Instituições Democrática-Europa

Instituições e Participação Democrática

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Europa

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TEXTO 01

É um órgão da UE diretamente eleito, com responsabilidades legislativas, orçamentais e de supervisão.

PARLAMENTO EUROPEU

COMISSÃO EUROPEIA

REGISTO PREDIAL EUROPEU

TEXTO 02

Defende os interesses gerais da UE, mediante a apresentação de propostas legislativas e a execução da legislação, das políticas e do orçamento da UE.

PARLAMENTO EUROPEU

BANCO GERAL

COMISSÃO EUROPEIA

TEXTO 03

Investiga queixas contra instituições, órgãos, serviços e agências da UE.

PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU

DELEGAÇÃO EUROPEIA

REGISTO PREDIAL EUROPEU

TEXTO 04

Vela por que o direito europeu seja interpretado e aplicado da mesma forma em todos os países da UE e garantir que as instituições e os países da UE respeitam o direito europeu.

PARLAMENTO EUROPEU

TRIBUNAL DE JUSTIÇA EUROPEIA

BANCO CENTRAL

PERGUNTA5 05

Gere o euro, assegura a estabilidade dos preços e conduz a política económica e monetária da UE.

DELEGAÇÃO EUROPEIA

TRIBUNAL EUROPEU

BANCO CENTRAL EUROPEU

PERGUNTA5 06

Entrou em vigor no final de 2009, reforça o papel da União Europeia enquanto Europa dos cidadãos através da consagração da Carta dos Direitos Fundamentais enquanto direito originário. É atribuído um papel reforçado ao Parlamento Europeu, que passa a dispor de novos poderes importantes no que se refere à legislação e ao orçamento da União Europeia bem como aos acordos internacionais.

TRATADO DE MAASTRICHT

TRATADO DE BERLIM

TRATADO DE LISBOA

PERGUNTA5 07

Congregava seis países (a Bélgica, a Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos) para organizar a livre circulação do carvão e do aço e o livre acesso às fontes de produção.

COMUNIDADE EUROPEIA DO COMERCIO

COMUNIDADE EUROPEIA DE LIVRE CIRCULAÇÃO

COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E AÇO

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