Seminário Luso-Brasileiro 2022

Criminologia e efetividade da Justiça28 a 30 de Setembro, 2022

Seminário Luso-Brasileiro

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Dia 1 - 28/09

DIA 2 - 29/09

DIA 3 - 30/09

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Dia 1 - 28/09

DIA 2 - 29/09

DIA 3 - 30/09

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IMPACTO

COMISSÃO ORGANIZADORA

ENTIDADES ORGANIZADORAS:

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A Criminologia tem como principal propósito o estudo do crime e do comportamento criminal. Preocupa-se, portanto, com as causas e com as condições favoráveis para o cometimento de um crime, com os potenciais e efetivos ofensores, com as suas potenciais e efetivas vítimas. Analisa igualmente a reação social informal e, sobretudo, a reação formal onde se inclui o sistema de justiça. Assim, no âmbito da sua abrangente atividade, interessa-se por avaliar dimensões que contendem com a efetividade da justiça, por exemplo, avaliando como o sistema judiciário responde ao crime e procedendo a avaliações científicas de intervenções no sistema de justiça. Para isso, desenvolve estudos empíricos, recorrendo a metodologias de investigação quantitativas, qualitativas e mistas, crescentemente melhoradas com o aproveitamento de novas tecnologias e técnicas. Neste seminário luso-brasileiro procurar-se-á explicar em que medida o conhecimento científico já acumulado pela Criminologia contribui para a melhoria da efetividade da justiça criminal. Serão apresentados exemplos desse tipo de contributos, serão discutidos os desafios metodológicos com que os investigadores se deparam nesta atividade e serão apresentados trabalhos já realizados por investigadores seniores e por graduados pelas duas instituições. No contexto luso-brasileiro, em particular, refletir e debater sobre a efetividade da justiça é praticamente um imperativo social para a Academia, pois é publicamente reconhecido no Brasil e em Portugal que o aumento da qualidade do sistema judicial é um fator-chave de desenvolvimento económico e social e o empenho das instituições e da sociedade civil nesse desiderato. Nesse sentido, os estudos empíricos criminológicos podem ser utilizados para orientar políticas de justiça, a fim de que a Justiça Criminal seja mais efetiva na redução da criminalidade e na proteção das garantias e direitos dos indivíduos.

CJS - Centro de Investigação Interdisciplinar– Crime, Justiça e Segurança - da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto GEJUD-ENFAM - Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade da Justiça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

O Seminário Luso-Brasileiro Criminologia e Efetividade da Justiça teve como palestrantes professores e alunos do Mestrado da ENFAM e da U.PORTO, em painéis com representantes dos dois países, que apresentaram e debateram as suas pesquisas. Também contou com palestras de abertura de Ministro do STJ e de professor emérito da U.PORTO, bem como com palestra de professor da Especialização da ENFAM e da UFPA. Foram 314 inscritos de diversos países, sobretudo do Brasil e Portugal, mas também teve participantes de Angola, Espanha, Índia e Japão. Com foco na apresentação de pesquisas empíricas, acredita-se que a divulgação e o debate dessas pesquisas no evento foram muito importantes para o campo do conhecimento da criminologia e também para que sejam criadas propostas viáveis pra melhorar o sistema de justiça criminal.

Dia 1 - 28/09

DIA 2 - 29/09

DIA 3 - 30/09

organização

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Mesa Redonda🇧🇷 11:30 / 🇵🇹 15:30

Pesquisas empíricas em criminologia e impactos para o sistema de justiça: diálogos entre Portugal e Brasil

Palestra II🇧🇷 11:00 / 🇵🇹 15:00

Agregado ou sistema? Das relações entre Direito, Política Criminal e Criminologia

Palestra I🇧🇷 10:30 / 🇵🇹 14:30

Boas práticas no Superior Tribunal de Justiça e a Efetividade da Justiça Criminal

abertura🇧🇷 10:00 / 🇵🇹 14:00

Painel de abertura do evento com pronunciamentos da mesa diretora

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SESSÃO DE ABERTURA (30 MINUTOS) 10H BRASIL / 14H PORTUGAL

• Ministro Sebastião Reis Júnior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, representando o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Sua Excelência o Ministro Mauro Campbell Marques
• Prof. Doutor Paulo de Tarso Domingues, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP)
• Prof. Doutor Samuel Meira Brasil Júnior, Coordenador Acadêmico do Mestrado da ENFAM, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
• Prof. Doutor Jorge Quintas, Diretor do Mestrado em Criminologia da FDUP
• Prof. Doutor Fabrício Castagna Lunardi, Professor do Mestrado da ENFAM e Líder do Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (GEJUD)
• Prof.ª Doutora Rita Faria, Diretora do Programa de Doutoramento em Criminologia e Diretora do Centro de Investigação Interdisciplinar sobre Crime, Justiça e Segurança da Escola de Criminologia da FDUP

