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Exercício comunitário de poderes

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Celine

A carta de foral e a organização concelhia

A Carta de Foral era um documento concedido pelo rei que dava direitos e privilégios às comunidades concelhias.

Celine

A carta de foral e a organização concelhia

Ela reconhecia a autoridade local e estabelecia as regras para a administração do concelho.

Celine

A carta de foral e a organização concelhia

Com a carta de foral, os concelhos ganhavam mais autonomia para gerir seus próprios assuntos.

Celine

A carta de foral e a organização concelhia

Eles podiam :

  • eleger seus próprios magistrados
  • criar leis locais
  • administrar a justiça dentro do concelho

Celine

A carta de foral e a organização concelhia

Os membros do concelho que recebiam a carta de foral tinham privilégios como :

  • a posse de terras
  • isenções fiscais

Celine

A carta de foral e a organização concelhia

No entanto, eles também tinham deveres como:

  • pagar impostos
  • fornecer soldados para o exército do rei

As cartas de foral eram muito importantes para as comunidades concelhias

privilégios

direitos

organização municipal

estabeleciam uma relação de parceria com a Coroa

promoveram

permitindo que as comunidades

As cartas de foral tiveram um impacto significativo nas comunidades

se organizassem de acordo com suas necessidades

tomassem decisões

desenvolvimento local

a defesa das pessoas

Estableciam os deveres militares dos habitantes

direito em assuntos fiscais e judiciais

elegecem os seus proprios magistrados

Poder local

Autonomia

Beneficios

Camila
  • Vizinhos
  • Cavaleiros-vilãos
  • Proprietários de terras, gado, oficinas, barcos
  • Peões
  • Foreiros, pequenos mercadores e outros assalariados
  • Mulheres solteiras e casadas, servos, escravos, minorias étnico-religiosas

A sociedade concelhia

Joana

os vizinhos desempenhavam papéis importantes

Os proprietários rurais, que tinham terras no interior, geralmente possuíam gado e dependiam da agricultura para sua riqueza.

Joana

os vizinhos desempenhavam papéis importantes

Já os comerciantes marítimos, que viviam nas cidades costeiras, obtinham sua riqueza por meio do comércio marítimo.

Joana

os vizinhos desempenhavam papéis importantes

Os vizinhos mais abastados eram promovidos a cavaleiros-vilãos, o que lhes conferia certos privilégios e tratamento judicial diferenciado.

Joana

os vizinhos desempenhavam papéis importantes

Por outro lado, os peões, que compunham o estrato social inferior, trabalhavam principalmente na agricultura, artesanato, pesca e pequeno comércio.

Camila

Significado dos selos

Os selos dos concelhos eram usados como uma forma de identificação e representação das localidades.

Camila

Significado dos selos

Eles tinham um valor simbólico importante, pois representavam a autoridade e a identidade de cada concelho.

Camila

Refletia a importância da proteção e da segurança

Significado dos selos

Muitos selos dos concelhos tinham figuras relacionadas à guerra e defesa como:

  • cavaleiros
  • castelos
  • muralhas

Camila

Simbolizavam a agricultura, o comércio e a proximidade de rios ou mares

Significado dos selos

Alguns selos faziam referência às riquezas econômicas da região como:

  • árvores
  • vinhas
  • barcos
  • água

Camila

Significados de alguns selos

• O selo do conselho de Santarém em 1246 apresenta uma imagem do Castelo de Santarém, que representa a importância histórica e o patrimônio cultural da região.

Camila

Significados de alguns selos

• O selo do concelho de Lisboa em 1253 mostra uma imagem da Torre de Belém, que simboliza a época dos Descobrimentos Portugueses e a relevância de Lisboa como ponto de partida das grandes expedições marítimas.

