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"25 de Abril Sempre"

Trabalho realizado por: Carolina Moreira nº3, Jéssica Nóbrega nº6, Leonor Freitas nº8 e Matilde Henriques nº14

Lanterna Eterna As baionetas não mais atingirão Teus ideais, tuas ações Como sinal de renovo Surge a tua voz, agora! É a voz de todo um povo Este dia, desde esta aurora. No milagre da verdade Pulsa, vibra a liberdade Repousa um talismã Os extermínios conscientes Dos que se opunham valentes... Findaram esta manhã. Esmagando o medo, a dor Não temas continuar Na tua longa viagem... ...o tambor... irá muitas vezes rufar. Reconstruir a nação É ter coragem, dizer não Ao passado Tenebroso É alterar a História, É ter sempre na memória 24 manhoso. Cantar a Liberdade é Hino É dizer não ao destino A cura, o discernimento Com tuas limitações Mantém calados os canhões Canta, vive esse momento. Agora para ti , A Liberdade Deixou de ser um sonho, é uma verdade Não haverá mais pesadelo, vil...medonho Viver não será enfadonho Mas...útil A peleja será infinita E não fútil E a Liberdade será... Como uma lanterna Que a todos ilumina... Irreversível, ETERNA. MFVidal ( avó de Leonor Pinto Freitas )

O que é a Opressão?

Opressão é o ato de oprimir e sufocar, seja uma pessoa, uma comunidade ou uma atitude. Opressão também pode ser definida como o uso impróprio de violência para demonstrar autoridade.

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Estado Novo

25 de Abril de 1974

Depois

Antes

Mecanismos repressivos do Estado Novo

Testemunhos

Testemunho de Constantino - Recenseamento pós 25 abril Constantino Vidal - Desenhador da câmara Municipal de lisboa( tio de Leonor Pinto Freitas) Depois do 25 de abril de 1974 , houve a necessidade de se constituir governo, criar uma assembleia, e fazer com que a democracia fosse exequível. Durante o regime, a população portuguesa não era recenseada, apenas aqueles que trabalhavam para o estado como era o meu caso estavam recenseados. De forma a criar alguma estabilidade, urgia a necessidade que a criação de um governo, mesmo que provisório, acontecesse antes do dia da revolução fazer um ano. Vivíamos em Campolide, uma freguesia onde existiam bairros muito pobres- Bairro da Liberdade, Bairro da Serafina, Olival, Casal de sola... Foi-nos pedido , pelo capitão que assegurava o quartel das forças armadas sito no monsanto que auxiliassem o processo de recenseamento da população de forma voluntária. Então um grupo de pessoas que acreditavam no exercício da democracia e que esta só poderia acontecer se a população acreditasse e confiasse que este processo seria seguro. Ainda sob domínio dos anos vividos pela opressão do regime, muitas pessoas desconfiavam e não queriam fazer o seu recenseamento, com medo de represálias e de supostas armadilhas do regime. Poucas pessoas acreditavam que era verdade, poucos acreditavam que havia liberdade, que podiam dizer o que pensavam e que um dia poderiam votar e escolher quem os representaria no governo. Assim, durante 3 meses, todos os dias das 20 às 23 horas, eu e um grupo de pessoas começámos o processo de recenseamento da população . Foram -nos dadas as indicações, os cartões de eleitor e as listagens que depois fariam parte dos novos cadernos eleitorais . Todos os dias, aos poucos as pessoas ainda a medo vinham ver, perguntar e depois recensear , e nós no fim da noite entregamos as listagens às Forças Armadas de forma a completarem os cadernos eleitorais. Foi através da organização de populares e pessoas comuns como eu que foi possível conseguirmos dar o verdadeiro sentido à palavra democracia. O recenseamento na freguesia de Campolide e nos bairros mais pobres foi feito assim , em, coletividades e em clubes onde realmente existia um sentido democrático e de resistência ao regime. Devolver às pessoas a confiança num governo , devolver a confiança na autoridade. Conceber e acreditar que a Liberdade era de novo possível de ser vivida... É importante que agora passados 50 anos se entenda que muito facilmente se perde a liberdade e que devemos preservar a democracia, através do nosso exercício consciente. Uma das primeiras preocupações do Movimento das Forças Armadas, expressa nas medidas imediatas do seu programa - fundamentado na necessidade de definição de uma "política ultramarina que conduza à paz (...) só possível com o saneamento da atual política interna e das suas instituições, tornando-as, pela via democrática, indiscutidas representantes do Povo Português" - foi a convocação, no prazo de um ano, de uma Assembleia Constituinte eleita por sufrágio universal direto e secreto. Depois da realização de um recenseamento eleitoral considerado exemplar, votaram todos os cidadãos maiores de 18 anos, independentemente do sexo, nível de instrução ou capacidade económica, com exceção dos responsáveis e colaboradores do anterior regime. A capacidade eleitoral passiva coincidia com a ativa: todos os eleitores podiam ser eleitos, apenas com algumas exceções, como era o caso dos militares. As eleições para a Assembleia Constituinte realizaram-se a 25 de abril de 1975, nas primeiras eleições por sufrágio verdadeiramente universal realizadas em Portugal, com uma afluência histórica de 91% dos cidadãos recenseados.

