ACE: Pitadas de Conhecimento nº 2

Pitada de Conhecimento # 2/2022Ocupação de Cargos Comissionados

MENUDEGUSTAÇÃO

Qual foi o resultado da enquete anterior?
Como evoluiu a ocupação de cargos comissionados na carreira de ACE nos últimos 21 anos?
Que proporção de servidores da carreira estava ocupando cargos comissionados em dezembro de 2021?
Em que posições de liderança os ACE desejam atuar no futuro?

Qual foi a taxa de ocupação de cargos comissionados?

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Em quais áreas temáticas a taxa de ocupação de cargos comissionados foi maior?

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Qual o número de servidores ocupando cargos comissionados a cada ano?

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Quantos servidores ocuparam e quantos nunca ocuparam cargos comissionados?

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Qual foi o tempo médio de permanência no cargo comissionado?

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Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados a cada governo?

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados ano a ano?

Em quais órgãos a taxa de ocupação de cargos comissionados foi maior?

Qual proporção de servidores estava ocupando cargo comissionado em dezembro de 2021?

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Em que posições de liderança os ACE querem auar no futuro?

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Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados a cada governo por área temática?

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Qual foi o resultado da enquete anterior?

Excelente conjunto de informações! Caberia a reflexão sobre qual o déficit de ACEs nas áreas, já levando em consideração um processo de digitalização de serviços e o conjunto de competências atual.

onde os ACE querem atuar no futuro?pASSE O MOUSE NAS BARRAS PARA VISUALIZAR.

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Qual foi o resultado da enquete anterior?

13 respostas recebidas de 31/3 a 26/4/2022

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Muito bacana. Parabéns! Muito obrigada! A função de adido comercial seria interessante para a carreira, nos mesmos moldes dos adidos agrícolas. Interessante. Muito obrigada pela participação. Excelente conjunto de informações! Caberia a reflexão sobre qual o déficit de ACEs nas áreas. Apenas na Camex são 15 as posições carentes de ACEs, já levando em consideração um processo de digitalização de serviços e o conjunto de competências atual. A hipótese de retomada de novas operações de garantia e seguro de crédito à exportação já traria a necessidade de um incremento desse quantitativo, por exemplo. Muito obrigada! Boa sugestão. Certamente uma importante reflexão. Vamos avaliar a viabilidade de um levantamento considerando essa demanda. Em breve, faremos um chamado para identificar colegas que queiram nos ajudar nessa e em outras empreitadas. Muito interessante ter acesso a essas informações. Bom demais saber que nosso trabalho valeu a pena! A ideia é justamente essa, tornar acessível a todos da carreiras essas informações tão importantes. Sugiro detalhar áreas: política industrial, política de comércio exterior etc. Muito obrigada pela sugestão!

Entre janeiro de 2001 e dezembro de 2021, os ACE estiveram ocupando cargos e funções comissionadas em 28,0% do seu tempo de exercício. DAS-4 e equivalentes foi o nível de cargo mais ocupado durante esse período, com 9,6% do tempo de exercício dos ACE.

Qual foi a taxa de ocupação de cargos comissionados nos últimos 21 anos?

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2. ACE: distribuição do tempo de exercício por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada (jan/01 a dez/21) Nível de cargo ou função comissionadaDistribuição do tempo de exercício por ocupação/não ocupação de cargo ou função comissionada (jan/01 a dez/21) - % Sem cargo ou função72,0%DAS-4 e equivalentes9,6%DAS-3 e equiv.6,8%DAS-2 e equiv.6,3%DAS-1 e equiv.3,0%DAS-5 e equiv.1,9%DAS-6 e equiv.0,3%NES e equiv.0,01%Total100,0% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Para os cargos de nível DAS-4, DAS-5 ou equivalentes, há uma contínua tendência de aumento, desde o primeiro governo Lula, da proporção de ocupação desses cargos em relação ao tempo de exercício dos ACE. De 2003 a 2006, em apenas 1,7% do tempo de exercício houve ocupação desses níveis de cargos.De 2009 a 2021 essa proporção alcançou 16,8%.

