Detetives do orçamento- 12/2021

DETETIVES DO ORÇAMENTO

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AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1903 | 02.016.004.15.512.0046.1903 - OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO Dotação inicial: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) Dotação autorizada: R$ 0 (zero) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Saldo final: R$ 0 (zero) Porcentagem investida: 0% Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.15.512.0046.1903) da ação de obras de drenagem e pavimentação. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, o valor de R$ 550.00,00 para a ação de obras de drenagem e pavimentação em Cabo Frio, que após anulações ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 0,00. Portanto, todo o valor destinado para esta ação foi anulado, o que representa 0% de investimento nessa ação de obras de drenagem e pavimentação do município.

OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

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AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1049 | 02.016.004.15.451.0044.1049 – OBRAS DE INTERVENÇÕES URBANAS MUNICIPAIS Dotação inicial: R$ 4.993.820,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte reais)Total suplementações: R$ 205.996,60 (duzentos e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)Total anulações: R$ 4.938.820,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais) Dotação autorizada: R$ 260.996,90 (duzentos e sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos) Total empenhos: R$ 6.882,96 (seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos)Total liquidações: R$ 6.882,96 (seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) Total pagamentos: R$ 6.882,96 (seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) Saldo final: 254.113,94 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e treze reais e noventa e quatro centavos) Porcentagem investida: Aproximadamente 2,64% Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.15.451.0044.1049) da ação de obras de intervenções urbanas municipais. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, o valor de R$ 4.993.820,00 para a ação de obras de intervenções urbanas municipais em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 260.996,90, no qual foi utilizado somente o valor de R$ 6.882,96 (total de pagamentos) referente à despesa com contratação de serviço de engenharia para a realocação da Escultura do Pescador. Portanto, o valor utilizado nesta ação (total de pagamentos- R$ 6.882,96) corresponde a somente 2,64% do recurso final previsto (dotação autorizada- 260.996,90) para ser utilizado nas obras de drenagem e pavimentação no município de Cabo Frio.

OBRAS DE INTERVENÇÕES URBANAS MUNICIPAIS

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AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 | 02.016.004.15.451.0044.2020 - MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA Dotação inicial: R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 3.092.227,88 (três milhões, noventa e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) Dotação autorizada: R$ 7.772,12 (sete mil, setecentos e setenta e dois reais e doze centavos) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.15.451.0044.2020) da ação de manutenção, recapeamento e sinalização viária. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, o valor de R$ 3.100.000,00 para a ação de manutenção, recapeamento e sinalização viária em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 7.772,12. Não foram identificados empenhos, liquidações ou pagamentos referentes a essa ação. Portanto, grande parte do recurso foi anulado e o que sobrou (R$ 7.772,12) não foi utilizado, o que representa 0% de investimento nessa ação de manutenção, recapeamento e sinalização viária do município.

MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIARIA

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AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2074 | 02.016.004.15.452.0061.2074 - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS Dotação inicial: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais)Total suplementações: R$ 9.925.406,08 (nove milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e seis reais e oito centavos)Total anulações: R$ 3.731.960,87 (três milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos) Dotação autorizada: R$ 6.773.445,21 (seis milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos) Total empenhos: R$ 2.263.513,95 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos)Total liquidações: R$ 1.866.843,76 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos)Total pagamentos: R$ 1.866.843,76 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) Saldo final: R$ 4.906.601,45 (quatro milhões, novecentos e seis mil, seiscentos e um reais e quarenta e cinco centavos) Porcentagem investida: Aproximadamente 27,56% Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.15.0061.2074) da ação de limpeza, conservação e manutenção de logradouros. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, o valor de R$ 580.000,00 para a ação de limpeza, conservação e manutenção de logradouros em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 6.773.445,21, no qual foi utilizado somente o valor de R$ 1.866.843,76 (total de pagamentos) referente à despesa com aquisição de massa asfáltica, tubos, concreto e serviços de locação e operacionalização de veículos, caminhões e maquinas pesadas, incluindo o destino final, para remoção de objetos retirados das vias do município. Portanto, o valor utilizado nesta ação (total de pagamentos- R$ 1.866.843,76) corresponde a somente 27,56% do recurso final previsto (dotação autorizada- R$ 6.773.445,21) para ser utilizado na limpeza, conservação e manutenção de logradouros no município.

LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS

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AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2122 | 02.022.06.122.0162.2122 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL MUNICIPAL Dotação inicial: R$ 100.000,00 (cem mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Dotação autorizada: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Saldo final: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Porcentagem investida: 0% Os dados acima são referentes à função programática (02.022.06.122.0162.2122) da ação de manutenção da guarda marítima e ambiental municipal. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, o valor de R$ 100.000,00 para a ação de manutenção da guarda marítima e ambiental municipal de Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de apenas R$ 30.000,00. Não foram identificados empenhos, liquidações ou pagamentos referentes a essa ação. Portanto, grande parte do recurso foi anulado e o que sobrou (R$ 30.000,00) não foi utilizado, o que representa 0% de investimento nessa ação de manutenção da guarda marítima e ambiental municipal.

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AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2184 | 02.007.001.26.125.0026.2184 - MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE Dotação inicial: R$ 95.000,00(noventa e cinco mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 92.030,00 (noventa e dois mil e trinta reais) Dotação autorizada: R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais) Total empenhos: R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais) Total liquidações: R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais)Total pagamentos: R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais) Saldo final: R$ 0 (zero) Porcentagem investida: 100% Os dados acima são referentes à função programática (02.007.001.26.125.0026.2184) da ação de manutenção da fiscalização de transporte. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, o valor de R$ 95.000,00 para a ação de manutenção da fiscalização de transporte em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de apenas R$ 2.970,00, que foi totalmente utilizado na contratação de serviço de suporte e licença de uso de software para rastreamento de frota de aproximadamente 25 veículos, controle e emissão online de abastecimento pelo período de 12/01/2021 à 11/12/2021. Portanto, grande parte do recurso foi anulado e o que sobrou (R$ 2.970,00) foi totalmente utilizado, o que corresponde a 100% do recurso autorizado investido nesta ação de manutenção da fiscalização de transporte no município.

MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE

Monitoramento de 9 ações orçamentárias do município de Cabo Frio

Grupo Gestor Local (GGL) de Cabo Frio

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AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1025 | 05.001.004.10.302.0015.1025 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE Dotação inicial: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 0 (zero) Dotação autorizada: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) Total empenhos: R$ 26.903,98 (vinte e seis mil, novecentos e três reais e noventa e oito centavos)Total liquidações: R$ 26.903,98 (vinte e seis mil, novecentos e três reais e noventa e oito centavos) Total pagamentos: R$ 26.903,98 (vinte e seis mil, novecentos e três reais e noventa e oito centavos) Saldo final: R$ 193.096,02 (cento e noventa e três mil, noventa e seis reais e dois centavos) Porcentagem investida: Aproximadamente 12,23% Os dados acima são referentes à função programática (05.001.0004.10.302.0015.1025) da ação de construção e reforma de unidades de saúde. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, o valor de R$ 220.000,00 para a ação de construção e reforma de unidades de saúde em Cabo Frio. Como não houve anulações e suplementações, a dotação autorizada (recurso para ser utilizado) permaneceu no valor de R$ 220.000,00, no qual foi utilizado somente o valor de R$ 26.903,98, referente à despesa com contratação de empresa para execução de reforma e reparo no Centro de Reabilitação do Jacaré, no município de Cabo Frio. Portanto, o valor utilizado nesta ação (total de pagamentos- R$ 26.903,98) corresponde a somente 12,23% do recurso final previsto (dotação autorizada- R$ 220.000,00) para ser utilizado na construção e reforma de unidades de saúde do município.

