Entre a casa, a rua e as instituições

Entre a casa, a rua e as instituições

crianças e adolescentes em situação de rua e as instituições de acolhimento

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(CNE, Cientista do Nosso Estado, 2017-2020; FAPERJ Ref. N° E-26/202.812/2017)

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Entre a casa, a rua e as instituições

Ao longo de quase cinco anos, sob a coordenação da professora Irene Rizzini (DSS/PUC-Rio), com apoio da FAPERJ (CNE, Cientista do Nosso Estado, 2017-2020; FAPERJ Ref. N° E-26/202.812/2017) nos dedicamos a compreender o atual cenário de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Brasil. Realizamos um amplo levantamento e uma análise das normativas e da produção acadêmica sobre o tema e consultamos profissionais e usuários do serviço de acolhimento no estado do Rio de Janeiro. No campo empírico, nossa atenção esteve voltada, especialmente, para a capital e para as particularidades do atendimento às crianças e aos adolescentes com trajetória de vida nas ruas. O projeto e a ampla divulgação de seus resultados nos permitiram ampliar o alcance de reflexões e pesquisas sobre o acolhimento institucional alinhadas a referenciais de direitos humanos, contribuindo para o aprofundamento do debate sobre o tema e para o aprimoramento do serviço. Além disso, buscamos incluir as vozes daqueles que convivem diariamente com os desafios do acolhimento institucional, principalmente de crianças e adolescentes com o propósito de ampliar a visibilidade de suas perspectivas. Este é um ponto da maior a importância, a fim de que suas opiniões e demandas sejam incluídas nos desenhos e na implementação das políticas públicas, efetivando seu direito de participação na elaboração de estratégias intersetoriais que visem a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes. Além de diversas participações em encontros e eventos nacionais e internacionais, o projeto resultou em um livro, uma série de publicações e uma base de dados bibliográficos, sobre os quais apresentamos os principais destaques a seguir. Todas essas produções estão disponíveis na íntegra na página eletrônica do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI/PUC-Rio).

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PesquisaRenata Brasil (CIESPI/PUC-Rio)Bolsistas de Iniciação Científica do DSS/PUC-RioMônica Regina de Almeida Figueiredo (PIBIC/CNPq/PUC-Rio)Hanna Azevedo Coelho (PIBIC/CNPq/PUC-Rio)Letícia Cristina Ferreira da Silva (FAPERJ).Assistentes de PesquisaCaroline Araujo (CIESPI/PUC-Rio)Helena Piombini (CIESPI/PUC-Rio)Revisão de textosMariana Menezes (CIESPI/PUC-Rio)

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Guia interativoCoordenaçãoMaria Cristina Bó (CIESPI/PUC-Rio)DesignCarolina Terra (CIESPI/PUC-Rio)Criação gráfica e plataforma digitalMarcelo Bentes (Fobos Soluções e Assessoria)

Coordenação do projeto (CNE, Cientista do Nosso Estado,2017-2020; FAPERJ Ref. N° E-26/202.812/2017)Irene Rizzini (DSS/PUC-Rio e CIESPI/PUC-Rio)

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Entre a casa, a rua e as instituições: crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Brasil

Irene Rizzini e Renata Mena Brasil do Couto (organizadoras)2021Editora PUC-Rio

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Foi com o intuito de contribuir para a compreensão de diversos aspectos do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes que convidamos pesquisadores de diferentes estados do país para compartilhar seus estudos e análises por meio deste livro. Buscamos, com isso, ampliar o alcance de debates contemporâneos que visam o aprimoramento do atendimento e a proteção de quase trinta mil crianças e adolescentes que se encontram em instituições de acolhimento no país. As diversas análises que compõem este livro mostram que, embora os avanços ocorridos no serviço de acolhimento institucional desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) sejam inegáveis, os desafios ainda são muitos para adequar os avanços normativos à realidade concreta das unidades de acolhimento. Fazem parte deste rol diversos temas tratados na publicação, como: acolher de forma não-violenta, compreender o desenvolvimento de crianças e adolescentes institucionalizados, reconhecer e atender a multiplicidade de perfis dos acolhidos, desenvolver metodologias de escuta e participação, enfrentar o racismo estrutural e, ainda, discutir os impactos da Covid-19. Assim, acreditamos ter reunido contribuições importantes para subsidiar a reflexão e o debate acerca dos fatores que levam crianças e adolescentes a serem afastados de seu contexto familiar e comunitário e, também, sobre as políticas públicas relacionadas a complexa realidade do serviço de acolhimento institucional no Brasil.

Nesta série, foram elaborados 3 cadernos de pesquisa com o objetivo de sistematizar os principais resultados encontrados a partir dos seguintes eixos:1. Reflexões sobre o direito à participação e à convivência familiar e comunitária de adolescentes em unidades de acolhimento institucional; 2. Perspectivas de profissionais e de crianças e adolescentes usuários do serviço no Rio de Janeiro; 3. Análise da produção acadêmica nacional, destacando recomendações para o aprimoramento do serviço.

