualidade

O Tratado de Lisboa – objetivos

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