PALESTRA 1 (25 MINUTOS) Boas práticas no Superior Tribunal de Justiça e a Efetividade da Justiça Criminal 10:30H BRASIL / 14:30H PORTUGAL

• Ministro Sebastião Reis Júnior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasil

PALESTRA 2 (25 MINUTOS) Agregado ou sistema? Das relações entre Direito, Política Criminal e Criminologia 11:00H BRASIL / 15:00H PORTUGAL Prof. Doutor Cândido da Agra, Professor Catedrático Emérito da Universidade do Porto, fundador da Escola de Criminologia da FDUP. É membro da direção científica do Consórcio Europeu de Investigação sobre Crime e Justiça – Groupe Européen des Recherches sur les Normativités (GERN) e da Société Internationale de Criminologie (SIC). Integra os conselhos de redação de revistas científicas internacionais de Criminologia. Exerceu atividade docente na Universidade de Montréal, onde é também membro e fellow researcher no International Centre of Comparative Criminology (CICC). Para além disso, foi perito estrangeiro de avaliação dos ciclos de estudo em Criminologia das Faculdades de Direito de Bruxelas, Louvain e Liège (2009).

MESA REDONDA (60MINUTOS) Pesquisas empíricas em criminologia e impactos para o sistema de justiça: diálogos entre Portugal e Brasil 11:30H BRASIL / 15:30H PORTUGAL

• Prof. Doutor Pedro Sousa, Diretor da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito Universidade do Porto (FDUP).

Doutor em Economia (ISEG, Universidade de Lisboa), é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Diretor da Escola de Criminologia. Afiliado ao Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Criminologia - Crime, Justiça e Segurança (CJS) e ao Centro de Investigação Jurídica e Económica (CIJE), desenvolve a sua investigação em torno de crimes econômico-financeiros, custos do crime, crime organizado e redes criminais. Tem ainda realizado investigação avaliativa em programas de intervenção na violência doméstica, em colaboração com tribunais, Ministério Público e autoridades policiais.

• Prof. Doutor Fabrício Castagna Lunardi, Professor da ENFAM, Líder do GEJUD e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Professor do Mestrado em Direito e Poder Judiciário da ENFAM. Líder do Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade no Judiciário (GEJUD). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e membro de grupos de trabalho na ENFAM e no Conselho Nacional de Justiça. Coordena diversos projetos de pesquisa sobre Judiciário. Autor de mais de 20 livros e diversos artigos sobre processo, inovação, gestão e sistemas de justiça.

Dia 1 - 28/09

DIA 2 - 29/09

DIA 3 - 30/09

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Moderadora: Prof.ª Dra. Taís Schilling FerrazENFAM / TRF4

Painel i🇧🇷 10:00 / 🇵🇹 14:00

Moderadora: Prof.ª Dra. Rosimeire Ventura LeiteENFAM / TJPB

painel ii🇧🇷 11:30 / 🇵🇹 15:30

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Painel

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painel 1 (90 minutos) 10:00h Brasil / 14:00h Portugal

• Moderadora: Prof.ª Doutora Taís Schilling Ferraz, Vice-Coordenadora Acadêmica do Mestrado ENFAM, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Eficácia do Sistema de Justiça: condições suficientes e condições necessárias Prof. Doutor José Cruz, Professor e Investigador do Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), doutorou-se em Ciências Económicas e desenvolve investigação no Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da FDUP e na Escola de Criminologia da FDUP. Publicou monografias e artigos científicos nos domínios da economia pública, do empreendedorismo, da criminalidade econômica e financeira, e da ética acadêmica. A utilização das metodologias qualitativas na avaliação de processos e produtos da justiça Prof.ª Doutora Rita Faria, Diretora do Programa de Doutoramento em Criminologia e Diretora do Centro de Investigação Interdisciplinar sobre Crime, Justiça e Segurança da Escola de Criminologia da FDUP Rita Faria é Professora Auxiliar na Escola de Criminologia - Faculdade de Direito da Universidade do Porto e atualmente é Diretora do CJS - Centro de Investigação Interdisciplinar sobre Crime, Justiça e Segurança. Doutorada em Criminologia, tem como tópicos de investigação preferidos os crimes econômico-financeiros e os crimes ambientais, incluindo a respetiva análise da reação do sistema de justiça. Tem-se especializado também no uso de metodologias qualitativas na Criminologia. É presidente do EUROC (Working Group on Organisational Crime) e membro da direção do WG-QRME (Working Group on Qualitative Methodologies and Epistemologies), ambos da European Society of Criminology. A avaliação criminológica quantitativa de intervenções no sistema de justiça Prof. Doutor Jorge Quintas, Diretor do Mestrado em Criminologia da FDUP Doutor em Criminologia, é Professor auxiliar na Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e investigador no CJS – Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Criminologia - Crime, Justiça e Segurança (CJS) onde coordena a linha de investigação sobre Justiça e Controlo Social. Os seus trabalhos de investigação atuais incluem estudos sobre fatores relacionados com a conformidade com as leis, estudos agregados sobre a aplicação das leis das drogas, avaliação do risco e intervenções reabilitativas com delinquentes. Tem ainda desenvolvido investigação avaliativa em programas de intervenção na violência doméstica, em colaboração com tribunais, Ministério Público, autoridades policiais, serviços prisionais, e de reinserção social.

