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Começar

Renovação de Reconhecimento

Processo de tramitação simplificada MEC/INEP

Pró-Reitoria de Graduação

Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico
Procuradoria Educacional Institucional

Cinthia Pacheco

Procuradora Educacional Institucional
E-mail: procuradoriaeducacionalinstitucional@ufj.edu.br

Procedimentos

Objetivos

Etapas

Fundamentação

Visitas

Diagnóstico

Prazos

  • Orientar os cursos que terão o ato de reconhecimento renovado pelo MEC em 2022, conforme ciclo avaliativo;
  • Descrever as etapas previstas no processo avaliativo;
  • Esclarecer dúvidas gerais e específicas;
  • Fazer encaminhamentos para facilitar o processo a ser realizado pelos cursos.

Objetivos

Conceitos e definições

Fundamentação

Renovação de Reconhecimento (RR)

Ato autorizativo que consiste no processo de revalidação, por parte do MEC, da permissão de oferta de um curso. Este processo ocorre de forma periódica, de acordo com o ciclo avaliativo do INEP (atualmente de três anos para cada curso). São considerados:

  • as notas do Enade;
  • o corpo docente (avaliado pelo Censo da Educação Superior);
  • os aspectos didáticos e pedagógicos e a infraestrutura, avaliados a partir do questionário respondido pelos estudantes que prestam o Enade.

Fundamentação

Saiba mais

Requisitos legais a serem observados:

  1. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso;
  2. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, conforme disposto na Resolução CNE/CEB nº 4/2010;
  3. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena nos termos da Lei Nº 9.394/96, com a redação dada pelas Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008, e da Resolução CNE/CP Nº 1/2004, fundamentada no Parecer CNE/CP Nº 3/2004;
  4. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, conforme disposto no Parecer CNE/CP Nº 8, de 06/03/2012, que originou a Resolução CNE/CP Nº 1, de 30/05/2012;
  5. Condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme disposto na CF/88, art. 205, 206 e 208, na NBR 9050/2004, da ABNT, na Lei Nº 10.098/2000, nos Decretos Nº 5.296/2004, Nº 6.949/2009, Nº 7.611/2011 e na Portaria Nº 3.284/2003;
  6. Disciplina de Libras (Dec. Nº 5.626/2005);
  7. Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conforme disposto na Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012;
  8. Titulação do corpo docente (art. 66 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
  9. Núcleo Docente Estruturante (NDE) (Resolução CONAES Nº 1, de 17/06/2010);
  10. Denominação dos Cursos Superiores de Tecnologia (Portaria Normativa Nº 12/2006) Carga horária mínima, em horas para Cursos Superiores de Tecnologia (Portaria Nº 10, 28/07/2006; Portaria Nº 1024, 11/05/2006; Resolução CNE/CP Nº 3, 18/12/2002);
  11. Carga horária mínima, em horas para Bacharelados e Licenciaturas Resolução CNE/CES Nº 02/2007 (Graduação, Bacharelado, Presencial); Resolução CNE/CES Nº 04/2009 (Área de Saúde, Bacharelado, Presencial); Resolução CNE/CP Nº 2/2002 (Licenciaturas); Resolução CNE/CP Nº 1/2006 (Pedagogia); Resolução CNE/CP Nº 1/2011 (Letras);
  12. Tempo de integralização, Resolução CNE/CES Nº 02/2007 (Graduação, Bacharelado, Presencial); Resolução CNE/CES Nº 04/2009 (Área de Saúde, Bacharelado, Presencial); Resolução CNE/CP Nº 02/2002 (Licenciaturas);
  13. Prevalência de avaliação presencial para EaD (Dec. Nº 5.622/2005, art. 4º, inciso II, § 2º);
  14. Informações acadêmicas (Portaria Normativa Nº 40 de 12/12/2007, alterada pela Portaria Normativa MEC Nº 23 de 01/12/2010, publicada em 29/12/2010);
  15. Políticas de educação ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e Decreto No 4.281 de 25 de junho de 2002);
  16. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, conforme disposto nas Resoluções CNE/CP 1/2002 e CNE/CP 2/2002;
  17. Lei 11.788/2008 – dispõe sobre os Estágios curriculares;
  18. Regulamentação da profissão pelos conselhos de classe.