A censura prévia, foi uma das formas que o regime exercia o controle, controlava imprensas, teatros, cinemas, jornais, revistas, rádios e mais tarde, televisões onde abrangeu assuntos políticos, militares, morais e religiosos. Era utilizado o "lápis azul" para censurar a difusão de palavras e imagens onde se poderia estar a meter a ideologia do Estado Novo em risco. A polícia política (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado - PVDE), designada de Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) após 1945, foi a responsável por reprimir qualquer forma de oposição ao regime através de, práticas de vigilância, prisões arbitrárias, torturas e mortes. A polícia política era muito poderosa, os seus membros obtinham proteção e impunidade, pela rede de informadores que dispunha e pelo clima de terror que inspirava. As suas maiores vítimas eram militantes e simpatizantes do Partido Comunista Português (PCP), eram mantidas incomunicáveis sem visitas de família ou de advogados. Surgiu também o aparecimento de prisões políticas como a de Caxias e de Peniche, onde muitos opositores políticos foram presos e encarcerados e o Campo de Concentraçãono Tarrafal, na ilha de Santiago, em Cabo Verde como forma de disciplinar os opositores.Foram também promulgadas leis repressivas que puniam severamente atividades consideradas subversivas, a Lei de Segurança Interna e a Lei de Defesa e Integridade do Estado eram algumas delas. A perseguição de opositores também não ficou limitada ao território nacional e forçou-se ao exílio procurando neutralizar figuras incómodas.

PIDE

Testemunho anónimo

Testemunho de uma das muitas mulheres que testemunharam na primeira pessoa o que passou na ditadura, desde a resistência antifascista e a perseguição pela PIDE, a opressão da pobreza e a desigualdade social: “O que pode definir o Estado Novo é a pobreza a todos os níveis”. “Há um aspeto essencial que é a opressão das ideias e dos comportamentos e, por outro lado, um modo de vida. Os meios para as pessoas subsistirem e viverem eram muito escassos ". A História passou a ser contada de uma forma muito tímida. Os relatos são sempre muito tímidos no que respeita ao Estado Novo, no que respeita às prisões, ao silenciamento das pessoas. Por outro lado, hoje, sempre que se atravessa uma crise económica vão-se buscar os mitos do bem-estar e da riqueza do tempo de Salazar e isso é mentira”: “É um mito que interessa a alguns. Mas as pessoas se vivem mal hoje, antes viviam muito pior. Havia uma miséria colectiva muito grande.” “Não tive tempo de ir à escola, mas tive tempo de ir à catequese.” Diziam-lhe “Escola? Escola é ir trabalhar, trabalhar é que faz falta!” “A vida dos campos - sem electricidade, água canalizada, esgotos, e sem máquinas não era nada fácil. O ritmo de vida era marcado pelo sol, a terra era cultivada pela força braçal e dos animais... e ainda hoje temos animais que não querem encarar esta que foi uma realidade de 48 anos!” Anónimo 23.04.2023

O Campo de Concentração do Tarrafal também designado por Campo da Morte Lenta, fica situado na ilha de Santiago em Cabo Verde. O edifício prisional terá sido inspirado nos campos de concentração nazis, tendo como objetivo não declarado a eliminação dos opositores políticos ao regime fascista de Portugal. As palavras atribuídas tanto ao diretor do Campo de Concentração do Tarrafal, Manuel dos Reis “Quem vem para o Tarrafal vem para morrer.” como ao médico Esmeraldo Pais Prata “Não estou aqui para curar, mas para assinar certidões de óbito.” são bem elucidativas do inferno a que seriam sujeitos os presos no Tarrafal. A Frigideira era uma pequena construção, completamente fechada, com teto e chão de cimento e um pesado portão de ferro. Estava completamente exposta ao sol, pelo que no seu interior a temperatura era muito elevada e a maior parte dos prisioneiros acabavam por morrer devido às condições tenebrosas.