Joana
Postura municipal de Coimbra (1145) -Carniceiros deem dois arráteis de carne de vaca por 1 dinheiro ; -de carneiro grande um arrátel e meio por 1 dinheiro; -galinha por 3 dinheiros; -coelho 1 dinheiro; -oito ovos por 1 dinheiro; -ansar 6 dinheiros; -perdiz 1 dinheiro; -dois pombos por 1 dinheiro.

Deliberações concelhias

Joana
Costumes de Castelo Bom (1188-1230) Judeu que compra peixe a sexta-feira pague um : morabitino e cristaos que comprem para judeus: paguem um morabitino

Deliberações concelhias

Joana

Essas preocupações refletem a tentativa dos concelhos de regular a vida cotidiana, promover o comércio local e garantir o bem-estar da comunidade.

  • Regulamentação do comércio
  • Privilegiar os moradores locais
  • Controle da construção

Preocupações reveladas pelos concelhos segundo as deliberações:

Joana
Os concelhos estabeleciam regras e taxas para o comércio para controlar a qualidade dos produtos e garantir o pagamento de impostos.

Regulamentação do comércio

Joana
Em alguns casos, os concelhos estabeleciam medidas para beneficiar os moradores locais em relação aos comerciantes de passagem. Por exemplo: isentar os moradores locais do pagamento de portagem ou taxas extras.

Privilegiar os moradores locais

Joana
Os concelhos tinham preocupações com a segurança e a estética das construções. Por isso, estabeleciam regras sobre o uso de certos elementos arquitetónicos,exigindo licença prévia para a sua instalação.

Controle da construção

Leonor

Escolhidos pela assembleia dos vizinhos

Os magistrados concelhios

Defesa militar do concelho e administração da justiça

alcaide-menor,juízes,alvazis

Leonor

Escolhidos pela assembleia dos vizinhos

Os magistrados concelhios

administração dos bens concelhios

mordomo

Leonor

Escolhidos pela assembleia dos vizinhos

Os magistrados concelhios

vigilância dos mercados, dos pesos, medidas e preços, da sanidade, higiene e obras públicas

Almotacés

Leonor

Escolhidos pela assembleia dos vizinhos

Os magistrados concelhios

funções de tesoureiro e de representação externa do concelho

Procurador

Leonor

Escolhidos pela assembleia dos vizinhos

Os magistrados concelhios

guardião do selo e da bandeira do concelho

Chanceler

Leonor

Escolhidos pela assembleia dos vizinhos

Os magistrados concelhios

cobradores de impostos e multas judiciais

meirinhos, saiões, porteiros

Celine

Escolhidos pelo rei

Os magistrados concelhios

governação da fortaleza e chefia das expedições militares ordenadas pelo rei

Alcaide-maior

Celine

Escolhidos pelo rei

Os magistrados concelhios

administração dos bens e direitos régios na área do concelho

Mordomo

Celine

Escolhidos pelo rei

Os magistrados concelhios

cobrança e arrecadação dos impostos e rendas devidos ao monarca

Almoxarife

Celine

Escolhidos pelo rei

Os magistrados concelhios

supervisão da administração concelhia

Vereadores

Leonor
A administração do concelho era uma responsabilidade compartilhada pelos vizinhos, que se reuniam na Assembleia dos Vizinhos.

A governação do concelho

Leonor
Nessa assembleia, eles discutiam e tomavam decisões importantes para o concelho como:
  • a organização da comunidade
  • resolução de conflitos

A governação do concelho

Leonor

Isso ajudava a garantir um equilíbrio econômico dentro do concelho.

Também tinha a função de regulamentar questões econômicas. eles discutiam e estabeleciam regras relacionadas:
  • à distribuição de terras
  • aos preços dos produtos
  • ao comércio local

A governação do concelho

Leonor
As deliberações concelhias eram reuniões em que os vizinhos discutiam e decidiam assuntos importantes para a comunidade.

A governação do concelho

Leonor
Essas deliberações tinham o objetivo de garantir a justiça e o cumprimento das leis no concelho.