  • Procedimento com fluxo simplificado;
Renovação automática sem ação do curso

  • Procedimento completo;
Renovação baseada nas regras de reconhecimento de curso incluindo visita in loco presencial ou virtual

Renovação de Reconhecimento (RR)

Fundamentação

Fundamentação

A entrada no ciclo regulatório de periódicas renovações de

reconhecimento se dá após o reconhecimento do curso

step 1

Duis autem vel eum iriure dolor in hendrerit in

+info

Divulgação
do
CPC

Renovação de Reconhecimento

Aplicação
do ENADE

+info

Procedimentos e passo a passo

Etapas

Fluxo RR

Fonte: Elaboração Própria

Critérios Tramitação Simplificada

(I) pertencer ao Sistema Federal de Ensino
(II) ter grau do curso bacharelado, licenciatura ou tecnológico;
(III) estar "em atividade" ou "em extinção" no cadastro e-MEC;
(IV) não possuir sinalização vigente de sobrestamento e/ou supervisão;
(V) não possuir mais de um processo protocolado (duplicado) com referência ao código do curso;
(VI) curso reconhecido;
(VII) não ter ato de renovação de reconhecimento publicado posterior ao último ciclo avaliativo (CPC);
(VIII) obter CPC satisfatório no último ciclo do curso.

+ fontes

DESPACHO Nº 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017


Grupos Tramitação Simplificada

Grupo 1: Processo de renovação de reconhecimento aberto por CPC insatisfatório, ou com sinalização de "Sem ENADE", ou aberto referente a ciclos distintos do ENADE do ano do protocolo ou fora do ciclo, ou com sinalização de "aumento de vaga", e que tenham obtido resultado satisfatório no último ciclo avaliativo do curso.

Grupo 2: cursos reconhecidos, sem processo de renovação de reconhecimento em trâmite, com CPC satisfatório no último ciclo avaliativo do curso e que não tiveram portarias publicadas.

Grupo 3: processo de renovação de reconhecimento aberto com sinalização de "visita obrigatória" e que possuam CC satisfatório em visita ocorrida após o protocolo, ou com sinalização de "replicação de ato" e que possuam CC
satisfatório em visita ocorrida após o protocolo, ou com sinalização de "sem visita e sem CC" à época, e que tenham
obtido resultado satisfatório no último ciclo avaliativo do curso.

Grupo 4: cursos não enquadrados nos demais grupos descritos ou com processo de renovação de reconhecimento aberto com sinalização de "visita obrigatória", por mudança de endereço, por replicação de ato sem CC, independente do CPC obtido no último ciclo avaliativo do curso.

+ fontes

DESPACHO Nº 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017


Situação dos Cursos - UFJ

Diagnóstico

Indicadores de qualidade

Insatisfatório < 2

Atos autorizativos inválidos

RC ou RR

+ fontes

DESPACHO Nº 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Nota Técnica nº 1188/2014 DIREG/SERES/MEC

Penalização em PAD de supervisão ou medidas de supervisão vigentes

UFJ/CI após o processo de migração

Visitas antigas ou sem CC

Diagnóstico

Critérios visitas in loco - RR

Ciências Biológicas Licenciatura

Conceito ENADE 2017: 3

Direito

Bacharelado

Biomedicina

Bacharelado

Ciência da Computação Bacharelado

Agronomia
Bacharelado

Conceito ENADE 2019: 4

Conceito ENADE 2017: 4

Conceito ENADE 2019: 4

Conceito ENADE 2018: 4

Educação Física

Licenciatura

Conceito ENADE 2017: 3

Diagnóstico (Clique no + abaixo de cada curso para conhecer seu histórico que também está disponível no e-MEC)

Agronomia - Bacharelado (18365)


  • Reconhecimento de Curso: Decreto Federal 64101 de 122/1969
  • Autorização: Convênio 01 de 30/12/1996 UFG/PREF.JATAÍ/FUND. EDUCACIONAL DE JATAI
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 728 de 23/10/2008
  • Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 01 de 06/01/2012
  • Terceira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 823 de 30/12/2014
  • Quarta Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 136 de 01/03/2018 (Vigente)
  • ENADE nota 4 em 2019 – CPC 4 (2016)
  • Não recebeu visita no reconhecimento


Biomedicina – Bacharelado (105526)


  • Autorização: Resolução 014/2006 de 25/08/2006
  • Reconhecimento de Curso: Portaria 613 de 30/10/2014
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 823 de 30/12/2014
  • Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 136 de 01/03/2018 (Vigente)
  • ENADE nota 4 em 2019 – CPC 3 (2016)
  • Última visita: 2013


Ciência da Computação – Bacharelado (112893)


