AIE: Pitadas de Conhecimento nº 2

Pitada de Conhecimento # 2/2022Ocupação de Cargos Comissionados

MENUDEGUSTAÇÃO

• Qual foi o resultado da enquete anterior?
• Como evoluiu a ocupação de cargos comissionados na carreira de AIE nos últimos 21 anos?
• Que proporção de servidores da carreira estava ocupando cargos comissionados em dezembro de 2021?
• Em que posições de liderança os AIE desejam atuar no futuro?

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Qual foi a taxa de ocupação de cargos comissionados?

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Em quais áreas temáticas a taxa de ocupação de cargos comissionados foi maior?

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Qual o número de servidores ocupando cargos comissionados a cada ano?

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Quantos servidores ocuparam e quantos nunca ocuparam cargos comissionados?

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Qual foi o tempo médio de permanência no cargo comissionado?

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Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados a cada governo?

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados ano a ano?

Em quais órgãos a taxa de ocupação de cargos comissionados foi maior?

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Qual proporção de servidores estava ocupando cargo comissionado em dezembro de 2021?

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Em que posições de liderança os AIE querem auar no futuro?

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Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados a cada governo por área temática?

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Qual foi o resultado da enquete anterior?

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Uau! Parabéns pelo jeito moderno de demonstrar os atributos da carreira. Uma carreira recente na administração pública que demonstra com clareza o perfil de seus servidores.

onde os AIE querem atuar no futuro?pASSE O MOUSE NAS BARRAS PARA VISUALIZAR.

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Qual foi o resultado da enquete anterior?

17 respostas recebidas de 31/3 a 09/4/2022

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COMENTÁRIO RECEBIDOREAÇÃO DA CGCATMuito boa a iniciativa. Conseguimos ter uma visão holística. Muito obrigada! Essa foi a ideia. Foi bem interessante ver essa disposição dos AIE ao longo do tempo! Muito obrigada! Sim, é fundamental entendermos esse histórico. Excelente painel! Que esteja sempre disponível e atualizado. Muito obrigada! Estamos planejando algumas "pitadas" pela frente. Muito boa iniciativa. Interessante saber ramificação e proporção do trabalho dos AIE nos diversos órgãos do Governo Federal. Sim, essa análise é fundamental para a melhor gestão da carreira. Excelente inciativa Ficamos muito satisfeitos em saber que gostou. Boa apresentação, sugiro na próxima ampliar a abrangência para os tipos de atividades executadas pelos EIS e AIE. Muito obrigada pela sugestão. Já temos uma "pitada" que pretende aprofundar a atuação das carreiras. Parabéns pela iniciativa! Excelente maneira de demonstrar a importância da carreira. Obrigada! Este é nosso objetivo: gerar evidências para a melhoria na gestão da carreira. Uau! Parabéns pelo jeito moderno de demonstrar os atributos da carreira. Uma carreira recente na administração pública que demonstra com clareza o perfil de seus servidores. Bom demais saber que nosso trabalho valeu a pena! Que bom que gostou do formato, também.

Entre janeiro de 2009 e dezembro de 2021, os AIE estiveram ocupando cargos e funções comissionadas em 30,6% do seu tempo de exercício. DAS-3 e equivalentes foi o nível de cargo mais ocupado durante esse período, com 9,7% do tempo de exercício dos AIE.

Qual foi a taxa de ocupação de cargos comissionados nos últimos 21 anos?

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2. AIE: distribuição do tempo de exercício por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada (jan/09 a dez/21) Nível de cargo ou função comissionadaDistribuição do tempo de exercício por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada (jan/01 a dez/21) - percentual Sem cargo ou função69,4%DAS-4 e equivalentes8,6%DAS-3 e equivalentes9,7%DAS-5 e equivalentes2,5%DAS-2 e equivalentes6,6%DAS-1 e equivalentes2,9%DAS-6 e equivalentes0,2%NES e equivalentes0,1%Total100,0% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Para todos os agrupamentos de cargos observa-se tendência de aumento da taxa de ocupação, ou seja, da proporção do tempo de exercício em que há ocupação de cargos ou funções comissionadas. A taxa de ocupação de DAS-3 ou abaixo subiu de 2,2% do tempo de exercício nos anos de 2009 e 2010 (segundo governo Lula) para 30,5% nos 03 primeiros anos do governo Bolsonaro. Mostrando tendência semelhante, a taxa de ocupação de DAS-4, DAS-5 e equivalentes alcançou 17,3% do tempo de exercício neste último período.