Campo de Concentração

Pretende-se com este trabalho dar a conhecer alguns aspetos específicos do regime vivido no Estado Novo, bem como fazer uma reflexão conjunta de como se viveu a opressão e de como se conseguiu sair dela. Depois de uma versão escrita deste trabalho apresentamos um modelo do tipo cartaz interativo.

"25 de Abril Sempre!"

Neste trabalho iremos abordar o antes e o depois desta data tão importante e iremos aprofundar o tema da opressão, no âmbito do projeto DAC.O tema do trabalho é a Opressão, o que é, o que foi, o que representou e que marcas deixou na nossa história, como país e como sociedade. Este trabalho irá abordar conceitos e conteúdos explicativos, enquadrados historicamente e também testemunhos e vivências de cidadãos comuns que sentiram a real opressão.

O Estado Novo ou, como muitas vezes é referido, a Ditadura Nacional, foi o regime político autoritário que governou Portugal de 1933 a 1974 por António de Oliveira Salazar. O seu governo era centralizado e com uma forte influência da Igreja Católica, era também, um governo muito conservador, nacionalista e tradicionalista que restringindo as liberdades políticas, sustentou a estabilidade social e económica.

Repousou em valores e conceitos morais que jamais eram questionáveis, como Deus, a Pátria e a Família, conseguindo promover a defesa de tudo o que fosse genuinamente português. Como qualquer outra ditadura, havia muita censura, opressão, repressão política e restrições às liberdades individuais. O seu regime político era conservador e autoritário de tipo fascista com semelhanças ao regime italiano protagonizado por Mussolini. Em 1930, na Ditadura Militar tinha sido criado pelo Governo um partido oficial, a União Nacional, que era o único autorizado, porém, só com a constituição de 1933 a base jurídica foi institucionalizada e sistematizada. O regime salazarista ficou marcado por ser antidemocrático, antiliberal, corporativista, colonialista e conservador.

Após o golpe militar de 1926, a ditadura recebe um professor de Economia da Universidade de Coimbra, no Governo, chamado António de Oliveira de Salazar, nascido a 28 de abril de 1889. Em 1928 começou por primeiro-ministro, ficando encarregue da Pasta das Finanças impondo uma política ortodoxa que visava a supervisão dos gastos de todos os ministérios, aumentar os impostos, redução de investimentos em áreas, como a saúde e a educação, o que equilibrou o orçamento do Estado, diminuiu a dívida pública e estabilizou o valor da moeda e dos preços.

Com Salazar nas Finanças, num período de 15 anos, Portugal apresentava saldo positivo no Orçamento. Isto foi visto pela população como um "milagre" e com isso, foi nomeado em julho de 1932 para chefia do Governo. Salazar empenhou-se na criação das necessárias estruturas institucionais. Em 1930, lançaram-se as Bases Orgânicas da União Nacional e promulgou-se o Ato Colonial. Em 1933, publicou-se o Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição submetida a plebiscito nacional, foi essa constituição que estabeleceu o Estado Novo.

António de Oliveira Salazar

Prisões Políticas

As Prisões Políticas eram estabelecimentos prisionais para onde eram levados aqueles que mostravam discordância com o sistema governativo. São exemplo destas prisões os Fortes de Peniche, Caxias e a colónia penal do Tarrafal (Cabo Verde).Paradoxalmente, estes locais, também acabaram por ter o efeito contrário em muitos dos presos, na medida em que, em contacto com alguns prisioneiros mais letrados e conscientes politicamente, obtiveram conhecimentos que de outra forma não conseguiriam, motivando ainda mais a sua luta contra o regime e aliando-os a partidos políticos e a sindicatos que até então só tinham ouvido falar.

