EPPGG: Pitadas de Conhecimento nº 2

Pitada de Conhecimento # 2/2022Ocupação de Cargos Comissionados

MENUDEGUSTAÇÃO

• Qual foi o resultado da enquete anterior?
• Como evoluiu a ocupação de cargos comissionados na carreira de EPPGG nos últimos 21 anos?
• Que proporção de servidores da carreira estava ocupando cargos comissionados em dezembro de 2021?
• Em que posições de liderança os EPPGG desejam atuar no futuro?

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Qual foi a taxa de ocupação de cargos comissionados?

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Em quais áreas temáticas a taxa de ocupação de cargos comissionados foi maior?

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Qual o número de servidores ocupando cargos comissionados a cada ano?

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Quantos servidores ocuparam e quantos nunca ocuparam cargos comissionados?

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Qual foi o tempo médio de permanência no cargo comissionado?

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Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados a cada governo?

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados ano a ano?

Em quais órgãos a taxa de ocupação de cargos comissionados foi maior?

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Qual proporção de servidores estava ocupando cargo comissionado em dezembro de 2021?

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Em que posições de liderança os EPPGG querem auar no futuro?

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Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados a cada governo por área temática?

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Qual foi o resultado da enquete anterior?

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O painel estatístico está visualmente muito bom e as informações são interessantes! Sugiro pesquisa sobre ocupação de cargos comissionados por órgão e tempo de permanência em cada período de governo.

onde os eppgg querem atuar no futuro?pASSE O MOUSE NAS BARRAS PARA VISUALIZAR.

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Qual foi o resultado da enquete anterior?

32 respostas recebidas de 15/3 a 11/4/2022

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COMENTÁRIO RECEBIDOREAÇÃO DA CGCATCreio que tenha faltado o tema “gestão governamental” nas opções de atuação futura, como os cargos comuns das áreas meio de cada ministério. Boa sugestão. Já está programada uma pitada que desdobrará as informações pelas funções hoje contidas no Ministério da Economia (gestão, orçamento, fazenda, etc.). Será avaliado se é factível, com os dados disponíveis, separar as áreas-meio das áreas-fim em outros ministérios. Parabéns pelo trabalho! Muito obrigada! Excelente iniciativa! Uma visão interessante sobre a carreira. Muito obrigada! Uma visão que nos ajuda a melhorar a gestão da carreira. Faltou colocar os dados segregados por homens e mulheres. Sim, esse é um desafio que nos propusemos a enfrentar. Em breve, faremos um chamado para identificar colegas que queiram nos ajudar nessa empreitada. Muito interessante! Parabéns! Muito obrigada! Explicar o que é a área "Regulação". Cade e Agências? Análises temporais de cada um dos órgãos também seriam muito úteis. Parabéns e obrigado! Os órgãos que foram classificados como pertencentes à área de Regulação encontram-se listados em anexo da Nota Explicativa. Quanto à análises temporais de órgãos específicos, faremos um chamado para identificar colegas que queiram nos ajudar nessa empreitada. Parabéns pela iniciativa: ajudando a fazer política pública com base em evidências. Obrigada! Este é nosso objetivo: gerar evidências para a melhoria na gestão da carreira. Adorei a iniciativa! Parabéns... Muito obrigada! O painel estatístico está visualmente muito bom e as informações são interessantes! Sugiro pesquisa sobre ocupação de cargos comissionados por órgão e tempo de permanência em cada período de governo. Bom demais saber que nosso trabalho valeu a pena! Atendendo ao pedido, esta Pitada nº 2 é exatamente sobre a ocupação de cargos. Achei a iniciativa muito interessante. Que venham os próximos! Obrigada! Sim, queremos produzir uma pitada nova por mês. Excelente. Muito obrigada!

Entre janeiro de 2001 e dezembro de 2021, os EPPGG ocuparam cargos e funções comissionadas durante 53,3% do seu tempo de exercício. DAS-4 ou equivalentes foi o nível de cargo mais ocupado durante esse período, com 21% do tempo de exercício dos EPPGG.

Qual foi a taxa de ocupação de cargos comissionados nos últimos 21 anos?