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados a cada governo?

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3. ACE: distribuição do tempo de exercício por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada - governos - jan/01 a dez/21 Nível de cargo ou função comissionadaFHC 2(2001 e 2002)Lula 1(2003 a 2006)Lula 2(2007 a 2010)Dilma 1(2011 a 2014)Dilma 2(2015 a abril/16)Temer(maio/16 a 2018)Bolsonaro(2019 a 2021) Sem cargo ou função84,2%85,9%76,0%71,1%72,5%66,9%62,6%DAS-3 e abaixo e equivalentes13,6%12,3%16,8%15,7%13,0%16,5%20,1%DAS-4 e 5 e equivalentes2,3%1,7%7,3%12,8%14,0%15,8%16,8%DAS-6 e NES e equivalentes0,0%0,0%0,0%0,3%0,5%0,7%0,5%Total100,0%100,0%100,0%100,0%100,0%99,9%100,0% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Considerando todo o período (2001 a 2021), constata-se tendência de redução da proporção do tempo de exercício em que não há ocupação de cargos e funções comissionadas: de um máximo de 89,6% em 2004 para 62,3% em 2021. O aumento da ocupação no período é principalmente observada nos níveis DAS-4, DAS-5 e equivalentes, que alcançaram 16,8% em 2021. No caso de DAS-3 e abaixo, o máximo de taxa de ocupação foi em 2011, com 20,6% do tempo de exercício.

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados ano a ano?

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4. ACE: distribuição do tempo total de exercício por órgão, considerando a estrutura organizacional atual - jan/01 a dez/21 AnoSem cargo ou funçãoDAS-3 e abaixoe equivalentesDAS-4 e 5 eequivalentesDAS-6 e NESTotal200183,8%13,5%2,7%0,0%100,0%200284,5%13,6%1,9%0,0%100,0%200388,3%11,1%0,6%0,0%100,0%200489,6%9,6%0,7%0,0%100,0%200585,0%13,1%1,9%0,0%100,0%200681,3%15,2%3,5%0,0%100,0%200778,4%16,8%4,8%0,0%100,0%200876,8%16,5%6,7%0,0%100,0%200977,4%14,9%7,7%0,0%100,0%201071,6%19,0%9,4%0,0%100,0%201166,7%20,6%12,2%0,4%100,0%201264,7%20,4%14,5%0,4%100,0%201374,3%13,4%11,9%0,3%100,0%201474,3%12,5%13,0%0,3%100,0%201573,0%12,7%13,8%0,5%100,0%201670,8%14,2%14,2%0,7%100,0%201767,9%16,4%15,0%0,8%100,0%201863,5%18,1%17,7%0,8%100,0%201963,3%19,6%16,7%0,4%100,0%202062,2%20,4%16,9%0,5%100,0%202162,3%20,4%16,8%0,5%100,0% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Dentre os órgãos em que os ACE mais atuaram, a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos de nível DAS-4, DAS-5 ou equivalentes foi 25,8% na Presidência e 10,6% no MAPA. Quanto ao ME, não retratado no gráfico por questões de escala, a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação desse cargos foi de 10% para os 538 ACE que lá atuaram. Por sua vez, no MEC, em que pese o pequeno número de servidores, essa taxa alcançou 97,7% do tempo de exercício desses 4 servidores.

Em quais órgãos a taxa de ocupação de cargos DAS-4, DAS-5 ou equivalentes foi maior nos últimos 21 anos?

Proporção do tempo de exercício ocupando DAS-4, 5 u eq.

