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Transcript

Friso Cronológico

1996

1949

1986

1955

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi estabelecida através da Declaração Constitutiva de 17 de julho de 1996, na Conferência de Chefes de Estado e de Governo que decorreu em Lisboa, e é constituída por nove Estado- membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). A CPLP tem como objetivo a concertação político-diplomática e a cooperação em todas as suas formas e a promoção e defesa da Língua Portuguesa, através de um intenso diálogo cultural. A data de adesão de Portugal - Portugal é um dos fundadores da CPLP.A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi estabelecida através da Declaração Constitutiva de 17 de julho de 1996, na Conferência de Chefes de Estado e de Governo que decorreu em Lisboa. O significado da sigla - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Os países membros - Inicialmente a CPLP reunia 7 países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da Comunidade e, em 2014, a Guiné Equatorial tornou-se o nono membro de pleno direito. As funções / os principais objetivos dessa organização - A CPLP tem como objetivo a concertação político-diplomática, a cooperação em todas as suas formas e a promoção e defesa da Língua Portuguesa, através de um diálogo cultural. A primeira sigla, CPLP, é a Organização Internacional formada por Países Lusófonos, com objetivo de aprofundar a amizade mútua e a cooperação entre os países-membros. Já a segunda, a PALOP, refere-se aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

A data de adesão de Portugal - Portugal foi admitido como membro das Nações Unidas em sessão especial da Assembleia Geral realizada em 14 de dezembro de 1955. O significado da sigla - Organização das Nações Unidas (ONU) Os países membros -A organização das Nações Unidas, tem 193 Estados-Membros, entre os quais Portugal. As funções / os principais objetivos dessa organização - A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional cujo objetivo é a paz e o desenvolvimento mundial por meio da cooperação entre os países.

A data de adesão de Portugal - O Tratado de adesão foi assinado a 12 de junho de 1985, no Mosteiro dos Jerónimos. É Estado-Membro desde 1 de janeiro de 1986. O significado da sigla - União Europeia (UE) Os países membros - Os Estados-membros da UE são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia. As funções / os principais objetivos dessa organização - Contribuir para a paz e a segurança e para o desenvolvimento sustentável da Terra. contribuir para a solidariedade e o respeito mútuo entre os povos, o comércio livre e equitativo, a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos humanos. contribuir para a rigorosa observância do direito internacional. CEE Em 1993, a Comunidade Económica Europeia (CEE) passou a chamar-se União Europeia (UE), refletindo esta evolução.

A data de adesão de Portugal - Portugal assinou o Tratado do Atlântico Norte a 4 de abril de 1949, tornando-se membro fundador da NATO. Apesar de algumas reservas de Salazar, a adesão ao Pacto do Atlântico constituiu uma vitória diplomática para o regime, pondo fim ao isolamento imposto pelo veto soviético que manteve o país fora da ONU até 1955. O significado da sigla - Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) (Em inglês NATO North Atlantic Treaty Organization) Os países membros - Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Turquia. As funções / os principais objetivos dessa organização - NATO é uma Aliança defensiva. O seu principal propósito é garantir a segurança e a defesa dos territórios e das populações dos países Aliados contra qualquer ameaça.

ano da fundação:por que razão foi criada:os países fundadores:

o maior alargamento:critérios de adesão:tempo de espera para adesão:o último país a aderir:

a defenição de cidadania Europeia:Os principais tratados:quem representa Portugal na UE:

o maior e o menor país:os países que não aderiram ao euro: as diferentes instituições e as suas funções:

o dia da Europa:

Nome: União Europeia

O “Dia da Europa”, - comemorado a 9 de maio, - nasceu no Conselho Europeu de Milão, de 28 e 29 de junho de 1985 - foi celebrado pela primeira vez em 1986.

“A cidadania europeia, enquanto conceito dinâmico, que evolui em paralelo com a construção da União Europeia.” (google) A cidadania corresponde a um vínculo jurídico entre o indivíduo e o respetivo Estado e traduz-se num conjunto de direitos e deveres. Cabe aos Estados determinar quem são os cidadãos a quem é possível atribuir a cidadania em função de dois critérios:

  • o da filiação ou "jus sanguinis" – vindo da Grécia e de Roma
  • o do local de nascimento ou" jus soli" – vindo da Idade Média, por influência dos laços feudais.
A cidadania comporta diferentes dimensões:
  • civil - direitos inerentes à liberdade individual, bem como direito à justiça.
  • política - direito de participação no exercício do poder político.
  • social e económica - conjunto de direitos relativos ao bem estar económico e social.

Os principais tratados Os tratados vão sendo alterados de forma a tornar o funcionamento da UE mais eficaz e transparente, preparar a adesão de novos Estados-Membros e estabelecer novos domínios de cooperação. O EUR-Lex contém os tratados constitutivos, modificativos e de adesão, bem como alguns protocolos.

  • Tratado da União Europeia (Versão consolidada 2016)
  • Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Versão consolidada 2016)
  • Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Versão consolidada 2016)
  • Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2016)

Quem representa Portugal na UE (membro da Comissão Europeia). O membro da Comissão Europeia nomeado por Portugal é Elisa Ferreira, que é comissária da Coesão e Reformas. A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».

O maior e o menor país, em termos de superfície: - a França é o maior país da UE - Malta o mais pequeno da UE.

Os países compõem a UE e que não adotaram o euro como moeda oficial são:

  • Bulgária;
  • Dinamarca;
  • Hungria;
  • Polônia;
  • República Checa;
  • Romênia;
  • Suécia.

Existem quatro principais instituições de decisão que dirigem a administração da UE. Estas instituições proporcionam coletivamente à UE orientações políticas e desempenham diferentes papéis no processo legislativo:

  • Parlamento Europeu (Bruxelas/Estrasburgo/Luxemburgo)
  • Conselho Europeu (Bruxelas)
  • Conselho da União Europeia (Bruxelas/Luxemburgo)
  • Comissão Europeia (Bruxelas/Luxemburgo/Representações em toda a UE)
O seu trabalho é complementado por outras instituições e organismos, que incluem:
  • Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo),
  • Banco Central Europeu (Frankfurt)
  • Tribunal de Contas Europeu (Luxemburgo)

1 de novembro de 1993, Maastricht, Países Baixos (UE)

Em média, o processo de adesão de um país à UE demora cerca de 8 anos e meio. O processo de adesão portuguesa prolongou-se por quase 9 anos.

Critérios de adesão, para que as negociações de adesão à UE sejam iniciadas, o país tem de cumprir os critérios políticos: - Garantir a democracia, - funcionar enquanto estado de direito, - respeitar os direitos humanos inclusive das minorias. A nível económico, o país deve possuir uma economia capaz de fazer face à pressão concorrencial da UE.

O maior alargamento, aconteceu a 01 de maio de 2004, data em que entraram simultaneamente no bloco europeu 10 novos países, sobretudo da Europa central e de leste: – Eslováquia, - Eslovénia, - Estónia, - Hungria, - Letónia, - Lituânia, - Polónia - República Checa, - Malta e - Chipre. Com o ‘Brexit’, que levou à saída do Reino Unido da União Europeia (às 23h00 (hora de Portugal continental) do dia 31 de janeiro de 2020), de 28 passam a 27 Estados-membros.

O último país a aderir, foi em 2014: - a Croácia aderiu à União Europeia, tornando-se no 28º país.

Os políticos europeus iniciaram o processo de construção do que hoje conhecemos como União Europeia. A UE foi criada com o objetivo de pôr fim aos conflitos que culminaram na Segunda Guerra Mundial.

Os seis países fundadores foram: - a Bélgica, - a França, - a Alemanha, - a Itália, - o Luxemburgo - e os Países Baixos.

Conclusão

Vantagens e desvantagens da integração de Portugal na União Europeia A importância de ser cidadão europeu.

A entrada de Portugal na União Europeia trouxe vantagens e algumas desvantagens. Vantagens: Quando Portugal aderiu à UE, beneficiou de um conjunto de fundos comunitários para:

  • se adaptar à nova realidade europeia
  • para modernizar:
- as infraestruturas - a economia
  • e aceder ao mercado europeu.
(Assim criaram-se vários programas de apoio, como por exemplo no ensino o desenvolvimento de carreiras e competências profissionais, apoio a pessoas com mobilidade reduzida, construindo rampas de acesso, a água, luz e telecomunicações começaram a chegar a todas as casas, as empresas puderam expandir os seus negócios pela UE, melhorando assim as condições de vida da população portuguesa.) Desvantagens:
  • crescimento da importação superior à exportação
  • falta de competitividade da economia nacional.
(Contudo também apresenta desvantagens, Portugal ao fazer parte da UE “abriu as portas” aos produtos que chegam dos outros países(importação) prejudicando assim os produtores portugueses e deixou de existir competitividade na economia portuguesa. ) Cidadão UE Para o cidadão da União Europeia,
  • Tornou-se muito mais fácil circular na Europa, pois não necessitam de passaporte,
  • Têm o direito de: - Estudar -Trabalhar
- Ou de se reformar em qualquer país da UE.
  • A moeda - euro - (O euro é uma das principais moedas mundiais, e embora nem todos os países membros a utilizem, facilita o comércio entre os Estados, torna o mercado único mais eficiente e só traz vantagens para qualquer pessoa que viaje para o estrangeiro ou faça compras pela Internet .)

Webgrafia

  • https://maisliberdade.pt/maisfactos/processo-e-tempo-medio-de-adesao-a-uniao-europei
  • https://european-union.europa.eu/institutions-law-budget/euro/countries-using-euro_pt
  • https://european-union.europa.eu/institutions-law-budget/institutions-and-bodies_pt
  • https://eurocid.mne.gov.pt/artigos/dia-da-europa-o-que-e
  • https://eurocid.mne.gov.pt/cidadania-europeia/cidadania-europeia-atraves-da-construcao-europeia
  • https://ensina.rtp.pt/explicador/a-adesao-de-portugal-as-comunidades-europeias/
  • https://www.revistamilitar.pt/artigo/1425