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10ºLH1

MACS E HISTÓRIA A

A Democracia Ateniense foi o sistema político que existiu em Atenas, na Grécia Antiga, a partir do final do séc. VI A.C sob a liderança de Clístenes. Das suas medidas implementadas, resultou a participação direta dos cidadãos nas tomadas das decisões políticas, verificando a igualdade perante a lei e proporcionando o direito de expressão na Eclésia, que era a assembleia política dos cidadãos dos Estados da Grécia Antiga, especialmente em Atenas.Nas assembleias, os cidadãos atenienses debatiam e votavam em questões cruciais para a Pólis, mas essa participação direta estava restrita a uma porção específica da população, mulheres, escravos e estrangeeiros eram excluídos do processo.

O surgimento da democracia na grécia (atenas)

No dia 25 de abril de 1974, Portugal vivenciou um momento histórico conhecido como a Revolução dos Cravos. Nesse dia, as forças armadas portuguesas lideradas pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), realizaram um golpe militar, que resultou na queda do regime ditatorial liderado por Marcelo Caetano, herdeiro do Estado Novo instituído por António de Oliveira Salazar.Esse movimento revolucionário teve como principais objetivos, restaurar um sistema democrâtico e pôr fim à Guerra Colonial, a qual Portugal mantinha com as suas próprias colónias africanas.Após o golpe, o país passou por uma transição para a democra-cia, conhecida pelo Processo Revolucionário em Curso (PREC).Nesse período, foram realizadas eleições livres e o país viu a implementação de uma constituição em 1976.

A DEMOCRACIA EM PORTUGAL EM 25 DE ABRIL DE 1974

A Revolução dos Cravos e a subsequente transição para a democracia, representaram um momento fundamental na história de Portugal, marcando assim o fim de décadas de regime autoritário e abrindo caminho para uma sociedade mais livre, democrática e justa.

A DEMOCRACIA EM PORTUGAL EM 25 DE ABRIL DE 1974

A revolução dos cravos, também conhecida como revolução de 25 de abril de 1974, constituiu uma mudança fundamental na história de portugal, o que provocou alterações significativas no sistema político português. Por exemplo: a instauração da democracia, a convocação da Assembleia Constituinte, a promulgação de nova constituição, a mudança para um sistema parlamentarista, a separação de poderes, eleições livres e a descentralização administrativa.

Organização do sistema político português decorrente da revolução de 25 de abril de 1974

MACS

diferentes atos aleitorais que se realizam em portugal continental e ilhas

eleições europeias

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

eleições legislativas

eleições legislativas regionais

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

  • SISTEMA de maioria simples
  • SISTEMA de maioria absoluta
  • método DE hondt

UTILIZADOS NOS DIFERENTES ATOS ELEITORAIS

SISTEMAS/MÉTODOS ELEITORAIS

É UMA ABORDAGEM COM O MAIOR NÚMERO DE VOTOS. O SISTEMA PODE SER UTILIZADO EM ELEIÇÕES PARLAMENTARES; PRESIDENCIAIS OU CÂMARA MUNICIPAL.

SISTEMA De MAIORIA SIMPLES

NA VOTAÇÃO POR MAIORIA ABSOLUTA, A OPÇÃO VENCEDORA tem que RECEBER METADE DE TODOS OS VOTOS e MAIS UM. SE NENHUMA OPÇÃO ALCANÇAR ESSE RESULTADO, deve-se fazer uma SEGUNDA VOTAÇÃO, MAS APENAS para AS DUAS OPÇÕES MAIS VOTADAS.

SISTEMA De MAIORIA ABSOLUTA

Numa competição de talentos na Escola Primária Sol Brilhante, quatro grupos apresentaram-se para concorrer ao título de melhor atuação: O Grupo Azul (A)O Grupo Vermelho (V)O Grupo Amarelo (AM) O Grupo Verde (GV). Os resultados da primeira votação estão na tabela ao lado. Por maioria simples, o Grupo A venceu a competição.

EXEMPLO 1

Se fosse necessário uma maioria absoluta para vencer, tinha que se realizar uma segunda votação com os dois grupos mais votados: (A e V). Imaginemos agora que os resultados da segunda votação foram os seguintes: Neste caso, o Grupo V teria vencido por maioria absoluta!