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2. EPPGG: distribuição do tempo de exercício por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada (jan/01 a dez/21) Nível de cargo ou função comissionadaDistribuição do tempo de exercício por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada (jan/01 a dez/21) - percentual Sem cargo ou função46,7%DAS-4 e equivalentes21,0%DAS-3 e equivalentes14,4%DAS-5 e equivalentes7,8%DAS-2 e equivalentes6,6%DAS-1 e equivalentes2,0%DAS-6 e equivalentes1,2%NES e equivalentes0,3%Total100,0%Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Para os cargos equivalentes a DAS-3 ou abaixo, há uma contínua tendência de queda da proporção de ocupação em relação ao tempo de exercício dos EPPGG. Em 2001 e 2002 (FHC 2), essa proporção foi de 33,8% do tempo de exercício, caindo para 16% de 2019 a 2021 (Bolsonaro). Nos casos de DAS-4, DAS-5 e equivalentes, essa proporção alcançou um máximo de 36,3%, entre 2015 e abril de 2016 (Dilma 2); reduzindo-se para 23,9% nos últimos 3 anos.

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados a cada governo?

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3. EPPGG: distribuição do tempo de exercício por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada - governos - jan/01 a dez/21 Nível de cargo ou função comissionadaFHC 2(2001 e 2002)Lula 1(2003 a 2006)Lula 2(2007 a 2010)Dilma 1(2011 a 2014)Dilma 2(2015 a abril/16)Temer(maio/16 a 2018)Bolsonaro(2019 a 2021) Sem cargo ou função39,7%40,7%42,8%44,6%42,8%52,6%58,2%DAS-1, 2, 3 ou equivalentes33,8%32,3%28,6%20,4%18,3%17,0%16,0%DAS-4, 5 ou equivalentes25,9%26,4%27,6%33,4%36,3%28,3%23,9%DAS-6, NES ou equivalentes0,7%0,6%1,0%1,6%2,6%2,1%2,0%Total100,0%100,0%100,0%100,0%100,0%100,0%100,0%Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Considerando todo o período (2001 a 2021), constata-se tendência de redução da proporção do tempo de exercício em que há ocupação de cargos e funções comissionadas; o que se acentuou a partir de 2015. Em 2021, em 59,5% do tempo de exercício, não houve ocupação de cargos. A taxa de ocupação de DAS-4, DAS-5 e equivalentes apresentou aumento até 2014, quando alcançou o máximo de 37,4% do tempo de exercício. A partir de então, reduziu-se até atingir o mínimo do período em 2021, com 23,3%.

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados ano a ano?

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4. EPPGG: distribuição do tempo total de exercício por órgão, considerando a estrutura organizacional atual - jan/01 a dez/21 AnoSem cargoDAS-1, 2, 3 ou equivalentesDAS-4, 5 ou equivalentesDAS-6, NES ou equivalentesTotal200133,8%37,4%28,0%0,8%100%200244,3%31,0%24,2%0,6%100%200345,3%28,8%25,3%0,6%100%200439,6%32,9%27,0%0,5%100%200538,7%33,7%27,0%0,6%100%200639,9%33,3%26,1%0,7%100%200744,6%30,8%23,7%0,9%100%200842,4%30,0%26,7%0,9%100%200942,8%28,0%28,2%1,0%100%201041,4%25,8%31,4%1,4%100%201146,6%22,1%30,3%1,1%100%201247,3%20,4%30,8%1,4%100%201343,6%20,0%34,7%1,7%100%201441,1%19,5%37,4%2,0%100%201542,5%18,3%36,7%2,5%100%201647,8%17,2%32,6%2,5%100%201753,6%16,8%27,7%2,0%100%201853,7%17,6%26,7%2,0%100%201958,1%16,3%23,4%2,2%100%202056,9%16,2%24,9%2,0%100%202159,5%15,4%23,3%1,9%100%Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Na Presidência da República, a taxa de ocupação de cargos de níveis DAS-4, DAS-5 ou equivalentes foi de 45% do tempo de exercício dos 413 EPPGG que lá atuaram, entre janeiro de 2001 e dezembro de 2021. Já no Ministério da Economia, incluindo seus ministérios antecedentes, essa taxa foi de 19,1%, e no Ipea, a taxa foi de 0,9%.​

Em quais órgãos a taxa de ocupação de cargos DAS-4, DAS-5 ou equivalentes foi maior nos últimos 21 anos?

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Proporção do tempo de exercício ocupando DAS-4, 5 u eq.