  • Autorização: Portaria 898 de 12/10/2007
  • Reconhecimento de Curso: Portaria 403 de 22/07/2014
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 1097 de 24/12/2015
  • Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 920 de 27/12/2018 (Vigente)
  • ENADE nota 3 em 2017 – CPC 3 (2017)
  • Última visita: 2013


Ciências Biológicas – Licenciatura (14135)


  • Reconhecimento de Curso: Decreto Federal 83.795 de 30/07/1979
  • Autorização: Convênio 02 de 29/03/1997 UFG/PREF.JATAÍ/FUND. EDUCACIONAL DE JATAI
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 534 de 02/08/2018
  • Quarta Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 920 de 27/12/2018 (Vigente)
  • ENADE nota 4 em 2017 – CPC 5 (2017)
  • Última visita: 2014


Direito – Bacharelado (120832)


  • Autorização: Resolução 30/2008 de 02/08/2008
  • Reconhecimento de Curso: Portaria 613 de 30/10/2014
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 477 de 18/05/2021.
  • ENADE nota 4 em 2018 – CPC 4 (2018)
  • Última visita: 2019


Educação Física – Licenciatura (14132)


  • Autorização: Convênio 02 de 29/12/1992 UFG/PREF.JATAÍ/FUND. EDUCACIONAL DE JATAI
  • Reconhecimento de Curso: Decreto Federal 1811 de 27/12/1994
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 775 de 07/11/2008
  • Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 286 de 21/12/2012
  • Terceira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 1097 de 24/12/2015
  • Quarta Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 920 de 27/12/2018 (Vigente)
  • ENADE nota 3 em 2017 – CPC 3 (2017)
  • Última visita: Não recebeu visita no reconhecimento

Fisioterapia

Bacharelado

Conceito ENADE 2017: 4

Geografia

Bacharelado

Engenharia Florestal

Bacharelado

Física

Licenciatura

Enfermagem
Bacharelado

Conceito ENADE 2019: 5

Conceito ENADE 2017: 2

Conceito ENADE 2019: 3

Conceito ENADE 2017: 2

História

Licenciatura

Conceito ENADE 2017: 3

Diagnóstico (Clique no + abaixo de cada curso para conhecer seu histórico que também está disponível no e-MEC)

Enfermagem – Bacharelado (107896)


  • Autorização: Portaria 898 de 12/09/2007
  • Reconhecimento de Curso: Portaria 297 de 14/04/2015
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 136 de 01/03/2018.
  • ENADE nota 5 em 2019 – CPC 4 (2016)
  • Última visita: 2014


Engenharia Florestal – Bacharelado (1110645)


  • Autorização: Resolução 28/2008 de 27/06/2008
  • Reconhecimento de Curso: Portaria 136 de 09/05/2016
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 920 de 27/12/2018 (vigente)
  • ENADE nota 3 em 2019 – CPC 4 (2017)
  • Última visita: 2015


Física – Licenciatura (101844)


  • Autorização: Resolução 07/2006 de 17/02/2006
  • Reconhecimento de Curso: Portaria 48 de 23/01/2015
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 1014 de 25/09/2017
  • Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 920 de 27/12/2018 (vigente)
  • ENADE nota 4 em 2017 – CPC 4 (2017)
  • Última visita: 2017


Fisioterapia – Bacharelado (1111227)


  • Autorização: Resolução 25/2008 de 27/06/2008
  • Reconhecimento de Curso: Portaria 933 de 01/12/2015
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 1014 de 25/09/2017
  • Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 136 de 01/03/2018 (vigente)
  • ENADE nota 2 em 2017 – CPC 3 (2016)
  • Última visita: 2013


Geografia – Bacharelado (314133)


  • Reconhecimento de Curso: Decreto Federal 63636 de 19/11/1968
  • Autorização: Convênio 02 de 29/12/1992UFG/PREF.JATAÍ/FUND. EDUCACIONAL DE JATAI
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 286 de 21/12/2012
  • Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 124 de 10/02/2021 (Vigente)
  • ENADE nota 2 em 2017 – CPC 3 (2017)
  • Não recebeu visita no reconhecimento


História – Licenciatura (102092)


  • Autorização: Resolução 06/06 de 17/02/2006
  • Reconhecimento de Curso: Portaria 426 de 28/07/2014
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 1097 de 24/12/2015
  • Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 920 de 27/12/2018 (vigente)
  • ENADE nota 3 em 2017 – CPC 4 (2017)
  • Última visita: 2013

