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Teoria Institucional da arte

Francisco Braz e Lourenço Frazão nº3 nº7

George Dickie 1926-2020

Fundador da Teoria institucional da arte

Em 1974, o filósofo norte-americano George Dickie (1926-2020) formulou de modo articulado a primeira teoria institucional da arte. De acordo com esta teoria: Algo é uma obra de arte, no sentido classificativo, se, e só se, for um artefacto com um conjunto de características ao qual foi atribuído o estatuto de candidato a apreciação por uma ou várias pessoas que atuam em nome de determinada instituição social chamada "mundo da arte".

O primeiro requisito é o da artefactualidade. Tradicionalmente, a palavra "artefato" é utilizada para designar um objeto construído ou transformado por mãos humanas.

A definição da teoria institucional estabelece duas condições necessárias conjuntamente suficientes para que algo seja arte

Teoria institucional da arte

Teoria institucional da arte

Por exemplo:Suponhamos que se recolhe um pedaço de madeira e, sem o alterar de forma alguma, o usamos para cavar um buraco ou brandi-lo perante um cão ameaçador. O pedaço de madeira inalterado foi convertido em ferramenta ou arma pelo uso que lhe foi dado. Em nenhum dos casos o pedaço de madeira é por si só um artefacto, tendo em conta que sozinho não consegue escavar um buraco, nem se defender de um cão. O artefacto, em ambos os casos, é o pedaço de madeira manipulado e usado de certo modo.

Assim, Dickie considera que sem um artefacto, entendido neste sentido lato, nem sequer se pode dizer que tenha havido lugar a qualquer tipo de criação; portanto, a existência de um artefacto é uma condição necessária para a própria criatividade.

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Deste modo, um simples pedaço de madeira pode ser considerado um artefacto se o usarmos para nos defendermos de um cão, ainda que as suas propriedades formais não sejam alteradas. Algo semelhante pode ocorrer no contexto da arte. Se o pedaço de madeira tivesse sido recolhido e exibido numa exposicão como uma escultura, também se teria convertido num artefacto.

Feixe de sistemas do mundo da arte, (que podem classificar o artefacto como arte): teatro, pintura, escultura, literatura e música.

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A segunda condição imposta pela teoria institucional diz-nos que, para que um artefacto seja uma obra de arte, é necessário que uma pessoa (ou várias pessoas) que atua (ou atuam) em nome do mundo da arte atribua (ou atribuam) o estatuto de candidato a apreciação a um conjunto das suas características.

Uma instituição social formal tem, geralmente, um conjunto de funcionários com cargos e papéis bem delimitados, um conjunto de hierarquias e regulamentos perfeitamente definidos, etc.

Teoria institucional da arte

Em suma, o mundo da arte é uma instituição social que envolve todos aqueles que estão direta ou indiretamente ligados à produção artística, e é no seio dessa prática socialmente instituída que há lugar a atribuição de estatuto de candidato a apreciação. Existem vários exemplos de instituições sociais onde há lugar a atribuição de estatuto. Há dois tipos de instituições, formais e informais.

Quando duas pessoas decidem começar a namorar atribuem o estatuto de namorado(a) uma à outra. Embora não envolva uma instituição social, num sentido formal, este tipo de ato enquadra-se numa prática social instituida, regulada por um certo conjunto de regras implícitas estabelecidas a partir da tradição.É preciso que as duas pessoas estejam de acordo quanto a essa atribuição. Ninguém pode atribuir a uma pessoa o estatuto de namorado(a) sem o seu consentimento.

Teoria institucional da arte

Numa instituição social informal não existe este tipo de formalismos. Trata-se apenas de uma prática social instituída, com certas tradições enraizadas e implicitamente regulada por um certo conjunto de normas, ainda que estas possam nunca ser devidamente explicitadas por ninguém. Um exemplo de uma instituição social informal onde há atribuição de estatuto é o namoro.

Dickie considera que, no seio dessa instituição social que é o mundo da arte, também há lugar a atribuição de estatuto. Na sua opinião, a found art é, em grande medida, responsável por chamar a atenção para o ato de conferir o estatuto de arte, pois alguns artistas conferiram o estatuto de arte a objetos vulgares formalmente indistinguíveis de outros objetos aos quais esse estatuto não foi conferido.