EXEMPLO 2

O MÉTODO DE HONDT É UM MÉTODO ELEITORAL PROPORCIONAL, QUE CONVERTE VOTOS EM MANDATOS, GARANTINDO UMA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO ÓRGÃO LEGISLATIVO.

Método de hondt

Apura-se em separado o número de votos recebidos por cada list no respetivo círculo eleitoral.

1ºPASSO

O número de votos apurados por cada lista é dividido sucessivamente por 1, 2, 3, 4, 5... até ao número de mandatos a atribuir (se necessário), sendo os quocientes ordenados por ordem decrescente da sua grandeza, numa sequência de tantos termos quantos os mandatos atribuídos ao respetivo círculo eleitoral

2ºpasso

Os mandatos pertencem às listas a que correspondem os termos da sequência estabelecida no passo anterior, recebendo cada uma das listas tantos mandatos quantos os seus termos na sequência.

3º passo

COMO FAZER?

método de hondt

No caso de restar apenas um mandato para atribuir e de os termos seguintes na sequência serem iguais e pertencerem a listas diferente, o mandato cabe à lista que tiver obtido o menor número de votos.

4ºpasso

COMO FAZER?

método de hondt

Resumo:PPD/PSD: 5 mandatosPS: 2 mandatosCH: 0 mandatosB.E.: 0 mandatosPCP-PEV: 0 mandatosCDS-PP: 0 mandatos

Exemplo de aplicação do método de hondt nas eleições de 7 deputados para a câmara municipal de Cantanhede:

Votos:PPS/PSD: 9941PS: 5 007CH: 967B.E.: 496PCP-PEV: 416CDS-PP: 245
  • https://www.portaldoeleitor.pt/pt/Eleicao/EleicoesReferendos/Pages/default.aspx
  • https://www.jusbrasil.com.br/artigos/entenda-a-diferenca-entre-maioria-absoluta-maioria-simples-e-maioria-qualificada/590094467
  • https://www.rtp.pt/eleicoes/autarquicas-resultados/2021/distrito-coimbra/concelho-cantanhede/eleicao-CM/060200#resultados
  • Manual do 10º ano - MACS

MACS:

  • https://www.infopedia.pt/apoio/artigos/$nascimento-da-democracia-na-grecia-antiga
  • https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/revolucao-dos-cravos.htm
  • https://www.bbc.com/portuguese/articles/c51gyremkk3o
HISTÓRIA:

bibliografia

10ºLH1
Anamar Silva Nº18877Mikaela Figueiró Nº18769Eyshela Santos Nº18899

trabalho realizado por:

Eleições Lesgislativas Regionais

Referem-se a eleições que ocorrem em níveis regionais ou locais dentro de um país. Essas eleições servem geralmente para escolher representantes para parlamentos regionais ou assembleias locais, que têm autoridade sobre questões específicas dentro da região, como educação, saúde, infraestrutura, etc..O processo eleitoral pode variar de acordo com o país e região, geralmente envolve os eleitores escolhendo os candidatos ou partidos políticos para ocupar assentos nessas assembleias ou parlamentos.

Eleições Presidenciais

As eleições presidenciais em Portugal, ocorrem a cada cinco anos e são realizadas para eleger o Presidente da República . O mesmo é chefe de Estado e representa o país quer nacionalmente ou internacionalmente, além de exercer certas funções constitucionais, como a nomeação do Primeiro-Ministro e a dissolução do Parlamento em certas circunstâncias.

Eleições Autárquicas

As eleições autárquicas referem-se ao processo de eleição dos órgãos das autarquias locais em Portugal, como as câmaras municipais, assembleias e juntas de freguesia. Estas eleições acontecem de quatro em quatro anos e permitem aos cidadãos elegerem os representantes locais que irão gerir os assuntos do município ou da freguesia. Os candidatos podem ser de partidos políticos ou independentes. Este processo é fundamental para a governanção local e para a democracia participativa.

Eleições Europeias

As eleições para o Parlamento Europeu, ocorrem a cada cinco anos, com os cidadãos dos Estados membros, elegendo representantes para a assembleia Europeia. Esses representantes, são responsáveis pelas leis a nível Europeu e em questões que afetam os países membros.

Eleições Legislativas

Nas eleições legislativas escolhem-se os deputados, que representam os eleitores do país. O parlamento português é formado por uma Assembleia da República, composta por 230 deputados. O Presidente da República é um órgão de soberania ,eleito por votos de cidadãos recenseados.