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados a cada governo?

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3. AIE: distribuição do tempo de exercício por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada - governos - jan/09 a dez/21 Nível de cargo ou função comissionadaLula 2(2009 e 2010)Dilma 1(2011 a 2014)Dilma 2(2015 a abril/16)Temer(maio/16 a 2018)Bolsonaro(2019 a 2021) Sem cargo ou função95,0%80,8%66,9%62,8%51,2%DAS-3 e abaixo e equivalentes2,2%12,2%21,4%23,3%30,5%DAS-4 e 5 e equivalentes2,7%6,9%11,7%13,8%17,3%DAS-6 e NES e equivalentes0,0%0,0%0,1%0,2%1,1%Total100,0%100,0%100,0%100,0%100,0% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Considerando todo o período (2009 a 2021), constata-se tendência de redução da proporção do tempo de exercício em que não há ocupação de cargos e funções comissionadas: de um máximo de 96,5% em 2009 para 48,5% em 2021. O aumento da ocupação é observada inclusive na ocupação de DAS-6 e NES, que alcançou 1,6% do tempo de exercício em 2021.

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados ano a ano?

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4. AIE: distribuição do tempo total de exercício por órgão, considerando a estrutura organizacional atual - jan/09 a dez/21 Nível de cargo ou função comissionadaSem cargoDAS-1, 2, 3 ou eq.DAS-4, 5 ou eq.DAS-6, NES ou eq.200996,5%1,3%2,2%0,0%201094,0%3,0%3,0%0,0%201191,7%5,0%3,2%0,0%201284,5%10,1%5,4%0,0%201378,2%14,0%7,8%0,0%201471,7%18,0%10,2%0,0%201567,4%21,0%11,5%0,1%201665,2%22,3%12,4%0,1%201764,1%22,5%13,3%0,1%201859,7%24,9%15,1%0,3%201953,7%29,3%16,3%0,7%202051,2%31,3%16,6%1,0%202148,5%30,9%19,0%1,6% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Em três órgãos em que os AIE mais atuaram de jan/09 a dez/21, a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos de nível DAS-4, DAS-5 ou equivalentes foi 7,8% no MDR, 13,6% no MINFRA e 17,7% no MME. Esse dado inclui exercícios nos ministérios que os precederam.Quanto ao ME, não retratado no gráfico por questões de escala, a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação desse cargos foi de 6,1% para os 607 AIE que lá atuaram.

Em quais órgãos a taxa de ocupação de cargos DAS-4, DAS-5 ou equivalentes foi maior nos últimos 21 anos?

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Proporção do tempo de exercício ocupando DAS-4, 5 u eq.

Número de servidores que tiveram exercício(s) no órgão

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75%

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Ipea (57; 0,9%)

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MDR (450; 7,8%)

Minfra (285; 13,6%)

MME (157; 17,7%)

PR (151; 15,1%)

EEF - outras (15; 87,9%)

MTur (21; 28,9%)

5. AIE: proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de DAS-4, DAS-5 ou equivalentes x nº de servidores que tiveram exercício(s) no órgão - jan/09 a dez/21 Siglanº de servidores que tiveram exercício(s) no órgão (jan/09 a dez/21)DAS-4 e 5 e equivalentesDAS-6 e NES e equivalentes ME6076,1%0,0%MDR4507,8%0,1%Minfra28513,6%0,5%MME15717,7%0,3%PR15115,1%1,2%Dnit1066,2%0,0%Funasa604,1%0,0%MS410,0%0,6%MCTI3913,3%0,0%Mcom393,6%0,0%ANTT3823,7%0,7%MMA293,0%0,0%MC2614,9%0,0%Mtur2128,9%0,0%Ibama167,2%0,0%EPL1598,0%0,0%EEF - outras1587,9%12,1%Dnocs130,0%0,0%E&M&OS&Emp11100,0%0,0%Iphan91,9%0,0%ANP70,0%0,0%Funai70,0%0,0%MD77,7%0,0%ANA60,0%0,0%FNDE60,0%0,0%MAPA619,2%0,0%Aut. Olímpica510,8%0,0%CGU40,0%0,0%Out_Autar40,0%0,0%Anac392,9%0,0%Antaq38,2%44,9%SF3100,0%0,0%AEB20,0%0,0%Aneel298,7%1,3%Anatel2100,0%0,0%MJ20,0%0,0%AGU10,0%0,0%CD1100,0%0,0%IBGE10,0%0,0%IF/Ifes10,0%0,0%Inmetro10,0%0,0%MMFDH10,0%0,0%Min. Público1100,0%0,0%28,8%1,5% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Na área temática de Desenvolvimento Regional, a proporção do tempo de exercício dos 452 AIE que lá atuaram, em que houve ocupação dos níveis DAS-4, DAS-5 e equivalentes, foi de 7,5%. Na área de Minas e Energia, esse percentual chegou a 17,7%.