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AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2074 | 23.001.15.452.0061.2074 – LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS Dotação inicial: R$ 53.200.000,00 (cinquenta e três milhões e duzentos mil reais)Total suplementações: R$ 13.902.600,00 (treze milhões, novecentos e dois mil e seiscentos reais)Total anulações: R$ 14.231.986,31 (quatorze milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos) Dotação autorizada: R$ 52.870.613,69 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e setenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta e nove centavos) Total empenhos: R$ 54.452.014,27 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatorze reais e vinte e sete centavos)Total liquidações: R$ 47.839.752,97(quarenta e sete milhões, oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos)Total pagamentos: R$ 44.408.321,75 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) Saldo Final: R$ 8.462.291,94 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos) Porcentagem investida: Aproximadamente 83,99% Os dados acima são referentes à função programática (23.001.15.452.0061.2074) da ação de limpeza, conservação e manutenção de logradouros. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, o valor de R$ 53.200.000,00 para a ação de limpeza, conservação e manutenção de logradouros (espaços públicos) em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 52.870.613,69, no qual foi utilizado o valor de R$ 44.408.321,75 (total de pagamentos) referente à despesa com serviços de limpeza, coleta e destinação dos resíduos sólidos, em sua maioria serviços de pessoa jurídica. Portanto, o valor utilizado nesta ação (total de pagamentos- R$ 44.408.321,75) corresponde a 83,99% do recurso final previsto (dotação autorizada- R$ 52.870.613,69) para ser utilizado na limpeza, conservação e manutenção de logradouros do município.

09

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2116 | 23.001.001.18.122.0162.2116 – GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS Dotação inicial: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) Dotação autorizada: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Total empenhos: R$ 5.298,06 (cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e seis centavos)Total liquidações: R$ 5.298,06 (cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e seis centavos) Total pagamentos: R$ 5.298,06 (cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e seis centavos) Saldo final: R$ 34.701,94 (trinta e quatro mil, setecentos e um reais e noventa e quatro centavos) Porcentagem investida: Aproximadamente 13,24% Os dados acima são referentes à função programática (23.001.001.18.122.0162.2116) da ação de gestão sustentável de resíduos. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, o valor de R$ 250.000,00 para a ação de gestão sustentável dos resíduos em Cabo Frio. Não houve anulações e suplementações, permanecendo a dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 40.000,00, no qual foi utilizado somente o valor de R$ 5.298,06, referente à despesa com a compra de equipamentos permanentes, fornecimento de escada de alumínio e furadeira. Portanto, o valor utilizado nesta ação (total de pagamentos- R$ 5.298,06) corresponde a somente 13,24% do recurso final previsto (dotação autorizada- R$ 220.000,00) para ser utilizado na gestão sustentável dos resíduos no município.

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS (COMSERCAF)

GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS (COMSERCAF)

*Informações coletadas de 01/01/2021 a 31/12/2021.

MANUTENÇÃO DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL MUNICIPAL

Fontes dos dados apresentados: O valor inicial de todas as ações foi retirado da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, disponível em (https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/lrf.php?id=1962). As ações identificadas nos números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 deste infográfico são referentes ao órgão “Prefeitura”. Já as ações identificadas nos números 8 e 9 são referentes ao órgão “COMSERCAF”. E seus dados são resultantes de acompanhamento semanal dos empenhos, liquidações e pagamentos, através das “Receitas e Despesas” no Portal da Transparência da Prefeitura de Cabo Frio (https://cabofrio.rj.gov.br/transparencia/), e dos créditos (suplementações e anulações) das dotações orçamentárias, através do Diário oficial do município (http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/). Os dados foram conferidos também no portal do TCE, através de planilhas geradas através do “Auditor Web - Municipal” no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (https://www.tce.rj.gov.br/auditormunicipio/Default.aspx). Agora que você desvendou um pouco desse mistério do orçamento público, venha conosco e torne-se também um detetive, utilize as fontes acima e monitore o orçamento público de Cabo Frio, descubra como o dinheiro público do seu município está sendo utilizado.

Você sabe o que é orçamento público? Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas. Ele estima a receita (em sua maioria tributos) e fixa as despesas (gastos) que terá para executar as políticas públicas (saúde, educação, etc.) em suas esferas (federal, estadual ou municipal). O GGL de Cabo Frio te convida a desvendar esse mistério do orçamento público conosco, clicando nos números seguintes, que trazem as informações de nove ações orçamentárias que nossos detetives monitoraram. Para auxiliar nessa investigação, criamos uma apresentação com os conceitos orçamentários e o caminho para acessar o portal da transparência do município. Para acessar é só clicar no link (https://view.genially.com/6123f427db777c0dc03c3a5c/presentation-conceitos-orcamentarios) Preparados?! Então vamos investigar!