A governação do concelho

Leonor
Era um espaço onde todos tinham a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir para as decisões tomadas.

A governação do concelho

Leonor
Ao longo do tempo, no entanto, as elites concelhias acabaram ganhando mais poder e influência na administração do concelho.

A governação do concelho

Leonor
Isso pode ter acontecido devido a fatores como:
  • riqueza
  • status social
  • conexões políticas

A governação do concelho

Leonor
Essa concentração de poder nas mãos de poucos pode ter impactado a participação e representatividade dos vizinhos comuns na tomada de decisões.

A governação do concelho

Évora - uma cidade medieval

Camila

Évora - uma cidade medieval

Conquistada em 1165, Évora veio a ser na Idade Média a segunda cidade do reino, onde as culturas:

  • cristã
  • muçulmana
  • judaica
se cruzavam

Camila

A urbanidade do território

Na vida urbana, encontramos fenômenos como:

  • as ordens mendicantes
  • as confrarias
  • as catedrais
  • as escolas
  • mercados permanentes

Camila

A urbanidade do território

Nas cidades, há uma concentração de mão de obra especializada e uma aglomeração de:

  • pobres
  • pedintes
  • marginais

Camila

A urbanidade do território

A vida urbana é diferente da vida no campo, pois:

  • os privilégios da fidalguia são menos evidentes
  • os pesos e medidas são uniformizados
  • os sistemas de câmbio e financiamento são aperfeiçoados
  • a escrita está presente em todas as relações sociais e econômicas

Joana
A carta de foral de Évora foi emitida pelo rei Afonso I em 1166.

Carta de foral de Evora (1166)

Joana
Ela concedia privilégios e direitos aos habitantes de Évora na época.

Carta de foral de Evora (1166)

Joana
A carta abordava temas como organização militar, punições para crimes, pagamento de impostos e questões matrimoniais.

Carta de foral de Evora (1166)

Joana
Faz parte de um conjunto de documentos conhecidos como forais, que eram cartas de privilégios concedidas a cidades e vilas durante a Idade Média.

Carta de foral de Evora (1166)

Joana
A carta de foral de Évora é um importante registo histórico que mostra como a sociedade e a administração eram organizadas naquela época.

Carta de foral de Evora (1166)

Celine

Isenção militar

o foral estabelece que duas partes dos cavaleiros deveriam ir para o fossado, enquanto a terceira parte permaneceria na cidade e faria o fossado uma vez por ano

afirmações importantes da carta de foral de Évora de 1166

Celine

Isenção fiscal

aqueles que não participassem do fossado teriam que pagar 5 soldos de fossadeira

afirmações importantes da carta de foral de Évora de 1166

Celine

Para se tornar um cavaleiro-vilão

era exigido que aqueles que não fossem ao apelido pagassem 10 soldos aos vizinhos, e 5 soldos se fossem peões, exceto se estivessem ao serviço de outro senhor

afirmações importantes da carta de foral de Évora de 1166

Celine

Penas judiciais

a carta de foral estabelece que por homicídio, seria necessário pagar 100 soldos para o palácio. Também havia penalidades para ferimentos em concelho, mercado ou igreja, que exigiam o pagamento de 60 soldos, metade para o palácio e metade para o concelho.

afirmações importantes da carta de foral de Évora de 1166

Celine

Afirmação de elites urbanas

afirmando que os cavaleiros de Évora em juízo seriam considerados como potestades e infanções de Portugal, enquanto os peões em juízo seriam como cavaleiros-vilãos de outra terra

afirmações importantes da carta de foral de Évora de 1166

Leonor
Na planta de Évora no século XIV, podemos identificar quatro sinais de urbanidade referidos

Planta de Évora no século XIV

Leonor
• Praças: As praças eram espaços centrais onde as pessoas se reuniam, realizavam eventos e socializavam. • Ruas pavimentadas: A presença de ruas pavimentadas mostra a preocupação com a infraestrutura urbana e o conforto dos moradores.

