PT - Unit 6.2, WLB
ABLE PROJECT
Created on March 20, 2023
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MÓDULO 6 - Unidade 2
Equilíbrio entre trabalho e vida pessoal e dimensão europeia
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Uma iniciativa para apoiar a Iniciativa equilíbrio trabalho- vida pessoal
A Comissão Europeia, as autoridades públicas, os parceiros sociais e outras partes interessadas, para o desenvolvimento e implementação de instrumentos, a nível da UE, decidiram conhecer os pontos de vista dos cidadãos em apoio do equilíbrio trabalho-vida; lançaram duas consultas públicas, uma em 2015 e a outra em 2016. Além disso, graças a estas consultas, em 2017 emitiu uma Comunicação.O que é a Comunicação: Uma iniciativa de apoio ao equilíbrio entre a vida profissional e familiar dos pais trabalhadores e cuidadores?Para apoiar a implementação da Iniciativa de Equilíbrio Trabalho-vida a nível europeu, nacional e local, em 26 de Abril de 2017, a Comissão convidou o Parlamento Europeu e o Conselho, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões a aprovarem uma Comunicação, em estreita cooperação com os parceiros sociais e todas as outras partes interessadas relevantes. A Comunicação estabelece um pacote abrangente de medidas jurídicas e políticas complementares, que se reforçam mutuamente. De facto, o documento ofereceu uma representação do contexto socioeconómico dos países da UE, em 2015-2016, centrada em folhas, disposições de trabalho flexíveis, instalações de cuidados e desincentivos económicos. Também incluiu a abordagem da UE e áreas prioritárias.
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Melhorar a conceção e o equilíbrio entre os sexos no que diz respeito a folhas relacionadas com a família e disposições de trabalho flexíveisNesta área, a Comissão propôs, como ações legislativas, direitos de notícia como:
- possibilidade de utilização flexível (tempo parcial e fragmentado) do direito à licença parental de 4 meses;
- o direito a 10 dias úteis de licença de paternidade quando uma criança nasce;
- um direito a 5 dias de licença por ano por trabalhador para cuidar de familiares gravemente doentes ou dependentes;
- um direito a solicitar disposições de trabalho flexíveis para pais de crianças até aos 12 anos de idade e trabalhadores com responsabilidades de prestação de cuidados.
- orientação aos Estados-Membros sobre serviços de cuidados de saúde acessíveis e favoráveis ao emprego;
- rever a atual meta de Educação e Formação 2020 sobre educação e cuidados na primeira infância;
- desenvolver um financiamento adequado da UE.
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Abordar os desincentivos económicos ao trabalho para pais e cuidadoresNesta terceira e última área prioritária, a Comissão propôs outras ações não legislativas para identificar obstáculos específicos dos Estados-membros resultantes dos sistemas fiscais e de benefícios, melhorar esta recolha de dados e partilhar as melhores práticas com todos os países da UE. A Comunicação ajudou a elaborar a Diretiva sobre o equilíbrio entre vida profissional e vida privada, orientando as linhas de desenvolvimento futuro.
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