EIS: Pitadas de Conhecimento nº 2

Pitada de Conhecimento # 2/2022Ocupação de Cargos Comissionados

MENUDEGUSTAÇÃO

• Qual foi o resultado da enquete anterior?
• Como evoluiu a ocupação de cargos comissionados na carreira de EIS nos últimos 21 anos?
• Que proporção de servidores da carreira estava ocupando cargos comissionados em dezembro de 2021?
• Em que posições de liderança os EIS desejam atuar no futuro?

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Qual foi a taxa de ocupação de cargos comissionados?

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Em quais áreas temáticas a taxa de ocupação de cargos comissionados foi maior?

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Qual o número de servidores ocupando cargos comissionados a cada ano?

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Quantos servidores ocuparam e quantos nunca ocuparam cargos comissionados?

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Qual foi o tempo médio de permanência no cargo comissionado?

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Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados a cada governo?

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados ano a ano?

Em quais órgãos a taxa de ocupação de cargos comissionados foi maior?

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Qual proporção de servidores estava ocupando cargo comissionado em dezembro de 2021?

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Em que posições de liderança os EIS querem auar no futuro?

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Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados a cada governo por área temática?

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Qual foi o resultado da enquete anterior?

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Como tema para as "próximas pitadas", sugiro a elaboração de formulário para consulta à categoria em relação ao tema da viabilização da constituição do banco de consultores EIS.

onde os EIS querem atuar no futuro?pASSE O MOUSE NAS BARRAS PARA VISUALIZAR.

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Leia TODOS os comentários sobre a pitada nº 1, clicando no balão.

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Qual foi o resultado da enquete anterior?

1 resposta recebida em 4/5/2022

Acesse as pitadas anteriores

COMENTÁRIO RECEBIDOREAÇÃO DA CGCATSugiro que no processo de planejamento para a alocação de EIS seja considerada a alternativa de formação de banco de consultores para temas multidisciplinares (interministeriais), com atuação em equipe para a resolução de questões específicas (regulação, estudos de viabilidade, auditoria, pesquisa...) na área da infraestrutura. Portanto, como tema para as "próximas pitadas", sugiro a elaboração de formulário para consulta à categoria em relação ao tema da viabilização da constituição do banco de consultores EIS. Muito obrigada pela sugestão. Vamos avaliar como contemplamos essa sugestão, seja nas "pitadas" ou em outra ação da SEGES/CGCAT.

Entre janeiro de 2009 e dezembro de 2021, os EIS estiveram ocupando cargos e funções comissionadas em 38,5% do seu tempo de exercício.DAS-4 e equivalentes foi o nível de cargo mais ocupado durante esse período, com 12,7% do tempo de exercício dos AIE.

Qual foi a taxa de ocupação de cargos comissionados nos últimos 21 anos?

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2. EIS: distribuição do tempo de exercício por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada (jan/09 a dez/21) Nível de cargo ou função comissionadaDistribuição do tempo de exercício por ocupação/não ocupação de cargo ou função comissionada (jan/09 a dez/21) - % Sem cargo ou função61,5%DAS-4 e equivalentes12,7%DAS-3 e equiv.9,8%DAS-5 e equiv.8,8%DAS-2 e equiv.4,7%DAS-1 e equiv.1,9%DAS-6 e equiv.0,4%NES e equiv.0,2%Total100,0% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

As taxas de ocupação de cargos e funções comissionadas pelos EIS alcançaram seus maiores valores no segundo governo Dilma. Nesse período, em 26,7% do tempo de exercício houve ocupação dos níveis DAS-4, DAS-5 e equivalentes; e em 22,5% do tempo houve ocupação de DAS-3 ou abaixo.

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados a cada governo?