Em que áreas temáticas a taxa de ocupação de cargos DAS-4, DAS-5 ou equivalentes foi maior nos últimos 21 anos?

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Proporção do tempo de exercício ocupando DAS-4, 5 u eq.

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Número de servidores que atuaram na área temática

Desenv. Regional (452; 7,5%)

Transportes (309; 14,6%)

Minas e Energia (157; 17,7%)

Presidência (151; 17,7%)

Estados, Municípios, OS, Emp (11; 100%)

Legislativo (4; 100%)

Trabalho e Previdência (1; 100%)

6. AIE: proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de DAS-4, DAS-5 ou equivalentes x nº de servidores que atuaram na área temática - jan/09 a dez/21 Área temáticanº de servidores que tiveram exercício(s) na área (jan/01 a dez/21)DAS-4 e 5 e equivalentesDAS-6 e NES e equivalentes Economia6076,1%0,0%Desenv. Regional4527,5%0,1%Transportes30914,6%0,6%Minas e Energia15717,7%0,3%Presidência15115,1%1,2%Saúde733,6%0,2%Regulação6031,9%2,6%Meio Ambiente444,1%0,0%Ciência e Tecnologia3913,3%0,0%Comunicações395,6%0,0%Cultura / Turismo3018,4%0,0%Desenv. Social / Esporte2814,2%0,0%Estados, Municípios, OS, Emp11100,0%0,0%Defesa97,1%0,0%Educação70,0%0,0%Indígenas70,0%0,0%Agricultura, Pecuária e Abastecimento619,2%0,0%Controle40,0%0,0%Legislativo4100,0%0,0%Justiça e Segurança Pública20,0%0,0%Advocacia da União10,0%0,0%Direitos Humanos10,0%0,0%MP/DPU/Judiciário1100,0%0,0%Trabalho e Previdência1100,0%0,0%Total11,1%0,3% * Economia = Planejamento, Orçamento, Gestão, Fazenda, Indústria e Comércio Exterior. ** Presidência da República, Estados, Municípios, Organizações Sociais, Empresas Públicas, Legislativo, Advocacia da União, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário não se referem propriamente a área temática, mas a órgãos ou entidades de exercício. Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

A taxa de ocupação de cargos e funções comissionadas de níveis DAS-4, DAS-5 e equivalentes nos órgãos da área temática de Minas e Energia alcançou 42% no Governo Bolsonaro. Por outro lado, essa proporção vem decrescendo na área de Regulação, desde um máximo de 43,4% no segundo governo Dilma para 25,1% no atual governo. Obs. A autorização de cessão para estados, municípios, organizações sociais e empresas públicas requer, no mínimo, o nível de DAS-4. São 11 AIE que atuaram nesses órgãos no período.

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados equivalentes a DAS 4 e 5 a cada governo por área temática?

