Detetives do Orçamento - 2º semestre 2022

DETETIVES DO ORÇAMENTO

02

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1903 | 02.005.001.04.122.007.2023 LIDERANÇA PARTICIPATIVA Dotação inicial: R$ 30.000,00 Total de empenhos: R$ 00,00 Total de liquidações: R$ 00,00 Total de pagamentos: R$ 00,00 ANÁLISES No período apurado não houve movimentação financeira nesta ação orçamentária

LIDERANÇA PARTICIPATIVA

01

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022 | 02.005.001.04.122.007.2022 GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA Dotação inicial: R$ 50.000,00 Total de empenhos: R$ 00,00 Total de liquidações: R$ 00,00 Total de pagamentos: R$ 00,00 ANÁLISES No período apurado não houve movimentação financeira nesta ação orçamentária

Gestão Pública Participativa

03

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 | 02.006.001.04.122.0051.2004.0009 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL Dotação inicial: R$ 20.000,00 Total de empenhos: R$ 00,00 Total de liquidações: R$ 00,00 Total de pagamentos: R$ 00,00 ANÁLISES No período apurado não houve movimentação financeira nesta ação orçamentária

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL

04

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2074 | 02.016.001.15.451.0026.1010 REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ORLA DE TAMOIOS Dotação inicial: R$ 400.000,00 Total de empenhos: R$ 00,00 Total de liquidações: R$ 00,00 Total de pagamentos: R$ 00,00 ANÁLISES No período apurado não houve movimentação financeira nesta ação orçamentária

REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ORLA DE TAMOIOS

05

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2122 | 02.016.001.15.451.0026.1013 REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA Dotação inicial: R$ 300.000,00 Total de empenhos: R$ 00,00 Total de liquidações: R$ 00,00 Total de pagamentos: R$ 00,00 ANÁLISES No período apurado não houve movimentação financeira nesta ação orçamentária

06

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2230 | 02.008.08.244.0046.2230 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU Dotação inicial: R$ 00,00 Total de empenhos: R$ 0,00 Total de liquidações: R$ 00,00 Total de pagamentos: R$ 00,00 AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2230 | 03.001.001.08.244.0046.2230 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU Dotação inicial: R$ 2.500.000,00 Total de empenhos: - Total de liquidações: - Total de pagamentos: - ANÁLISES No período apurado não houve movimentação financeira nesta ação orçamentária

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU

Monitoramento de 9 ações orçamentárias do município de Cabo Frio

Projeto NEA-BC de Cabo Frio

07

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3016 | 02.008.08.244.0046.3016 INCREMENTO À MOEDA SOCIAL ITAJURU Dotação inicial: R$ 00,00 Créditos Adicionais: R$ 298.380,01 Dotação atualizada: R$ 298.380,01 Total de empenhos: R$ 00,00 Total de liquidações: R$ 00,00 Total de pagamentos: R$ 00,00 AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3016 | 03.001.001.08.244.0046.3016 INCREMENTO À MOEDA SOCIAL ITAJURU Dotação inicial: R$ 298.380,01 Créditos Adicionais: R$ -298.380,01 Dotação atualizada: R$ 00,00 Total de empenhos: R$ 00,00 Total de liquidações: R$ 00,00 Total de pagamentos: R$ 00,00 ANÁLISES No período apurado não houve movimentação financeira nesta ação orçamentária

08

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2074 | 23.001.001.18.452.0044.2212 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO Dotação inicial: R$ 40.822.852,98 Total de empenhos: R$ 2.812.903,83 Total de liquidações: R$ 16.296.453,10 Total de pagamentos: R$ 16.424.898,03 ANÁLISES A ação manutenção da coleta de lixo realizou dentro do período a manutenção da coleta domiciliar dos resíduos sólidos, através de aquisição de material de consumo, contratação de pessoa física e jurídica, totalizando R$ 16.424.898,03 em pagamentos.

09

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2116 | 23.001.001.18.452.0044.2213 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO Dotação inicial: R$ 1.737.500,00 Total de empenhos: R$ 00,00 Total de liquidações: R$ 00,00 Total de pagamentos: R$ 00,00 ANÁLISES No período apurado não houve movimentação financeira nesta ação orçamentária

INCREMENTO À MOEDA SOCIAL ITAJURU

MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

*Informações coletadas de 01/07/2022 a 31/12/2022

REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA

E o que concluímos?

Fontes dos dados apresentados: O valor inicial de todas as ações foi retirado da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, disponível aqui. As ações presentes nos números de 1 a 5 deste infográfico, são referentes ao órgão “Prefeitura”, as ações nos número 6 e 7, iniciou no órgão "Fundo Municipal de Assistência Social" e depois passou para a "Prefeitura", já as ações dos números 8 e 9 são referentes ao órgão “COMSERCAF”. Seus dados são resultantes de acompanhamento dos empenhos, liquidações e pagamentos, através das “Receitas e Despesas” no Portal da Transparência da Prefeitura de Cabo Frio (https://cabofrio.rj.gov.br/transparencia/), e dos créditos (suplementações e anulações) das dotações orçamentárias, através do Diário oficial do município (http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/). Agora que você desvendou um pouco desse mistério do orçamento público, venha conosco e torne-se também um detetive, utilize as fontes acima e monitore o orçamento público de Cabo Frio, descubra como o dinheiro público do seu município está sendo utilizado.

Você sabe o que é orçamento público? Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas. Ele estima a receita (em sua maioria tributos) e fixa as despesas (gastos) que terá para executar as políticas públicas (saúde, educação, etc.) em suas esferas (federal, estadual ou municipal). O GGL de Cabo Frio te convida a desvendar esse mistério do orçamento público conosco, clicando nos números seguintes, que trazem as informações de nove ações orçamentárias que nossos detetives monitoraram. Para auxiliar nessa investigação, criamos uma apresentação com os conceitos orçamentários e o caminho para acessar o portal da transparência do município. Para acessar é só clicar no link (https://view.genial.ly/6123f427db777c0dc03c3a5c/presentation-conceitos-orcamentarios) Preparados?! Então vamos investigar!

Concluímos que... No segundo semestre de 2022, o Grupo Gestor Local de Cabo Frio monitorou nove ações orçamentárias, mas só foram identificadas despesas em uma ação, a "manutenção da coleta de lixo", que tem a Companhia de Serviços de Cabo Frio (COMSERCAF) como unidade responsável. Os recursos empenhados, liquidados e pagos tiveram como fonte os royalties do petróleo e foram destinados para aquisição de material de consumo e contratação de pessoa física e jurídica. Todas as outras oito ações não tiveram nenhuma movimentação, o que significa que não houve nenhuma atividade para que aquela ação fosse realizada. Em 2023, o grupo pretende trabalhar para que as ações que visam fomentar a participação social e a melhoria da política pública de resíduos sólidos sejam executadas, ou seja, virem realidade.