Ana Cristina Silva
Constituição
Constituição
Outras leis
mulheres
Outras leis
Deficiência
Constituição Portuguesa
Direitos humanos
direitoS DOS TRABALHADORES
educação, cultura e ciência
ambiente e qualidade de vida
habitação e urbanismo
saúde
SEGURANÇA SOCIAL E SOLIDARIEDADE
TRABALHO
SUFRÁGIO
PARTICIPAÇÃO NA VIDA PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO
REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO
deslocação e emigração
aprender e ensinar
consciência, religião e culto
Expressão e Informação
Família, casamento e filiação
73
66
25
65
64
63
59
58
49
48
46
45
44
43
41
37
34
Inviolabilidade do domicílio e da correspondência
36
liberdade e
segurança
27
vida
25
Acesso Justiça
24
20
integridade pessoal
igualdade
13
12
universalidade