Psicologia

Bacharelado

Conceito ENADE 2019: 4

Química

Licenciatura

Letras - Língua Portuguesa

Licenciatura

Medicina Veterinária

Bacharelado

Letras - Inglês
Licenciatura

Conceito ENADE 2017:4

Conceito ENADE 2018: 4

Conceito ENADE 2017:3

Conceito ENADE 2017: 3

Zootecnia

Bacharelado

Conceito ENADE 2019: 5

Diagnóstico (Clique no + abaixo de cada curso para conhecer seu histórico que também está disponível no e-MEC)

Letras/Inglês - Licenciatura (39212)


  • Reconhecimento de Curso: Decreto Federal 63636 de 19/11/1968
  • Autorização: EDITAL DP PROCESSO SELETIVO MISTO 01 de 01/09/1998
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 628 de 23/06/2017
  • Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 920 de 27/12/2018 (vigente)
  • ENADE nota 4 em 2017 – CPC 4 (2017)
  • Última visita: não recebeu visita no reconhecimento


Letras/Língua Portuguesa - Licenciatura (14126)


  • Reconhecimento de Curso: Decreto Federal 63636 de 19/11/1968
  • Autorização: Convênio 031 de 11/10/1989 UFG/PREF.JATAÍ/FUND. EDUCACIONAL DE JATAI
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 628 de 23/06/2017
  • Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 920 de 27/12/2018 (vigente)
  • ENADE nota 3 em 2017 – CPC 3 (2017)
  • Última visita: não recebeu visita no reconhecimento


Medicina Veterinária – Bacharelado (18364)


  • Reconhecimento de Curso: Decreto Federal 64101 de 12/02/1969
  • Autorização: Convênio 01 de 30/12/1996 UFG/PREF.JATAÍ/FUND. EDUCACIONAL DE JATAI
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 952 de 25/11/2008
  • Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 01 de 06/01/2012
  • Terceira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 823 de 30/12/2014
  • Quarta Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 136 de 01/03/2018 (Vigente)
  • ENADE nota 4 em 2019 – CPC 3 (2016)
  • Última visita: 2007


Psicologia – Bacharelado (107894)


  • Autorização: Portaria 898 de 12/09/2007
  • Reconhecimento de Curso: Portaria 933 de 01/12/2015
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 272 de 03/04/2017Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 211 de 25/06/2020 (vigente)
  • ENADE nota 4 em 2018 – CPC 4 (2018)
  • Última visita: 2014


Química – Licenciatura (102090)


  • Autorização: Resolução 08 de 17/06/2006
  • Reconhecimento de Curso: Portaria 264 de 16/11/2012
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 286 de 21/12/2012
  • Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 1097 de 24/12/2015
  • Terceira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 920 de 27/12/2018 (vigente)
  • ENADE nota 3 em 2017 – CPC 3 (2017)
  • Última visita: não recebeu visita no reconhecimento


Zootecnia – Bacharelado (101920)


  • Autorização: Resolução 05 de 17/02/2006
  • Reconhecimento de Curso: Portaria 304 de 27/12/2012
  • Primeira Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 823 de 30/12/2014
  • Segunda Renovação de Reconhecimento de Curso: Portaria 1473 de 03/12/202 (vigente)
  • ENADE nota 5 em 2019 – CPC 2 (2016))
  • Última visita: 2019

In loco presencial ou virtual

E visitas podem acontecer?

Visitas

Presencial ou virtual

A visita in loco presencial foi substituída em 2021 pelo formato virtual com uso de geolocalização pelo MEC/INEP. Apenas os cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Psicologia e Direito continuam com visitas presenciais.

Saiba mais


- Preencher Formulário Eletrônico;
- Elaborar agenda de visitas junto com a Comissão;
- Reler e aceitar os termos.


- Preparar acesso remoto;
- Aplicar Instrumento de avaliação;
- Disponibilizar os documentos;
- Conduzir reuniões e entrevistas;
- Conduzir tour virtual;


- Avaliar o processo de avaliação virtual

Visitas

Modo virtual - Curso

Preparação para a visita

Realização da visita

Procedimentos após a visita

Presencial

  • Apresentação contextualizada da IES;
  • Organograma e outros;
  • Espaço reservado para o trabalho dos avaliadores;
  • Documentos impressos;
  • Equipamentos disponíveis.