Teoria institucional da arte

Segundo Dickie, o mundo da arte é (e deve permanecer) uma instituição social neste segundo sentido, ou seja, num sentido informal. Qualquer espécie de formalismo seria uma barreira à frescura e à criatividade características do mundo da arte.

Quando isso acontece, esse artefacto passa a ser considerado uma obra de arte no sentido classificativo. Fica ainda em aberto a questão de saber se se trata de uma obra de arte no sentido valorativo.

Teoria institucional da arte

Essas atribuições ocorreram no contexto dessa prática social instituída à qual damos o nome de "mundo da arte" e é por isso que esses objetos passaram a fazer parte do domínio das obras de arte. Importa ainda ressalvar que, embora sejam precisas várias pessoas para constituir a instituição social do mundo da arte, uma vez constituída basta que um dos seus membros, muitas vezes o próprio artista, atue como representante dessa instituição e atribua o estatuto de candidato à apreciação a um determinado artefacto.

Teoria institucional da arte

De acordo com esta teoria, uma obra de arte no sentido valorativo (isto é, uma boa obra de arte) é um candidato à apreciação que, efetivamente, chega a ser apreciado pelo público do mundo da arte, ao contrário do que acontece com a má arte, que é apresentada como candidata à apreciação, mas não chega verdadeiramente a ser apreciada pelos membros do mundo da arte. Neste sentido, atribuir o estatuto de candidato à apreciação a um artefacto acarreta uma certa responsabilidade, pois caso ninguém o venha a apreciar, a pessoa que fez essa atribuição pode perder alguma credibilidade no mundo da arte.

Ora, dado que para saber o que é uma obra de arte temos de saber o que é o mundo da arte e para saber o que é o mundo da arte temos de saber o que são obras de arte, a definição parece andar em círculos sem nunca esclarecer devidamente o significado dos seus termos.

A teoria institucional parece ser viciosamente circular, visto que sustenta que o estatuto de obra de arte é atribuído por representantes do mundo da arte e, por sua vez, o mundo da arte é definido como o conjunto daqueles que têm o poder de fazer essas atribuições.

Críticas à Teoria institucional da arte

Oferece uma definição viciosamente circular de arte

Ou se aceita que um representante do mundo da arte pode tornar qualquer coisa uma obra de arte Ou se considera que um representante do mundo da arte não pode tornar qualquer coisa uma obra de arte

Torna a definição de arte inútil

Críticas à Teoria institucional da arte

A teoria institucional sustenta que qualquer coisa pode tornar-se arte, desde que esse estatuto lhe seja atribuído por um representante do mundo da arte. Muitos autores vêem aqui uma razão para rejeitar esta teoria, pois parece admitir demasiadas coisas como arte. Se qualquer coisa pode ser uma obra de arte, então aparentemente não temos boas razões para nos preocuparmos com a distinção entre arte e não-arte e, por isso, qualquer definição de arte tornar-se-ia pouco informativa, inoperacional e inútil. O defensor da teoria institucional vê-se assim perante um difícil dilema:

Críticas à Teoria institucional da arte

A primeira opção faz da arte algo completamente arbitrário e infundado, pelo que não teríamos qualquer razão para nos preocuparmos com a sua definição. A segunda opção considera que existem razões justificativas para os membros do mundo da arte fazerem as suas atribuições de estatuto, mas, nesse caso, seria possível definir arte apelando diretamente a essas razões, independentemente do que o mundo da arte e os seus representantes têm a dizer sobre o assunto.

Outra crítica à teoria institucional da arte é formulada por Jerrold Levinson Os exemplos apresentados por Levinson sugerem que a teoria Institucional implica que não pode existir arte primitiva ou arte solitária, nem qualquer tipo de produção artística, à margem de uma determinada instituição social: o mundo da arte. Contudo, essa implicação é altamente implausível. A ideia de um artista solitário, que vive e cria à margem da sociedade, não é uma contradição nos termos. É possível que existam obras de arte, mesmo que não haja ninguém a declará-lo explicitamente. Assim sendo, parece que há algo de fundamentalmente errado com a teoria instituciona

Impossibilita a existência de arte primitiva e de arte solitária

Críticas à Teoria institucional da arte