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3. EIS: distribuição do tempo de exercício por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada - governos - jan/09 a dez/21 Nível de cargo ou função comissionadaLula 2(2009 e 2010)Dilma 1(2011 a 2014)Dilma 2(2015 a abril/16)Temer(maio/16 a 2018)Bolsonaro(2019 a 2021) Sem cargo ou função86,1%58,9%50,0%53,2%59,5%DAS-3 e abaixo e equivalentes3,8%15,6%22,5%20,8%20,7%DAS-4 e 5 e equivalentes9,5%24,6%26,7%26,0%19,4%DAS-6 e NES e equivalentes0,6%0,9%0,9%0,0%0,4%Total100,0%100,0%100,0%100,0%100,0% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Constata-se uma redução acentuada da proporção do tempo de exercício em que não havia ocupação de cargos e funções comissionadas até 2013, alcançando o mínimo de 48,2%.Após esse ano, a ocupação volta a diminuir. Em 2021, a taxa de não ocupação era de 58,8%. A ocupação de DAS-3 ou abaixo representava 22,3% do tempo de exercício neste ano.

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados ano a ano?

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4. EIS: distribuição do tempo total de exercício por órgão, considerando a estrutura organizacional atual - jan/09 a dez/21 AnoSem cargoDAS-1, 2, 3 ou eq.DAS-4, 5 ou eq.DAS-6, NES ou eq.200991,0%0,6%8,4%0,0%201081,6%6,8%10,4%1,2%201174,6%10,2%14,8%0,4%201261,3%12,6%25,6%0,5%201348,2%18,0%32,3%1,5%201452,2%21,3%25,1%1,4%201550,9%21,3%26,6%1,2%201648,5%25,5%25,9%0,0%201755,3%18,0%26,6%0,0%201853,9%20,5%25,6%0,0%201959,8%18,5%20,6%1,1%202059,8%21,4%18,6%0,1%202158,8%22,3%19,0%0,0% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Dentre os órgãos em que os EIS mais atuaram, a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos de nível DAS-4, DAS-5 ou equivalentes foi 22,6% no MDR, 11,6% no Minfra, 13,9% no ME e 17,8% no Dnit. Esse dado inclui exercícios nos ministérios que os precederam.

Em quais órgãos a taxa de ocupação de cargos DAS-4, DAS-5 ou equivalentes foi maior nos últimos 21 anos?

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Proporção do tempo de exercício ocupando DAS-4, 5 u eq.

Número de servidores que tiveram exercício(s) no órgão

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50%

75%

100%

I

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MDR (55; 22,6%)

Minfra (27; 11,6%)

ME (11; 13,9%)

DNIT (15; 17,8%)

PR (7; 5,6%)

ANA (4; 95,9%)

5. EIS: proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de DAS-4, DAS-5 ou equivalentes x nº de servidores que tiveram exercício(s) no órgão - jan/09 a dez/21 ÓrgãoSiglanº de servidores que tiveram exercício(s) no órgão (jan/09 a dez/21)DAS-4 e 5 e equivalentesDAS-6 e NES e equivalentes Ministério do Desenvolvimento RegionalMDR5522,6%0,5%Ministério da InfraestruturaMinfra2711,6%0,0%Ministério da EconomiaME2213,9%0,0%Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesDnit1517,8%0,0%Presidência da RepúblicaPR75,6%0,0%Agência Nacional de ÁguasANA495,9%0,0%Agência Nacional de Transporte TerrestreANTT414,8%0,0%Empresa de Planejamento e Logística S.A.EPL468,5%0,0%Empresa Estatal Federal - outrasEEF - outras454,5%41,8%Estados, Municípios, OS e EmpE&M&OS&Emp4100,0%0,0%Fundação Nacional de SaúdeFunasa40,0%0,0%Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçõesMCTI460,4%0,0%Ministério do Meio AmbienteMMA431,5%13,0%Ministério das ComunicaçõesMcom322,2%0,0%Departamento Nacional de Obras Contra as SecasDnocs20,0%0,0%Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMAPA256,2%0,0%Agência Nacional de Transportes AquaviáriosAntaq10,0%0,0%Câmara dos DeputadosCD1100,0%0,0%Controladoria-Geral da UniãoCGU10,0%0,0%Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosMMFDH150,0%0,0%Ministério de Minas e EnergiaMME10,0%0,0%Outras AutarquiasOut_Autar10,0%0,0%Total21,5%0,6% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Na área de Desenvolvimento Regional, a proporção do tempo de exercício dos 55 EIS que lá atuaram, em que houve ocupação dos níveis DAS-4, DAS-5 e equivalentes, foi de 21,6%. Em Transportes, esse percentual foi 15,6%, tendo sido 32 o número de servidores que atuaram nessa área.