A Revolução de 25 de Abril de 1974 marca o início da vida democrática em Portugal. O golpe militar conduzido pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) põe termo ao regime autoritário do Estado Novo abrindo caminho para a resolução do problema da guerra colonial e para a democratização e o desenvolvimento do país. A revolução resultou em significativas mudanças políticas, sociais e económicas em Portugal. Após o 25 de abril, o país passou por um período de transição para a democracia. Algumas das principais mudanças incluíram a legalização de partidos políticos, a realização de eleições e a promulgação de uma nova Constituição em 1976. Este documento estabeleceu as bases para o atual sistema político e social em Portugal. A evolução de Portugal após o 25 de abril é marcada por sucessivos governos e mudanças políticas, mas o país manteve-se uma democracia estável e desenvolveu-se em várias áreas. As transformações na sociedade portuguesa ao longo desses anos incluíram a modernização da economia, a melhoria das condições de vida. Passou a haver sufrágio universal e partidos políticos.

A Liberdade resultante do 25 de Abril

O povo exerce o poder político através do sufrágio universal, igual, direto, secreto e periódico, do referendo e das demais formas previstas na Constituição. Os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade do Estado e da democracia política. A entrada para a União Europeia foi um dos mais impactos após o 25 de abril, Portugal primeiramente tornou-se membro da Comunidade Económica Europeia em 1986, o que contribuiu para o desenvolvimento económico e para estabilidade política.

No dia 12 de Dezembro, realizámos uma visita ao Museu do Aljube (antiga Prisão do Aljube). Depois desta visita ficámos com uma melhor perspetiva de como estes modelos repressivos afetaram a população portuguesa antes da Revolução do dia 25 de Abril de 1974.

Salazar era nacionalista, pois valorizava a Nação como um absoluto e os seus valores, repetia insistentemente os slogans de um ‘Estado Forte’ e de ‘Tudo pela Nação, nada contra a Nação’. A História de Portugal era mitificada para fazer a apologia da Nação, onde figuras marcantes, idealizadas como heróis e santos e a factos gloriosos como conquistas de territórios e batalhas tinha de ser memorizada, sem espírito crítico, por todos os jovens que frequentassem a escola.

Durante o regime salazarista a população vivia sob um regime antidemocrático, antiliberal, corporativista, colonialista e conservador. O Estado Novo repudiava o Liberalismo, a democracia e o parlamentarismo pois defendia que a origem de todos os males seria a existência de vários partidos, o que originaria divisão e conflitos.Os direitos individuais não eram respeitados, opositores políticos eram perseguidos pela PIDE havendo assim uma ausência da liberdade de expressão e tinha um carácter repressivo. O seu regime era profundamente conservador e tradicionalista e temos vários exemplos que nos permitem confirmar isso, criticou se a sociedade urbana e industrial enaltecendo assim o mundo rural pois segundo Salazar a sociedade urbana e industrial era a fonte de todos os vícios. Defendia que a base da Nação era a família. A mulher tinha que ser feminina, carinhosa, submissa, uma mãe sacrificada e virtuosa, o seu trabalho era só e apenas no lar e se isso não fosse feito, então era entendido como uma ameaça à estabilidade familiar. Defendia também que não se discutia Deus, a Pátria, a autoridade e a família.

A luta contra a opressão deve ser de todos. E se é de todos ninguém deve ser apagado dessa luta. A própria ideia de luta implicaria a de solidariedade contra a opressão. Atualmente, no entanto, acontece algo curioso. É como se as lutas tivessem entrado em conflito no momento em que cada um parece tratar a opressão sob a qual padece como se ela fosse a única e esquecesse, de algum modo, a opressão do outro. Nesse momento, podemos nos perguntar, mesmo que soe indelicado: quem esquece a opressão, não se torna ele mesmo um opressor? Vale a provocação num momento no qual é preciso pensar melhor sobre certas filigranas políticas decisivas para a lógica da luta.Tendo isso em vista, podemos tentar trabalhar uma das questões mais graves que as lutas políticas enfrentam neste momento: a da sua própria divisão. Uma pergunta precisa ser colocada: pode existir uma luta dividida? Ou melhor, que tipo de luta é a luta dividida? Qual o seu alcance? O mesmo podemos dizer sobre o campo da esquerda como lugar onde se organiza, historicamente, a luta contra a opressão de classes. Podemos nos perguntar se pode haver uma esquerda dividida? Se a divisão da esquerda, assim como a da luta, não implicaria a sua própria destruição? Em muitos casos, essas categorias de opressão sobrepõem-se de tal forma que uma pessoa pode potencialmente lidar com múltiplas formas de opressão e privilégio ao mesmo tempo. São inúmeros os seres humanos que são colocados na situação de opressão, em várias partes do mundo.