Número de servidores que tiveram exercício(s) no órgão

25%

50%

75%

100%

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PR (55; 25,8%)

MAPA (45; 10,6%)

Estados, Municípios, Organizações Sociais e Empresas Públicas (11; 100%)

MEC (4; 97,7%)

FUNPRESP (2; 100%)

Abin (2; 0%)

Cade (11; 17,9%)

5. ACE: proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de DAS-4, DAS-5 ou equivalentes x nº de servidores que tiveram exercício(s) no órgão - jan/01 a dez/21 ÓrgãoSiglanº de servidores que tiveram exercício(s) no órgão (jan/01 a dez/21)Sem cargo ou funçãoDAS-3 e abaixo e equivalentesDAS-4 e 5 e equivalentesDAS-6 e NES e equivalentes Ministério da EconomiaME53874,6%15,0%10,0%0,3%Presidência da RepúblicaPR5543,1%31,1%25,8%0,0%Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMAPA4554,6%34,8%10,6%0,0%Conselho Administrativo de Defesa EconômicaCade1182,1%0,0%17,9%0,0%Estados, Municípios, OS e EmpE&M&OS&Emp110,0%0,0%100,0%0,0%Ministério das Relações ExterioresMRE101,9%88,3%9,7%0,0%Ministério da DefesaMD629,5%30,9%39,6%0,0%Ministério da JustiçaMJ572,4%27,6%0,0%0,0%Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaInmetro483,6%0,0%16,4%0,0%Ministério da EducaçãoMEC40,0%0,0%97,7%2,3%Ministério do Meio AmbienteMMA41,8%0,0%98,2%0,0%Defensoria Pública da UniãoDPU3100,0%0,0%0,0%0,0%Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçõesMCTI30,0%0,0%83,3%16,7%Agência Brasileira de InteligênciaAbin2100,0%0,0%0,0%0,0%Agência Nacional de Transportes AquaviáriosAntaq20,0%0,0%40,0%60,0%Câmara dos DeputadosCD20,0%0,0%100,0%0,0%Controladoria-Geral da UniãoCGU2100,0%0,0%0,0%0,0%Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder ExecutivoFunpresp20,0%0,0%100,0%0,0%Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraInep24,9%0,0%43,9%51,2%Ministério das ComunicaçõesMcom228,6%0,0%71,4%0,0%Ministério do Desenvolvimento RegionalMDR29,1%0,0%90,9%0,0%Advocacia-Geral da UniãoAGU1100,0%0,0%0,0%0,0%Empresa Estatal Federal - outrasEEF - outras10,0%0,0%100,0%0,0%Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaEnap10,0%0,0%100,0%0,0%Instituto Nacional da Propriedade IndustrialINPI10,0%0,0%88,6%11,4%Ministério da CidadaniaMC10,0%0,0%100,0%0,0%Ministério da SaúdeMS10,0%0,0%100,0%0,0%Ministério PúblicoMin. Público10,0%0,0%100,0%0,0%Total72,0%16,1%11,5%0,4%Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Na área de Meio Ambiente, em que pese a pequena atuação de ACE (4 servidores no período), a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação dos níveis DAS-4, DAS-5 e equivalentes foi de 98,2%. Por outro lado, dos 5 servidores que atuaram na área de Justiça e Segurança Pública nenhum ocupou esse nível de cargo. Na área temática de Economia, que não está no gráfico por questões de escala (teve 538 servidores em exercício), essa taxa foi de 10,0%.

Em que áreas temáticas a taxa de ocupação de cargos DAS-4, DAS-5 ou equivalentes foi maior nos últimos 21 anos?

Proporção do tempo de exercício ocupando DAS-4, 5 u eq.