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Nesta publicação, as autoras realizam uma análise obre o direito à participação e à convivência familiar e comunitária de adolescentes em unidades de acolhimento institucional, particularmente no que se refere ao processo de desligamento, que ocorre quando eles completam dezoito anos de idade. O texto traz, ainda, um olhar minucioso sobre o cotidiano de um grupo de adolescentes que mora na Unidade de Reinserção Social Paulo Freire (antiga URS Bangu). Com base nas experiências relatadas, o texto trata da construção de espaços de escuta e de participação de todos que convivem na instituição, tecendo considerações sobre desafios, frustrações e conquistas que fazem parte deste processo.

Espaços de escuta e participação no contexto de acolhimento institucional

Carla Cerqueira e Irene Rizzini 2020

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Esta publicação apresenta os resultados e análises de uma pesquisa de campo que buscou ouvir profissionais e crianças e adolescentes que diariamente convivem com os desafios do acolhimento institucional. A pesquisa, que teve como foco instituições de acolhimento da cidade do Rio de Janeiro, investigou também as especificidades do atendimento oferecido àqueles com trajetória de vida nas ruas. Realizamos um mapeamento das unidades de acolhimento que atendem crianças e adolescentes com trajetória de vida nas ruas no estado e realizamos visitas e entrevistas em 15 instituições que, no momento da pesquisa, atendiam crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos com trajetória de vida nas ruas no município do Rio de Janeiro.

Acolhimento Institucional em foco: perspectivas de profissionais e de crianças e adolescentes usuários do serviço no Rio de Janeiro

Irene Rizzini, Renata Mena Brasil do Couto e Mônica Figueiredo2020

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Um elemento que consideramos importante destacar é que poucos avanços na prática cotidiana foram percebidos em relação ao atendimento daqueles com trajetória de vida nas ruas, a despeito dos avanços normativos conquistados nos últimos anos. Os profissionais pontuaram desafios para a realização de seu trabalho, relacionados à necessidade de uma maior atenção do Estado em relação ao acolhimento institucional. As principais demandas registradas foram: o aprimoramento e investimento em políticas públicas específicas para crianças e adolescentes acolhidos; o fortalecimento e uma melhor articulação da rede socioassistencial; e a melhoria na infraestrutura dos equipamentos e na oferta de itens básicos para os usuários do serviço. Em relação às crianças e aos adolescentes, destacamos a importância da sua participação na construção de propostas para o atendimento oferecido nas instituições de acolhimento. Isso pode contribuir para que eles se sintam ouvidos e mais preparados para planejar, junto com os profissionais da instituição, seu processo de desligamento. Por isso, perguntamos a eles o que poderia melhorar no serviço de acolhimento institucional e suas respostas indicam a necessidade de melhorias na estrutura dos equipamentos, maior oferta de atividades e privacidade. Entendemos que esses e outros elementos apontados poderiam ser facilmente solucionados, desde que houvesse investimento do Estado, e eles poderiam melhorar o dia a dia, as relações e mesmo a adesão ao serviço de acolhimento.

Esta publicação se baseia em um amplo levantamento e na análise da produção acadêmica nacional sobre temas relacionados ao acolhimento institucional para crianças e adolescentes. A análise desse material possibilitou reunir um grande número de recomendações para o aprimoramento do serviço, dentre as quais destacamos: a necessidade de maior atenção às famílias; de fortalecimento de mecanismos de escuta e planejamento que envolvam as crianças, os adolescentes e suas famílias; a capacitação profissional continuada e o cuidado com os trabalhadores; maiores investimentos em recursos humanos e materiais; o fortalecimento da articulação com a rede de proteção; e o acompanhamento pós-desligamento.

Produção acadêmica sobre crianças e adolescentes em acolhimento institucional: recomendações para o aprimoramento do serviço

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Renata Mena Brasil do Couto e Irene Rizzini 2020

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Embora parte dessas recomendações possa ser conhecida por aqueles que atuam diretamente no serviço de acolhimento institucional, consideramos importante compreendê-las, atualizá-las e ampliar seu alcance, a fim de que, de fato, sejam ouvidas e incorporadas aos desenhos e orçamentos das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes acolhidos. Baseadas em um grande número de pesquisas realizadas em diferentes partes do Brasil, essas recomendações configuram uma amostra significativa que pode subsidiar políticas públicas de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos. Esses elementos podem não só melhorar o atendimento oferecido, como também prevenir o afastamento desnecessário de crianças e adolescentes de suas famílias. Ou, ainda, assegurar a excepcionalidade e provisoriedade da medida de proteção do acolhimento institucional.

A base reúne artigos, teses e dissertações sobre acolhimento institucional para crianças e adolescentes. A produção acadêmica, publicada entre 2000 e 2021, no Brasil, foi analisada a partir dos seguintes eixos temáticos: - vivências e perfil de crianças e adolescentes em acolhimento;- cotidiano das instituições de acolhimento; - atuação profissional, metodologias e práticas;- família e acolhimento; - maternidade e sexualidade; - Primeira Infância acolhida; - saúde; - desligamento, pós-desligamento e reinserção familiar e comunitária;- medida de proteção e âmbito judicial. Destacamos as principais recomendações dos pesquisadores para enfrentar os desafios existentes e aprimorar a oferta do atendimento de crianças e adolescentes no serviço de acolhimento institucional.

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