Planta de Évora no século XIV

Leonor
• Edifícios públicos: A existência de edifícios públicos, como igrejas, palácios e câmaras municipais, demonstra a importância da cidade e sua organização administrativa. • Muralhas: As muralhas eram uma forma de proteção da cidade e um símbolo de sua importância estratégica.

Planta de Évora no século XIV

Joana

Convento de S.Francisco

O Convento de S. Francisco foi estabelecido em Évora em 1224.

Joana

Convento de S.Francisco

O convento foi construído numa área mais afastada do centro da cidade, proporcionando um ambiente tranquilo para os monges viverem e praticarem a sua fé.

Joana

Minorias étnico-religiosas existentes em Évora

No século XIV, Évora era predominantemente habitada por cristãos, mas também havia comunidades judaicas e muçulmanas como minorias étnico-religiosas.

Joana

Minorias étnico-religiosas existentes em Évora

Essas comunidades desempenharam um papel importante na história e cultura da cidade.

Joana

Manifestações

No século XII, após a conquista de Évora por D. Afonso Henriques em 1165, as minorias étnico religiosas enfrentaram várias formas de discriminação.

Joana

Manifestações

Duas manifestações comuns foram:

  • A imposição de restrições aos direitos e liberdades dessas comunidades, como a proibição de praticar sua religião livremente
  • E a segregação social, onde eram excluídas de certas áreas da cidade e tinham acesso limitado a certos empregos e oportunidades.

Camila

A Sé Catedral em Évora

• A Sé Catedral em Évora é um marco histórico de grande importância para a cidade.

Camila

A Sé Catedral em Évora

Ela desempenhou um papel central na vida religiosa e cultural da região ao longo dos séculos.

Camila

A Sé Catedral em Évora

Como um dos monumentos mais emblemáticos de Évora, a catedral é um exemplo impressionante da arquitetura gótica e possui elementos renascentistas e manuelinos.

Camila

A Sé Catedral em Évora

Além de sua beleza arquitetónica, a Sé Catedral também abriga importantes tesouros artísticos como:

  • pinturas
  • esculturas
  • azulejos

Camila

A Sé Catedral em Évora

Essas obras de arte contam a história da cidade e da região, proporcionando uma experiência cultural rica para os visitantes.

Camila

A Sé Catedral em Évora

A presença da Sé Catedral em Évora é um testemunho da importância histórica e religiosa da cidade. É um lugar que atrai turistas de todo o mundo, interessados em explorar a rica herança cultural de Évora.

Celine
A muralha trecentista de Évora desempenhou várias funções importantes na cidade:

Pano da muralha trecentista de Évora

Celine

Proteção

A muralha foi construída com o objetivo de proteger a cidade de invasões e ataques externos. Ela cercava Évora, proporcionando segurança aos seus habitantes.

Pano da muralha trecentista de Évora

Celine

Controle de acesso

Através de portas e portões estrategicamente localizados na muralha, era possível controlar o acesso à cidade. Isso permitia que Évora regulasse o fluxo de pessoas e mercadorias que entravam e saíam.

Pano da muralha trecentista de Évora

Celine

Status e identidade

A muralha também tinha uma função simbólica, representando o status e a importância da cidade. Ela mostrava a grandiosidade e a história de Évora, reforçando a sua identidade como um centro cultural e político.

Pano da muralha trecentista de Évora

Leonor
Essa figura representa a história e a tradição da região.

Selo do conselho de Évora

Leonor
O cavaleiro simboliza a coragem, a bravura e a nobreza dos antigos cavaleiros que protegiam a cidade.

Selo do conselho de Évora

Leonor
O cavalo, por sua vez, representa a força e a agilidade necessárias para defender Évora. É um símbolo de orgulho e identidade para os habitantes locais.

Selo do conselho de Évora

Camila PereiraLeonor NogueiraCeline alvesJoana Rodrigues

Obrigada pela vossa atenção :)

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