Virtual

  • Todos os documentos da visita in loco presencial;
  • Disponibilização dos aparelhos eletrônicos que permitam a visita virtual (Smartphone com boa qualidade de internet e câmera);
  • Acesso e rastreamento feito por geolocalização;
  • Plataforma utilizada (Teams);
  • Servidor que conheça a instituição e o instrumento de avaliação;


Visitas

Impressos e armazenados de forma organizada

Documentos

No âmbito institucional:
• Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), em vigência;
• Estatuto Social / Regulamento Geral / Regimento Interno;
• Organograma Geral;
• Projeto Pedagógico Institucional (PPI);
• Projeto de Avaliação Institucional;
• Relatórios dos processos de autoavaliação, atas das reuniões da CPA;
• Estatuto, CNPJ e Atos Legais;
• Dados Gerais e Específicos;
• Relatório do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE);

Visitas

• Atos legais de Credenciamento;
• Informações sobre processo seletivo da instituição, incluindo os editais publicados;
• Portarias de nomeação (CPA, gestão e outros);
• Atas do Conselho Superior, Conselho Diretor e CPA;
• Registro em cartório, comprovações do imóvel, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e demais documentos referentes à mantenedora e mantida;
• Plano de Atualização e Manutenção do Acervo da Biblioteca;

Onde encontrar?

Todos os documentos do âmbito institucional serão disponibilizados no site para acesso dos cursos para fins de visita do MEC seja presencial ou virtual. O endereço será amplamente divulgado.


Saiba mais sobre visitas in loco

Impressos e armazenados de forma organizada

Documentos

No âmbito do curso:
• Normas de funcionamento dos Colegiados de Curso, condução das matérias e organização.
• Modelos de Diários de Classe ou equivalente;
• Informações sobre processo seletivo do curso, incluindo os editais publicados;
• Regulamentos (Estágio Curricular Supervisionado, Trabalho de Conclusão de Curso, Monitoria, Laboratórios, Atividades Acadêmicas Complementares...)
• Portarias de nomeação (NDE, Colegiado de Curso, e outros);
• Projeto Pedagógico do Curso (PPC);
• Relatório da Avaliação do Curso;
• Relatório do ENADE, IGC, CPC do curso;

Visitas

• Atas Colegiado do Curso, NDE e outros;
• Documentação referente em conformidade com a Resolução CNE/CP nº 1/2012 que o curso contemple direitos humanos;
• Relatório Assinado pelo NDE atestando a compatibilidade do Acervo da Biblioteca com o conteúdo e adequação a quantidade de exemplares de cada título pelo número de vagas;
• Plano de Atualização e Manutenção da Infraestrutura;
• Plano de Carreira e Capacitação Docente;
• Plano de Carreira e Capacitação TAE;
• Documentação Comprobatória de Capacitações;

Impressos e armazenados de forma organizada

Documentos

No âmbito do curso:
• Documentação dos Docentes:
- Portarias de Nomeação;
- Currículos Lattes atualizados com documentações comprobatórias (Últimos 3 anos)
- Cópia do documento de identidade e CPF
- Cópia da CTPS com as experiências profissionais, ou equivalente.
- Contrato de Trabalho
- Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso)
- Cópia do Certificado de Especialização (frente e verso) – se for o caso
- Cópia do Diploma de Mestrado (frente e verso) – se for o caso
- Cópia do Diploma de Doutorado (frente e verso) – se for o caso
- Cópias dos Certificados de Aperfeiçoamento (acima de 30 horas) – se for o caso
- Cópias das publicações

Visitas

Previsão de calendário - MEC 2022

Prazos

  • Portaria MEC nº 796, de 02 de outubro de 2020
  • Portaria MEC nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020
  • Portaria Seres nº 1.087, de 24 de setembro de 2021
  • Portaria Seres nº 589, de 11 de abril de 2022
  • Portaria Seres nº 605, de 20 de abril de 2022
  • Portaria Seres nº 609, de 25 de abril de 2022

03

02

04

01

05

BRASIL, Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.861.htm. Acesso em 21 abr. 2022.

______. Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017. Disponível em:

https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39380053/do1-2018-09-03-portaria-normativa-n-20-de-21-de-dezembro-de-2017--39379833. Acesso em 21 abr. 2022.

______. Nota Técnica nº 1188/2014 DIREG/SERES/MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16773-nota-tecnica-1188-2014-seres-pdf&category_slug=dezembro-2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em 21 abr. 2022.

______. Portaria nº 96, de 22 de janeiro de 2020. Disponível em:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-96-de-22-de-janeiro-de-2020-239406967. Acesso em 21 abr. 2022.

______. Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018. Disponível em:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-no-840-de-24-de-agosto-de-2018-39116654. Acesso em 21 abr. 2022.

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