25%

50%

75%

100%

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Número de servidores que atuaram na área temática

Presidência (56; 20,4%)

Agricultura, Pecuária e Abastecimento (45; 10,6%)

Justica e Segurança Pública (5; 0%)

Meio Ambiente (4; 98%)

Comunicações (2; 71,4%)

MP/DPU/Judiciário (4; 9,5%)

Saúde (1; 100%)

6. EPPGG: proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de DAS-4, DAS-5 ou equivalentes x nº de servidores que atuaram na área temática - jan/01 a dez/21 Área temáticanº de servidores que tiveram exercício(s) na área (jan/01 a dez/21)Sem cargo ou funçãoDAS-1, 2, 3 ou equivalentesDAS-4, 5 ou equivalentesDAS-6, NES ou equivalentes Economia53874,6%15,0%10,0%0,3%Presidência5655,0%24,6%20,4%0,0%Agricultura, Pecuária e Abastecimento4554,6%34,8%10,6%0,0%Regulação1781,6%0,0%17,7%0,7%Estados, Municípios, OS, Emp110,0%0,0%100,0%0,0%Relações Exteriores101,9%88,3%9,7%0,0%Educação71,7%0,0%79,5%18,8%Defesa629,5%30,9%39,6%0,0%Justiça e Segurança Pública572,4%27,6%0,0%0,0%Ciência e Tecnologia40,0%0,0%86,8%13,2%Meio Ambiente41,8%0,0%98,2%0,0%MP/DPU/Judiciário490,5%0,0%9,5%0,0%Comunicações228,6%0,0%71,4%0,0%Controle2100,0%0,0%0,0%0,0%Desenv. Regional29,1%0,0%90,9%0,0%Legislativo20,0%0,0%100,0%0,0%Trabalho e Previdência20,0%0,0%100,0%0,0%Advocacia da União1100,0%0,0%0,0%0,0%Desenv. Social / Esporte10,0%0,0%100,0%0,0%Saúde10,0%0,0%100,0%0,0%Total72,0%16,1%11,5%0,4%* Economia = Planejamento, Orçamento, Gestão, Fazenda, Indústria e Comércio Exterior. ** Presidência da República, Estados, Municípios, Organizações Sociais, Empresas Públicas, Legislativo, Advocacia da União, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário não se referem propriamente a área temática, mas a órgãos ou entidades de exercício. Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Na área temática de Economia, a taxa de ocupação de cargos e funções comissionadas de níveis DAS-4, DAS-5 e equivalentes alcançou seu máximo no Governo Temer, com 14,5% do tempo de exercício dos servidores que atuaram na área naquele período. Nos assuntos relacionados à Presidência, essa taxa alcançou 36,1% no primeiro governo Dilma e, na área de Regulação, 50% no seu segundo governo. Obs. A autorização de cessão para estados, municípios, organizações sociais e empresas públicas requer, no mínimo, o nível de DAS-4. São 11 ACE que atuaram nesses órgãos no período.

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados equivalentes a DAS 4 e 5 a cada governo por área temática?