Número de servidores que tiveram exercício(s) no órgão

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1.000

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50%

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ME (1.011; 19,1%)

PR (413; 45%)

Ipea (57; 0,9%)

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Minfra (50; 36,3%)

Estados, Municípios, Organizações Sociais e Empresas Públicas (86; 100%)

Enap (130; 30,6%)

MS (108, 15,9%)

5. EPPGG: proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de DAS-4, DAS-5 ou equivalentes x nº de servidores que tiveram exercício(s) no órgão - jan/01 a dez/21 ÓrgãoSiglanº de servidores que tiveram exercício(s) no órgão (jan/01 a dez/21)Sem cargo ou funçãoDAS-1, 2, 3 ou equivalentesDAS-4, 5 ou equivalentesDAS-6, NES ou equivalentes Ministério da EconomiaME101159,8%19,9%19,1%1,2%Presidência da RepúblicaPR41328,7%24,1%45,0%2,2%Ministério da JustiçaMJ24744,9%29,2%24,4%1,4%Ministério da CidadaniaMC22726,5%29,2%42,3%1,9%Ministério da EducaçãoMEC18131,9%29,9%37,6%0,6%Conselho Administrativo de Defesa EconômicaCade16557,4%21,2%19,8%1,6%Ministério do Trabalho e PrevidênciaMTP15837,8%39,3%22,1%0,8%Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMAPA15545,6%39,4%14,7%0,2%Ministério do Desenvolvimento RegionalMDR14649,0%22,1%27,4%1,5%Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaEnap13039,5%28,9%30,6%1,0%Ministério da SaúdeMS10844,4%39,6%15,9%0,2%Ministério do TurismoMTur10144,6%28,9%26,3%0,2%Ministério do Meio AmbienteMMA9556,6%13,8%28,4%1,2%Ministério de Minas e EnergiaMME9039,1%21,8%38,9%0,1%Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçõesMCTI8854,5%24,4%21,1%0,0%Estados, Municípios, Organizações Sociais e Empresas PúblicasE&M&OS&Emp860,0%0,0%100,0%0,0%Ministério das ComunicaçõesMCom7636,4%40,8%20,5%2,3%Ministério da DefesaMD6131,3%44,5%24,2%0,0%Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaIpea5788,4%10,8%0,9%0,0%Ministério da InfraestruturaMinfra5044,1%14,3%36,3%5,3%Câmara dos DeputadosCD410,0%0,0%100,0%0,0%Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAnvisa4110,6%3,2%82,0%4,1%Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalIphan4173,8%14,9%11,4%0,0%Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraInep3550,5%28,1%21,4%0,0%Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosMMFDH3448,5%5,8%42,6%3,1%Advocacia-Geral da UniãoAGU3272,2%12,1%12,7%3,0%Agência Nacional de Saúde SuplementarANS3129,0%2,2%62,9%5,9%Agência Nacional do CinemaAncine3030,3%1,2%63,0%5,5%Instituto Brasileiro de MuseusIbram2369,1%27,2%3,7%0,0%Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeICMBio2069,2%12,7%18,1%0,0%Fundação Nacional do ÍndioFunai1880,0%13,4%6,6%0,0%Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisANP1739,9%19,5%35,6%5,0%Senado FederalSF160,0%0,0%100,0%0,0%Agência Nacional de Energia ElétricaAneel168,0%1,6%68,5%22,0%Agência Nacional de Transporte TerrestreANTT154,7%1,7%90,0%3,6%Agência Nacional de Aviação CivilAnac1519,0%0,0%44,6%36,4%Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE1539,1%30,9%30,0%0,0%Fundação Oswaldo CruzFiocruz1586,3%8,5%5,2%0,0%Agência Nacional de ÁguasANA1427,2%0,0%72,8%0,0%Agência Nacional de TelecomunicaçõesAnatel1419,1%0,0%65,4%15,5%Instituto Federal / Universidade FederalIF/Ifes1471,5%17,2%7,9%3,4%Controladoria-Geral da UniãoCGU1385,2%11,6%0,0%3,1%Empresa Estatal Federal - outrasEEF - outras120,0%0,0%86,2%13,8%Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisIbama1273,9%8,5%17,5%0,0%Defensoria Pública da UniãoDPU1299,8%0,2%0,0%0,0%Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorCapes1143,5%0,0%56,5%0,0%Instituto Nacional do Seguro SocialINSS1148,4%19,3%32,4%0,0%Ministério PúblicoMin. Público90,0%0,0%100,0%0,0%JudiciárioJudiciário80,0%0,0%100,0%0,0%Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaIncra891,1%2,1%6,8%0,0%Fundação Cultural PalmaresFCP727,3%36,0%36,6%0,0%Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de JaneiroJBRJ727,1%36,8%36,1%0,0%Ministério das Relações ExterioresMRE742,0%26,0%32,0%0,0%Instituto Nacional da Propriedade IndustrialINPI767,6%21,9%10,5%0,0%Superintendência Nacional de Previdência ComplementarPrevic663,6%14,7%21,7%0,0%Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesDnit699,0%0,0%1,0%0,0%Outras Fundações / InstitutosOut_Fun_Inst685,1%14,9%0,0%0,0%Autoridade OlímpicaAut. Olímpica54,3%66,2%29,5%0,0%Fundação Nacional de SaúdeFunasa514,9%60,4%24,7%0,0%Fundação Joaquim NabucoFJN582,7%0,0%17,3%0,0%Fundação Casa de Rui BarbosaFCRB589,4%0,4%10,3%0,0%Agência Espacial BrasileiraAEB54,0%87,4%8,6%0,0%Outras AutarquiasOut_Autar594,1%0,0%5,9%0,0%Empresa de Planejamento e Logística S.A.EPL40,0%0,0%95,6%4,4%Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do TrabalhoFundacentro456,5%11,8%31,7%0,0%Fundação Biblioteca NacionalFBN456,9%29,2%13,8%0,0%Agência Nacional de MineraçãoANM494,2%5,8%0,0%0,0%Departamento de Polícia FederalDPF4100,0%0,0%0,0%0,0%Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIBGE4100,0%0,0%0,0%0,0%Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder ExecutivoFunpresp30,0%0,0%100,0%0,0%Agência Nacional de Transportes AquaviáriosAntaq351,5%48,5%0,0%0,0%Conselho de Controle de Atividades FinanceirasCoaf20,0%0,0%100,0%0,0%Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaInmetro2100,0%0,0%0,0%0,0%Total46,7%23,0%28,8%1,5%Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Na área da Educação, a taxa de ocupação de cargos ou funções comissionadas de níveis DAS-4, DAS-5 ou equivalentes foi de 32,8% do tempo de exercício dos EPPGG que lá atuaram, entre janeiro de 2001 e dezembro de 2021. Na área temática de Economia, houve 1.015 servidores em exercício e a taxa foi de 18,2%. Na área de Controle, os EPPGG nunca ocuparam esse nível de cargo.​

Em que áreas temáticas a taxa de ocupação de cargos DAS-4, DAS-5 ou equivalentes foi maior nos últimos 21 anos?

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Proporção do tempo de exercício ocupando DAS-4, 5 u eq.

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250

500

750

1.000

1.250

25%

50%

75%

100%

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Número de servidores que atuaram na área temática

Presidência (413; 45%)

Economia (1.015; 18,2%)

Educação (314;32,8%)

Estados, Municípios, Organizações Sociais e Empresas Públicas (86; 100%)

Direitos Humanos (34; 42,6%)

Controle (13; 0%)

6. EPPGG: proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de DAS-4, DAS-5 ou equivalentes x nº de servidores que atuaram na área temática - jan/01 a dez/21 Área temáticanº de servidores que tiveram exercício(s) na área (jan/01 a dez/21)Sem cargo ou funçãoDAS-1, 2, 3 ou equivalentesDAS-4, 5 ou equivalentesDAS-6, NES ou equivalentes Economia*101561,4%19,3%18,2%1,1%Presidência da República**41328,7%24,1%45,0%2,2%Regulação32741,2%12,3%41,0%5,5%Educação31438,4%28,0%32,8%0,7%Justiça e Segurança Pública24945,3%29,0%24,3%1,4%Desenvolvimento Social e Esporte23126,3%29,6%42,2%1,9%Trabalho e Previdência17238,4%37,0%23,8%0,7%Agricultura, Pecuária e Abastecimento15545,6%39,4%14,7%0,2%Cultura e Turismo15054,9%24,2%20,7%0,1%Desenvolvimento Regional14749,1%22,1%27,4%1,5%Saúde12048,7%36,0%14,7%0,5%Meio Ambiente11658,4%14,5%26,3%0,8%Ciência e Tecnologia9455,2%24,0%20,8%0,0%Minas e Energia9340,3%21,2%38,4%0,1%Estados, Municípios, Organizações Sociais, Empresas Públicas**860,0%0,0%100,0%0,0%Comunicações7736,2%40,5%20,9%2,3%Defesa6629,6%47,1%23,2%0,0%Transportes5443,7%12,6%38,8%4,9%Legislativo**530,0%0,0%100,0%0,0%Direitos Humanos3448,5%5,8%42,6%3,1%Advocacia da União**3272,2%12,1%12,7%3,0%Ministério Público, Defensoria Pública da União e Judiciário**2964,7%0,1%35,1%0,0%Indígenas1880,0%13,4%6,6%0,0%Controle1385,2%11,6%0,0%3,1%Relações Exteriores973,6%11,8%14,5%0,0%Fundiário e Reforma Agrária891,1%2,1%6,8%0,0%* Economia = Planejamento, Orçamento, Gestão, Fazenda, Indústria e Comércio Exterior. ** Presidência da República, Estados, Municípios, Organizações Sociais, Empresas Públicas, Legislativo, Advocacia da União, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário não se referem propriamente a área temática, mas a órgãos ou entidades de exercício. Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

A taxa de ocupação de cargos e funções comissionadas equivalentes a DAS-4 e DAS-5 na área de Regulação alcançou um mínimo de 21,6% no período 2019-2021 (Bolsonaro), frente a um máximo de 78,8% em 2001 e 2002 (FHC 2).

Como evoluiu a taxa de ocupação de cargos comissionados equivalentes a DAS 4 e 5 a cada governo por área temática?

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7. EPPGG: Proporção do tempo de exercício na área temática em que houve ocupação de DAS-4, DAS-5 ou equivalentes - áreas temáticas com 100 ou mais servidores entre jan/01 e dez/21 - governos (%) Área temáticaFHC 2(2001 e 2002)Lula 1(2003 a 2006)Lula 2(2007 a 2010)Dilma 1(2011 a 2014)Dilma 2(2015 a abril/16)Temer(maio/16 a 2018)Bolsonaro(2019 a 2021) Economia*12,6%16,5%19,5%20,4%22,8%19,6%14,6%Presidência da República**33,8%56,3%50,2%42,2%43,0%42,0%37,7%Regulação78,8%73,5%41,0%46,8%42,4%30,8%21,6%Educação28,6%25,9%34,1%40,7%48,3%31,9%26,1%Justiça e Segurança Pública25,8%17,4%27,6%30,5%35,2%20,1%13,4%Desenvolvimento Social e Esporte0,0%41,1%40,3%49,6%53,3%41,1%23,6%Trabalho e Previdência***27,7%25,5%25,0%13,1%11,8%19,0%66,8%Agricultura, Pecuária e Abastecimento17,6%10,6%13,9%18,9%24,1%6,9%16,0%Cultura e Turismo13,4%10,9%22,4%26,2%31,9%20,6%9,7%Desenvolvimento Regional18,5%23,3%28,9%27,2%42,4%32,5%20,8%Saúde25,1%6,9%12,5%15,9%15,0%12,5%18,4%Meio Ambiente12,7%17,3%28,2%37,5%36,6%19,5%13,8%Ciência e Tecnologia10,0%3,2%0,0%33,7%38,5%20,6%17,1%Minas e Energia5,2%25,5%37,4%38,0%42,8%44,7%55,4%Estados, Municípios, Organizações Sociais, Empresas Públicas**100,0%100,0%100,0%100,0%100,0%100,0%100,0%Comunicações0,0%0,0%10,2%31,7%30,4%15,6%37,0%Defesa25,4%11,3%12,3%30,7%41,6%18,6%36,7%Transportes31,6%1,9%0,0%52,5%56,2%50,5%63,8%Legislativo**100,0%100,0%100,0%100,0%100,0%100,0%100,0%Direitos Humanos0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%45,6%41,2%Advocacia da União**100,0%22,8%4,7%21,9%47,1%12,5%0,7%Ministério Público, Defensoria Pública da União e Judiciário**0,0%0,0%63,8%31,9%21,1%24,2%37,7%Indígenas0,0%30,0%4,1%0,0%0,0%0,0%0,0%Controle0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%Relações Exteriores0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%33,3%0,0%Fundiário e Reforma Agrária0,0%0,0%0,0%22,9%5,9%0,0%0,0%Total25,9%26,4%27,6%33,4%36,3%28,3%23,9%* Economia = Planejamento, Orçamento, Gestão, Fazenda, Indústria e Comércio Exterior. ** Presidência da República, Estados, Municípios, Organizações Sociais, Empresas Públicas, Legislativo, Advocacia da União, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário não se referem propriamente a área temática, mas a órgãos ou entidades de exercício. *** A alta taxa de ocupação da área de Trabalho e Previdência no período recente refere-se a 19 servidores, sendo que para 8 deles apenas ao período posterior à criação do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), em julho de 2021. Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, presidente de fundação). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: Por “taxa de ocupação”, entende-se a proporção do tempo de exercício em que houve ocupação de cargos ou funções comissionadas. Observação 3: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Em dezembro de 2021, o número de EPPGG sem cargo ou função comissionada era igual a 565 servidores. Outros 148 EPPGG ocupavam cargos DAS-1, 2, 3 ou similares; 209 EPPGG ocupavam DAS-4, 5 ou equivalentes; e 17 estavam em cargos de DAS-6, NES ou equivalentes.

Qual o número de servidores ocupando cargos comissionados a cada ano?

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8. EPPGG: evolução do número de servidores por ocupação ou não ocupação de cargo ou função comissionada em dezembro de cada ano Nível de cargo ou função comissionadaSem cargoDAS-1, 2, 3 ou eq.DAS-4, 5 ou eq.DAS-6, NES ou eq.200114416411332002236154133220031991691404200424819516632005225201181320063322161876200738121419682008345215223720094002282579201036322228914201143721630511201247221134517201344020437720201442818838722201543219235830201653515029024201752816926717201851317226321201954216023222202054514823219202156514820917Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

761 EPPGG, os quais representam 64,4% dos 1.182 servidores que estiveram em atividade de janeiro de 2001 a dezembro de 2021, ocuparam ao menos uma vez um DAS-4 ou equivalente; e 720 (60,9%), ao menos uma vez o cargo de DAS-3 ou similar. Por outro lado, 149 servidores (12,6%) nunca ocuparam cargo ou função comissionada.

Quantos EPPGG ocuparam e quantos nunca ocuparam cargos comissionados nos últimos 21 anos?

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Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

O tempo médio de permanência nos cargos de nível DAS-5 ou equivalentes chega a 2,2 anos; nos cargos de DAS-4 ou equivalentes a média é de 2 anos.

Qual foi o tempo médio de permanência do EPPGG no cargo comissionado nos últimos 21 anos?

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10. EPPGG: Tempo médio de permanência no cargo ou função comissionada - jan/01 a dez/21 (anos) Nível de cargo ou função comissionadaTempo de permanência no cargo ou função comissionada (anos)Nº de vezes em que o cargo ou função foi ocupadoTempo médio de permanência no cargo ou na função comissionada - jan/01 a dez/21 (anos) DAS-1 e equivalentes348,22691,3DAS-2 e equivalentes1174,27371,6DAS-3 e equivalentes2554,913841,8DAS-4 e equivalentes3723,518572,0DAS-5 e equivalentes1388,36302,2DAS-6 e equivalentes206,71091,9NES e equivalentes60,5381,6Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Em dezembro de 2021, 60,2% dos EPPGG não estavam ocupando cargo ou função comissionada e 16,9% estavam ocupando DAS-4 e equivalentes.

Qual proporção de servidores estava ocupando cargo comissionado em dezembro de 2021?

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11. EPPGG: Percentual e número de servidores ativos por ocupação ou não ocupação de cargos ou funções comissionadas em dezembro de 2021 Nível de cargo ou função comissionadaNúmero de servidores em dezembro de 2021Proporção de servidores por cargo ou função comissionada em dezembro de 2021 Sem cargo ou função56560,2%DAS-4 e equivalentes15916,9%DAS-5 e equiv.859,1%DAS-3 e equiv.505,3%DAS-2 e equiv.505,3%DAS-6 e equiv.131,4%DAS-1 e equiv.131,4%NES e equiv.40,4%Total939100,0%Observação 1: Os cargos de Natureza Especial (NES) são o primeiro nível hierárquico dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Federal (ex.: secretário-executivo). Já os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) iniciam-se a partir do segundo nível hierárquico, sendo os mais elevados os de nível 6 (ex.: secretário de órgão finalístico, presidente de fundação) e os mais baixos os de nível 1 (ex.: chefe de seção, assistente técnico). Para saber a equivalência com entidades da administração indireta, outros poderes, empresas públicas, estados e municípios, consulte a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019. Observação 2: “Equivalentes” são cargos ou funções de nível semelhante aos de NES ou DAS, tais como, Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e outros de agências, empresas públicas, estados, municípios. Fonte: DW-Siape; Seges-CGInf-Painel de Carreiras; Biografia Funcional Histórico Completo. Nota Explicativa: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/pitadas-de-conhecimento/arquivos/nota-explicativa_pitadas-de-conhecimento_2.pdf

Em que posições de liderança os EPPGG querem atuar no futuro?

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