PAINEL 2 (60 MINUTOS) 11:30H BRASIL / 15:30H PORTUGAL

• Moderadora: Prof.ª Doutora Rosimeire Ventura Leite, Professora do Mestrado da ENFAM e Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Decisões judiciais sobre o crime de corrupção em Portugal: um estudo de sentencing Márcia Costa, Mestre em Criminologia pela FDUP Educação Judicial para atuação com perspectiva de gênero e o papel dos órgãos de controle Bárbara Lívio, Mestranda pela ENFAM e pela Universidad Pablo de Olavide, e Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Dia 1 - 28/09

DIA 2 - 29/09

DIA 3 - 30/09

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painel iv🇧🇷 11:00 / 🇵🇹 15:00

Moderador: Prof.ºDr. Pedro SousaFDUP

painel iii🇧🇷 10:00 / 🇵🇹 14:00

Moderadora: Prof.ª Dra. Adriana Ramos de Mello ENFAM / TJRJ

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Política criminal e sistema de justiça: reflexões sobre aspectos relevantes Prof. Dr. Marcus Alan de Melo GomesENFAM / UFPA / TJPA

Palestra de Encerramento🇧🇷 12:00 / 🇵🇹 16:00

Seminário Luso-Brasileiro

Painel

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PAINEL 3 (60 MINUTOS) 10:00H BRASIL / 14:00H PORTUGAL

• Moderadora: Prof.ª Doutora Adriana Ramos de Mello, Professora da ENFAM e Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Pessoas Idosas Vítimas de Violência Doméstica: validação do instrumento de avaliação de risco Assessment Guidelines for Elder Domestic Violence (AGED) Sara Joana Cardoso, Mestre em Criminologia pela FDUP O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR Cláudio Camargo dos Santos, Mestre pela ENFAM e Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

PAINEL 4 (60 MINUTOS) 11:00H BRASIL / 15:00H PORTUGAL

• Moderador: Prof.ª Doutor Pedro Sousa, Professor da Faculdade de Direito e Diretor da Escola de Criminologia da Universidade do Porto

Escutando a voz das mulheres: um retrato das interações nas medidas protetivas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário Marcela Santana Lobo, Mestre pela ENFAM e Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Redes de Crime Organizado: Aplicação da Social Network Analysis a redes portuguesas Sandra Filipa Silva, Mestre em Criminologia pela FDUP

palestra de encerramento (25 MINUTOS) 12:00H BRASIL / 16:00H PORTUGAL Política criminal e sistema de justiça: reflexões sobre aspectos relevantes Prof. Doutor Marcus Alan de Melo Gomes, Professor da ENFAM e da Universidade Federal do Pará (UFPA); Ex-presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP); Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Dia 1 - 28/09

DIA 2 - 29/09

DIA 3 - 30/09

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Professor da ENFAM, Líder do GEJUD e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Prof. Doutor Fabrício Castagna Lunardi

Professor e Investigador do Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP

Prof. Doutor José neves Cruz

Diretor da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito Universidade do Porto (FDUP)

Prof. Doutor Pedro Sousa

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Dia 1 - 28/09

DIA 2 - 29/09

DIA 3 - 30/09

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dia 3 - 30/09

dia 2 - 29/09

dia 1 - 28/08

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Q&A

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Q&A

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Seminário Luso-Brasileiro

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Q&A

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PALESTRA 1 (25 MINUTOS) Boas práticas no Superior Tribunal de Justiça e a Efetividade da Justiça Criminal 10:30H BRASIL / 14:30H PORTUGAL

• Ministro Sebastião Reis Júnior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasil