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Creative C mmons

Paula Correia (maio 2023)

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Ícones disponíveis para download em: https://creativecommons.org/about/downloads/ Downloads - Creative CommonsThe following SVG, EPS, and PNG files should be used for print publications. Please see our policies page for more information about how our logos...Creative Commons

O ícone "BY" na licença Creative Commons refere-se à atribuição, que é um dos elementos fundamentais dessa licença. Quando uma obra é licenciada com a licença Creative Commons BY (Atribuição), significa que tem permissão para usar, partilhar, distribuir, modificar e criar obras derivadas a partir dessa obra, desde que atribua crédito ao autor original. O requisito de atribuição significa que deve fornecer o devido crédito ao autor da obra, indicando o seu nome ou pseudónimo, e, se aplicável, fornecer um link para a obra original. Isso é importante para reconhecer o trabalho do autor e respeitar os seus direitos autorais. Mesmo que modifique a obra ou crie uma obra derivada, é necessário atribuir crédito ao autor original. Portanto, ao encontrar uma obra com a licença Creative Commons BY, pode utilizá-la de acordo com os termos da licença, desde que faça a devida atribuição ao autor. Esta é uma forma de promover a partilha e a colaboração, permitindo que outras pessoas utilizem e se inspirem no trabalho original, desde que o autor seja corretamente reconhecido.

O ícone "NC" na licença Creative Commons refere-se à restrição de uso comercial. Quando uma obra é licenciada com a licença Creative Commons NC (Não Comercial), significa que tem permissão para usar, partilhar, distribuir, modificar e criar obras derivadas a partir dessa obra, desde que seja para fins não comerciais. A restrição de uso comercial implica que não pode utilizar a obra licenciada para fins lucrativos, ou seja, não pode obter benefícios financeiros diretos com a obra. Essa restrição visa proteger os direitos do autor e a sua capacidade de controlar a exploração comercial da sua obra. No contexto da licença Creative Commons NC, "uso não comercial" refere-se a qualquer atividade que tenha finalidade lucrativa, como venda, aluguer, exibição pública para pagamento de ingresso, entre outras. Portanto, se encontrar uma obra com a licença Creative Commons NC, pode utilizá-la, partilhá-la e modificá-la desde que seja para fins não comerciais. Caso deseje utilizar a obra para fins comerciais, é necessário obter permissão direta do autor ou procurar uma licença alternativa que permita o uso comercial.

O ícone "SA" na licença Creative Commons refere-se à cláusula de Compartilhamento pela mesma licença. Quando uma obra é licenciada com a licença Creative Commons SA (ShareAlike), significa que tem permissão para usar, partilhar, distribuir, modificar e criar obras derivadas a partir dessa obra, desde que também partilhe a obra resultante sob a mesma licença. A cláusula de Compartilhamento pela mesma licença (SA) garante que todas as obras derivadas criadas a partir da obra original também sejam disponibilizadas ao público com a mesma licença. Isso significa que, se modificar ou criar uma obra derivada de uma obra licenciada com a licença Creative Commons SA, deve distribuir essa nova obra sob a mesma licença. Essa cláusula promove a cultura de partilha e colaboração, incentivando a criação de um corpo de obras livres e abertas, em que novas criações possam ser livremente adaptadas e aprimoradas pela comunidade. Portanto, ao encontrar uma obra com a licença Creative Commons SA, pode utilizá-la, partilhá-la e modificá-la, desde que também partilhe a sua obra derivada sob a mesma licença, permitindo que outros façam o mesmo. Isso garante que o ciclo de partilha e colaboração continue a prosperar.

O ícone "ND" na licença Creative Commons refere-se à cláusula de Não Derivados. Quando uma obra é licenciada com a licença Creative Commons ND (No derivatives), significa que tem permissão para usar, partilhar e distribuir a obra original, mas não pode criar obras derivadas a partir dela. A cláusula de Não Derivados (ND) impede que outras pessoas modifiquem, alterem ou criem obras derivadas a partir da obra original. Isso significa que a obra deve permanecer intacta e não pode ser modificada de forma alguma. Essa cláusula é aplicada quando o autor deseja garantir a integridade e autenticidade da obra original, evitando que ela seja alterada ou reinterpretada sem a sua permissão. Portanto, ao encontrar uma obra com a licença Creative Commons ND, pode partilhá-la e distribuí-la livremente, desde que não faça modificações na obra original. É importante respeitar essa cláusula e não criar obras derivadas sem a devida permissão do autor.

Quando uma obra é declarada como "Public Domain", significa que ela está livre de direitos autorais desde o momento de sua criação ou que os direitos autorais expiraram (70 anos após a morte do autor). Nesse caso, qualquer pessoa pode utilizar, copiar, modificar e distribuir a obra sem restrições, inclusive para fins comerciais, sem a necessidade de obter permissão do detentor dos direitos autorais original. Esta licença (Public Domain) difere da que se apresenta a seguir (CC0), apesar de também permitir a utilização irrestrita da obra, esta última é uma escolha ativa feita pelo detentor dos direitos autorais para abrir mão dos seus direitos e colocar a obra no domínio público. Guide to using public domain tools https://wiki.creativecommons.org/images/4/4d/Publicdomain-printer.pdf

A licença CC0, apesar de também permitir a utilização irrestrita da obra, é uma escolha ativa feita pelo detentor dos direitos autorais para abrir mão dos seus direitos e colocar a obra no domínio público. É uma forma de fornecer clareza e segurança jurídica para os utilizadores da obra, estabelecendo uma base legal para o uso sem a necessidade de pedir autorização específica. Em resumo, a diferença entre o ícone "Public Domain" e a licença CC0 é que o primeiro se refere a obras que já estão no domínio público por razões legais, enquanto o último é uma licença voluntária que o detentor dos direitos autorais aplica para colocar a obra no domínio público. Ambos permitem o uso irrestrito da obra. Guide to using public domain tools https://wiki.creativecommons.org/images/4/4d/Publicdomain-printer.pdf

O ícone "Share" (Compartilhar) nas licenças Creative Commons representa a liberdade de partilhar a obra de forma livre e aberta. Ele indica que o detentor dos direitos autorais permite que outros indivíduos copiem, distribuam e transmitam a obra para o público em geral, seja de forma digital ou física. Ao utilizar uma licença Creative Commons com o ícone "Share", o autor está a encorajar ativamente a partilha da sua obra, possibilitando que outros a utilizem, divulguem e até mesmo realizem modificações, desde que respeitem as demais condições estabelecidas na licença escolhida. No entanto, é importante ressaltar que, dependendo da licença específica escolhida (como CC BY, CC BY-SA, entre outras), podem existir restrições adicionais, como a obrigatoriedade de atribuição de créditos ao autor original ou a aplicação da mesma licença aos trabalhos derivados. Portanto, é essencial verificar as condições específicas da licença para compreender completamente os direitos e restrições associados ao uso da obra.

O conceito de remix está relacionado à liberdade de adaptar, modificar ou criar obras derivadas a partir de uma obra original. Dentro das licenças Creative Commons, a permissão para remixar geralmente é contemplada por licenças como a CC BY e a CC BY-SA. A licença CC BY permite que outras pessoas remixem, adaptem e criem obras derivadas a partir do trabalho original, desde que atribuam crédito ao autor original. Já a licença CC BY-SA permite o remix e adaptação, mas com a condição de que as obras derivadas sejam partilhadas sob a mesma licença. Portanto, ao encontrar uma obra licenciada sob uma licença Creative Commons que permita o remix, isso indica que é possível utilizar, modificar e criar obras derivadas a partir dela, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas na licença, como a atribuição de créditos ao autor original e, em alguns casos, a partilha das obras derivadas sob a mesma licença.