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7. AIE: Proporção do tempo de exercício na área temática em que houve ocupação de DAS-4, DAS-5 ou equivalentes - áreas temáticas com 100 ou mais servidores entre jan/09 e dez/21 - governos (%) Área temáticaLula 2(2009 e 2010)Dilma 1(2011 a 2014)Dilma 2(2015 a abril/16)Temer(maio/16 a 2018)Bolsonaro(2019 a 2021) Economia0,9%3,5%9,0%9,7%7,5%Desenv. Regional1,8%4,5%7,5%8,2%16,1%Transportes1,9%10,8%20,1%19,8%15,9%Minas e Energia5,3%8,1%12,0%16,6%42,0%Presidência0,0%9,5%15,5%16,4%28,6%Saúde4,5%2,8%2,6%2,5%4,4%Regulação0,0%41,1%43,4%29,7%25,1%Meio Ambiente0,0%1,8%7,1%16,1%6,0%Comunicações0,0%2,2%4,5%3,8%38,8%Ciência e Tecnologia0,0%0,0%0,0%7,7%12,6%Cultura / Turismo0,0%9,8%18,2%21,6%18,2%Desenv. Social / Esporte0,0%12,9%10,1%2,7%21,5%Estados, Municípios, OS, Emp100,0%100,0%100,0%100,0%100,0%Defesa0,0%0,0%0,0%0,0%20,0%Educação0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%Indígenas0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%Agricultura, Pecuária e Abastecimento0,0%0,0%0,0%0,0%19,2%Legislativo0,0%0,0%100,0%0,0%100,0%Controle0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%Justiça e Segurança Pública0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%MP/DPU/Judiciário0,0%0,0%0,0%0,0%100,0%Trabalho e Previdência0,0%0,0%0,0%0,0%100,0%Advocacia da União0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%Direitos Humanos0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%Total2,7%6,9%11,7%12,5%17,3% * Economia = Planejamento, Orçamento, Gestão, Fazenda, Indústria e Comércio Exterior. ** Presidência da República, Estados, Municípios, Organizações Sociais, Empresas Públicas, Legislativo, Advocacia da União, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário não se referem propriamente a área temática, mas a órgãos ou entidades de exercício. *** A alta taxa de ocupação da área de Trabalho e Previdência no período recente refere-se a 19 servidores, sendo que para 8 deles apenas ao período posterior à criação do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), em julho de 2021. Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, assessor especial) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, presidente de fundação). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Considerando a situação em dezembro de 2021, o número de AIE sem cargo ou função comissionada era de 312 servidores. Outros 148 ocupavam DAS-4, DAS-5 ou equivalentes; 223 ocupavam cargos ou funções de nível DAS-3 e equivalentes ou abaixo; e 17 DAS-6 e NES ou equivalentes.

Qual o número de servidores ocupando cargos comissionados a cada ano?

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8. AIE: evolução do número de servidores por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada em dezembro de cada ano AnoSem cargoDAS-1, 2, 3 ou eq.DAS-4, 5 ou eq.DAS-6, NES ou eq.20093615110201061824210201157748240201261486450201357612371020145231528202015483163871201647615294120174371741001201841617711242019358217124620203592161217202131222314817 Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

327 AIE, os quais representam 33,9% dos 965 servidores que estiveram em atividade no período, ocuparam ao menos uma vez um DAS-3 ou equivalente; e 286 (29,6%), ao menos uma vez o nível DAS-2. Por outro lado, 399 servidores (41,3%) nunca ocuparam cargo ou função comissionada.

Quantos AIE ocuparam e quantos nunca ocuparam cargos comissionados nos últimos 21 anos?

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Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

O tempo médio de permanência nos cargos e funções comissionadas de nível DAS-4, DAS-5 e equivalentes é de 1,7 anos.

Qual foi o tempo médio de permanência do AIE no cargo comissionado nos últimos 21 anos?

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10. AIE: Tempo médio de permanência no cargo ou função comissionada - jan/09 a dez/21 (anos) Nível de cargo ou função comissionadaTempo de permanência no cargo ou função comissionada - anosNº de vezes que o cargo ou função foi ocupadaTempo médio de permanência no cargo ou função comissionada - jan/09 a dez/21 - anos DAS-1 e equivalentes252,22021,2DAS-2 e equivalentes570,74241,3DAS-3 e equivalentes838,75581,5DAS-4 e equivalentes746,24391,7DAS-5 e equivalentes214,31271,7DAS-6 e equivalentes20,3181,1NES e equivalentes7,771,1 Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Em dezembro de 2021, 312 ou 44,6% dos AIE ativos não estavam ocupando cargo ou função comissionada; 18% estavam ocupando DAS-3 e equivalentes e 16,3% DAS-4 e equivalentes.

Qual proporção de servidores estava ocupando cargo comissionado em dezembro de 2021?

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11. AIE: Percentual e número de servidores ativos por ocupação ou não ocupação de cargos ou funções comissionadas em dezembro de 2021 Nível de cargo ou função comissionadaNúmero de servidores em dezembro de 2021Proporção de servidores por cargo ou função comissionada em dezembro de 2021 Sem cargo ou função31244,6%DAS-3 e equivalentes12618,0%DAS-4 e equiv.11416,3%DAS-2 e equiv.669,4%DAS-5 e equiv.344,9%DAS-1 e equiv.314,4%DAS-6 e equiv.121,7%NES e equiv.50,7%Total700100,0% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Em que posições de liderança os AIE querem atuar no futuro?

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