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7. ACE: Proporção do tempo de exercício na área temática em que houve ocupação de DAS-4, DAS-5 ou equivalentes - áreas temáticas com 100 ou mais servidores entre jan/01 e dez/21 - governos (%) Área temáticaFHC 2(2001 e 2002)Lula 1(2003 a 2006)Lula 2(2007 a 2010)Dilma 1(2011 a 2014)Dilma 2(2015 a abril/16)Temer(maio/16 a 2018)Bolsonaro(2019 a 2021) Economia2,3%1,4%7,2%11,6%12,0%14,5%14,0%Presidência0,0%0,0%0,0%36,1%17,6%16,2%23,0%Agricultura, Pecuária e Abastecimento0,0%0,0%2,3%11,6%19,9%12,7%15,6%Regulação0,0%0,0%0,0%26,6%50,0%32,8%8,6%Estados, Municípios, OS, Emp0,0%0,0%0,0%100,0%100,0%100,0%100,0%Relações Exteriores0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%9,7%0,0%Educação0,0%100,0%100,0%0,0%0,0%0,0%71,4%Defesa0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%56,5%48,9%Justiça e Segurança Pública0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%Ciência e Tecnologia0,0%0,0%0,0%100,0%81,8%46,7%100,0%Meio Ambiente0,0%100,0%100,0%100,0%100,0%100,0%88,9%MP/DPU/Judiciário0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%34,3%1,0%Comunicações0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%71,4%Controle0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%Desenv. Regional0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%90,9%Legislativo0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%100,0%Trabalho e Previdência0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%100,0%100,0%Advocacia da União0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%Desenv. Social / Esporte0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%100,0%Saúde0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%100,0%Total2,3%1,7%7,3%12,8%14,0%15,8%16,8%* Economia = Planejamento, Orçamento, Gestão, Fazenda, Indústria e Comércio Exterior. ** Presidência da República, Estados, Municípios, Organizações Sociais, Empresas Públicas, Legislativo, Advocacia da União, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário não se referem propriamente a área temática, mas a órgãos ou entidades de exercício. *** A alta taxa de ocupação da área de Trabalho e Previdência no período recente refere-se a 19 servidores, sendo que para 8 deles apenas ao período posterior à criação do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), em julho de 2021. Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Considerando a situação nos meses de dezembro, o número de ACE sem cargo ou função comissionada em 2021 era de 249 servidores. Outros 67 ocupavam DAS-4, DAS-5 ou equivalentes; 80 ocupavam cargos ou funções de nível DAS-3 e equivalentes ou abaixo; e 2 DAS-6 e NES e equivalentes.

Qual o número de servidores ocupando cargos comissionados a cada ano?

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8. ACE: evolução do número de servidores por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada em dezembro de cada ano AnoSem cargo oufunçãoDAS-3 e abaixoe equivalentesDAS-4 e 5 eequivalentesDAS-6 e NES eequivalentes 2001125173020021112020200319319102004197223020051833070200616633100200716633100200815434160200918137190201015948230201114749311201213945361201326944471201433052541201530358633201629665612201727172703201825775753201925381702202025179702202124980672 Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Quantos ACE ocuparam e quantos nunca ocuparam cargos comissionados nos últimos 21 anos?

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Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

O tempo médio de permanência no DAS-5 e equivalentes chega a 2,0 anos e no DAS-4 a 1,9 anos.

Qual foi o tempo médio de permanência do ACE no cargo comissionado nos últimos 21 anos?

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10. ACE: Tempo médio de permanência no cargo ou função comissionada - jan/01 a dez/21 (anos) Nível de cargo ou função comissionadaTempo de permanência no cargo ou função comissionada - anosNº de vezes que o cargo ou função foi ocupadaTempo médio de permanência no cargo ou função comissionada - jan/01 a dez/21 - anos DAS-1 e equivalentes181,41501,2DAS-2 e equivalentes380,22511,5DAS-3 e equivalentes407,32951,4DAS-4 e equivalentes575,72971,9DAS-5 e equivalentes117,3582,0DAS-6 e equivalentes20,6141,5NES e equivalentes0,810,8Total1683,2 Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Em dez/21 249 ou 62,6% dos ACE ativos não estavam ocupando cargo ou função comissionada e 13,3% estavam ocupando DAS-4 e equivalentes.

Qual proporção de servidores estava ocupando cargo comissionado em dezembro de 2021?

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11. ACE: Percentual e número de servidores ativos por ocupação ou não ocupação de cargos ou funções comissionadas em dezembro de 2021 Nível de cargo ou função comissionadaNúmero de servidores em dezembro de 2021Proporção de servidores por cargo ou função comissionada em dezembro de 2021 Sem cargo ou função24962,6%DAS-4 e equivalentes5313,3%DAS-3 e equiv.4411,1%DAS-2 e equiv.328,0%DAS-5 e equiv.143,5%DAS-1 e equiv.41,0%DAS-6 e equiv.20,5%NES e equiv.00,0%Total398100,0% Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

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ACE: Pitadas de Conhecimento nº 2

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