Em que áreas temáticas a taxa de ocupação de cargos DAS-4, DAS-5 ou equivalentes foi maior nos últimos 21 anos?

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Proporção do tempo de exercício ocupando DAS-4, 5 u eq.

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40

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25%

50%

75%

100%

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Número de servidores que atuaram na área temática

E

Direitos %)

Desen. Regional (55; 21,6%)

Transportes (32; 15,6%)

Economia (22; 13,9%)

Estados, Municípios, OS, Emp (4; 100%)

Ciência e Tecnologia (4; 60,4%)

Meio Ambiente (4; 31,5%)

6. EIS: proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de DAS-4, DAS-5 ou equivalentes x nº de servidores que atuaram na área temática - jan/09 a dez/21 Área temáticanº de servidores que tiveram exercício(s) na área (jan/09 a dez/21)DAS-4 e 5 e equivalentesDAS-6 e NES e equivalentes Agricultura, Pecuária e Abastecimento256,2%0,0%Ciência e Tecnologia460,4%0,0%Comunicações322,2%0,0%Controle10,0%0,0%Desenv. Regional5521,6%0,5%Direitos Humanos150,0%0,0%Economia2213,9%0,0%Estados, Municípios, OS, Emp4100,0%0,0%Legislativo1100,0%0,0%Meio Ambiente431,5%13,0%Minas e Energia10,0%0,0%Presidência75,6%0,0%Regulação956,7%0,0%Saúde40,0%0,0%Transportes3215,6%0,7%Total21,5%0,6%* Economia = Planejamento, Orçamento, Gestão, Fazenda, Indústria e Comércio Exterior. ** Presidência da República, Estados, Municípios, Organizações Sociais, Empresas Públicas, Legislativo, Advocacia da União, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário não se referem propriamente a área temática, mas a órgãos ou entidades de exercício. Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

A taxa de ocupação de cargos e funções comissionadas de níveis DAS-4, DAS-5 e equivalentes na área de Desenvolvimento Regional alcançou 30,8% do tempo de exercício no segundo Governo Dilma. Já na área de Transportes, a maior taxa foi observada no Governo Temer, 18,7% do tempo de exercício. Em que pesem as taxas altas na área de Regulação, o número de servidores que lá atuaram no período foi de apenas 9 EIS.

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados equivalentes a DAS 4 e 5 a cada governo por área temática?

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7. EIS: Proporção do tempo de exercício na área temática em que houve ocupação de DAS-4, DAS-5 ou equivalentes - áreas temáticas com 100 ou mais servidores entre jan/09 e dez/21 - governos (%) Área temáticanº de servidores que tiveram exercício no tema (jan/09 a dez/21)Área temáticaLula 2(2009 e 2010)Dilma 1(2011 a 2014)Dilma 2(2015 a abril/16)Temer(maio/16 a 2018)Bolsonaro(2019 a 2021) Desenv. Regional55Desenv. Regional10,4%23,6%30,8%30,2%15,8%Transportes32Transportes4,3%18,5%18,1%18,7%15,9%Economia22Economia0,0%0,0%2,7%27,1%9,4%Regulação9Regulação0,0%100,0%84,2%45,7%46,5%Presidência7Presidência0,0%0,0%0,0%28,9%0,0%Estados, Municípios, OS, Emp4Estados, Municípios, OS, Emp0,0%100,0%100,0%100,0%100,0%Ciência e Tecnologia4Ciência e Tecnologia0,0%0,0%0,0%53,6%66,3%Meio Ambiente4Meio Ambiente54,2%84,0%0,0%0,0%0,0%Saúde4Saúde0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%Comunicações3Comunicações26,4%25,5%0,0%0,0%0,0%Agricultura, Pecuária e Abastecimento2Agricultura, Pecuária e Abastecimento0,0%67,6%100,0%0,0%0,0%Direitos Humanos1Direitos Humanos0,0%0,0%0,0%0,0%50,0%Controle1Controle0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%Legislativo1Legislativo0,0%100,0%0,0%0,0%0,0%Minas e Energia1Minas e Energia0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%TotalTotal9,5%24,6%26,7%26,0%19,4%* Economia = Planejamento, Orçamento, Gestão, Fazenda, Indústria e Comércio Exterior. ** Presidência da República, Estados, Municípios, Organizações Sociais, Empresas Públicas, Legislativo, Advocacia da União, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário não se referem propriamente a área temática, mas a órgãos ou entidades de exercício. *** A alta taxa de ocupação da área de Trabalho e Previdência no período recente refere-se a 19 servidores, sendo que para 8 deles apenas ao período posterior à criação do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), em julho de 2021. Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, assessor especial) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, presidente de fundação). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Considerando a situação nos meses de dezembro, o número de EIS sem cargo ou função comissionada em 2021 era de 32 servidores. Outros 12 ocupavam DAS-4, DAS-5 ou equivalentes; 12 ocupavam cargos ou funções de nível DAS-3 e equivalentes ou abaixo; e nenhum DAS-6 e NES ou equivalentes.

Qual o número de servidores ocupando cargos comissionados a cada ano?

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8. EIS: evolução do número de servidores por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada em dezembro de cada ano AnoSem cargoDAS-1, 2, 3 ou eq.DAS-4, 5 ou eq.DAS-6, NES ou eq.200966180201056991201152715020123710251201337141912014351518120153318180201635151802017361218020183314130201934101312020321410020213212120 Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

34 EIS, que representam 43% dos 79 servidores que estiveram em atividade no período, ocuparam ao menos uma vez um DAS-4; e 33 (41,8%), ao menos uma vez o nível DAS-3. Por outro lado, 20 servidores (25,3%) nunca ocuparam cargo ou função comissionada.

Quantos EIS ocuparam e quantos nunca ocuparam cargos comissionados nos últimos 21 anos?

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Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

O tempo médio de permanência no DAS-5 e equivalentes chega a 2,5 anos e no DAS-4 a 1,6 ano.

Qual foi o tempo médio de permanência do EIS no cargo comissionado nos últimos 21 anos?

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10. EIS: Tempo médio de permanência no cargo ou função comissionada - jan/09 a dez/21 (anos) Nível de cargo ou função comissionadaTempo de permanência no cargo ou função comissionada - anosNº de vezes que o cargo ou função foi ocupadaTempo médio de permanência no cargo ou função comissionada - jan/09 a dez/21 - anos DAS-1 e equivalentes16,3111,5DAS-2 e equivalentes40,8291,4DAS-3 e equivalentes85,5521,6DAS-4 e equivalentes111,0681,6DAS-5 e equivalentes76,3312,5DAS-6 e equivalentes3,841,0NES e equivalentes1,311,3 Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Em dezembro de 2021, 32 ou 57,1% dos EIS ativos não estavam ocupando cargo ou função comissionada, e 7 ou 12,5% estavam ocupando DAS-4 e equivalentes.

Qual proporção de servidores estava ocupando cargo comissionado em dezembro de 2021?

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11. EIS: Percentual e número de servidores ativos por ocupação ou não ocupação de cargos ou funções comissionadas em dezembro de 2021 Nível de cargo ou função comissionadaNúmero de servidores em dezembro de 2021Proporção de servidores por cargo ou função comissionada em dezembro de 2021 Sem cargo ou função3257,1%DAS-4 e equivalentes712,5%DAS-2 e equiv.610,7%DAS-5 e equiv.58,9%DAS-3 e equiv.47,1%DAS-1 e equiv.23,6%DAS-6 e equiv.00,0%NES e equiv.00,0%Total56100,0% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

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