Diretrizes para a consolidação de políticas públicas educacionais
1ª Diretriz - Vinculações Normativas
2ª Diretriz - Planejamento a Longo Prazo
3ª Diretriz - Democratização do Processo
4ª Diretriz - Envolvimento Social
5ª Diretriz - Inovação na Cidadania
Para melhor compreensão a respeito das "Diretrizes para a consolidação de políticas públicas educacionais" é importante complementar o percurso do presente infográfico interativo com a leitura do capítulo 5 da dissertação: “TECNOLOGIAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO: UMA INOVAÇÃO COMO DIRETRIZ PARA A CIDADANIA”.
A dissertação completa está disponíveis em:
https://dspace.ifrs.edu.br/xmlui/handle/123456789/437.
O conceito
Políticas Públicas
Histórico
O que são vinculações normativas?
É essencial conhecer o histórico das políticas públicas
O que são as políticas públicas?
Vinculações normativas
1ª DIRETRIZ
VÍDEO
O vídeo traz um breve conceito de Políticas Públicas.
VÍDEO
O vídeo de traz um panorama histórico das políticas públicas educacionais no Brasil, por Demerval Saviani.
CONCEITO
As políticas públicas educacionais precisam apresentar amarrações com a legislação vigente, como também, estar vinculadas a outras políticas públicas preexistentes, como por exemplo o PNE e o Plano Estadual de Educação. Assim a política apresentará subsídios legais que justifiquem sua existência, e talvez, posterior transformação em lei.
Mais informações sobre assunto podem ser encontradas em:
MAINARDES, Jefferson; MARCONDES, Maria Inês. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação & Sociedade, Campinas. v. 30, n. 106, p. 303-318, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/KCJrrfcWgxsnhp8ZVN4R4Jt/?format=pdf&lang=pt.
Plano Estadual
de Educação
O conceito
Exemplos
PNE
O que é o planejamento a longo prazo?
Plano Nacional de Educação
Consulte um exemplo de planejamento
PLANEJAMENTO A
LONGO PRAZO
2ª DIRETRIZ
PEE
CONCEITO
As políticas sociais são formas de interferência do Estado, a princípio, desenvolvidas para a redistribuição de benefícios sociais com o intuito de dirimir as desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico (HÖFLING, 2001). Portanto, elas precisam ser pensadas e elaboradas com duração maior que o período de um governo, para assim terem a possibilidade de alcançar esse objetivo.
Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas em:
EXEMPLOS
Exemplos de políticas públicas educacionais a longo prazo são o Plano Nacional de Educação - PNE e Plano Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Sul, ambas normas têm vigência de 10 (dez) anos.
PNE
O Plano Nacional de Educação – (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país no período de 2014 a 2024 e foi aprovado mediante a LEI N° 13.005/2014.
Mais informações podem ser encontradas em:
Site do MEC de apresentação do PNE http://pne.mec.gov.br/.
Site do Planalto com a legislação do PNE http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.
Site do Observatório do PNE (local de monitoramento das diretrizes, metas e estratégias) https://www.observatoriodopne.org.br/.
PEE
Em decorrência da Lei que estabelece o PNE, os estados e municípios criaram os seus respectivos planos e adequaram as metas e estratégias nacionais para atendimento de suas realidades específicas. Como exemplo, documentos referentes ao estado do RS.
Mais informações podem ser encontradas em:
A lei estabelece o Plano Estadual de Educação - PEE no RS.
O Conselho Estadual de Educação exerce uma função estratégica por se tratar de Órgão fiscalizador, consultivo, deliberativo e normativo do Sistema Estadual de Ensino. Seu site possui amplo material a respeito de suas ações, além de direcionar para outros links a respeito de leis que regem a educação gaúcha e brasileira e outros assuntos, destaque a Coletânea De Leis De Ensino, obra que compila diferentes normas legais. https://www.ceed.rs.gov.br/inicial
O conceito
Posições Ideológicas
Gestão Democrática
O que é a democratização do processo?
Conceituação
O que é a ideologia?
DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO
3ª DIRETRIZ
CONCEITO
Destaca-se a potência das posições ideológicas dos gestores, em vista disso, é de tamanha importância democratizar os distintos processos que envolvem as políticas públicas, respeitando as perspectivas ideológicas dos variados representantes políticos. Democratizar a gestão fortalece as ações do governo, em especial na área educacional. Determinada política pública, com a adoção dessa postura, passa a não ter um “dono”, não sendo apenas a proposta de um representante, mas uma proposta construída a muitas mãos, apresentando seus diferentes interesses.
IDEOLOGIA
Um amplo conjunto de elementos desenha a concepção gramsciana de ideologia, na obra são apresentados por três enfoques, aqui são adotados dois deles, pois enquadram-se a concepção aqui adotada, de que todos os sujeitos são seres históricos e subjetivos carregados de ideologias. O autor primeiro concebe a ideologia como sistema de ideias políticas, como sendo a elaboração unitária de uma consciência coletiva, através da difusão de um modo de pensar e atuar que favorece um centro homogêneo. Porém, a concepção de ideologia não é apenas, exclusivamente política, é também uma visão ou concepção do mundo concebida em sentido mais amplo, posto que, não existe homem que não participe de uma concepção do mundo, mesmo que inconscientemente. Essa visão do mundo se manifesta “por todo o ser social, desde a linguagem, a arte e a cultura em sentido antropológico (‘todas as manifestações de vida individuais e coletivas’)” (LIGUORI; VOZA, 2017, p. 789).
Ainda, acrescenta um dado fundamental, pelo prisma da ideologia como concepção do mundo, todos pertencem sempre a um determinado grupo, precisamente daqueles que compartilham uma mesma forma de pensar e de agir. Neste sentido, enfatiza um risco, pois, “quando a concepção do mundo não é crítica e coerente, mas ocasional e desagregada, pertencemos simultaneamente a uma multiplicidade de homens-massa” (LIGUORI; VOZA, 2017, p. 790).
Mais informações podem ser encontradas no link para download da obra:
Referência:
LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale (Orgs.). Dicionário gramsciano (1926-1937). 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
A gestão democrática da educação é, ao mesmo tempo, por injunção da nossa Constituição (art. 37) (BRASIL, 1988): transparência e impessoalidade, autonomia e participação, liderança e trabalho coletivo, representatividade e competência. Voltada para um processo de decisão baseado na participação e na deliberação pública, a gestão democrática expressa um anseio de crescimento dos indivíduos como cidadãos e do crescimento da sociedade enquanto sociedade democrática. Por isso a gestão democrática é a gestão de uma administração concreta. (CURY, 2007, p. 494).
Mais informações podem ser obtidas em:
AMARAL, Josiane Carolina Soares Ramos do. A política de gestão da educação básica na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul (2007 - 2010). Jundiaí: Paco Editorial, 2011.Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/24821
VÍDEO
O vídeo traz um breve conceito de Gestão Democrática.
O conceito
Ciclo de Políticas
Exemplos
O que é o envolvimento social?
Analise exemplos reais de envolvimento social
Atores e etapas
ENVOLVIMENTO SOCIAL
4ª DIRETRIZ
Teste os
conhecimentos
Exercite
CONCEITO
A participação ativa da sociedade civil, representada por diferentes atores sociais, nos três contextos pelos quais perpassam as políticas públicas, desde a inserção nas agendas de discussão das instituições até nos seus processos de implementação, acompanhamento e avaliação, é mais um importante passo para o fortalecimento destas. Para dar fidedignidade às políticas públicas é primordial os gestores garantirem a transparência das informações e permitirem o monitoramento das ações pela sociedade civil. Destaca-se que a utilização das TDICS tem ampliado e facilitado a comunicação entre a sociedade civil e a administração pública, neste sentido já há alguns exemplos.
CICLO DE POLÍTICAS
O contexto de influência, o contexto da produção de texto e o contexto da prática são os três contextos primários definidos pela Teoria do Ciclo de Políticas apresentada por Bowe; Ball; Gold em 1992 (MAINARDES, 2018). Mais informações e aprofundamentos podem ser extraídos do texto “A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional” de autoria de Jefferson Mainardes. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217.
Referências:
MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais. V. 12, n. 16. Agosto de 2018. Disponível em:
https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217/36164. Acesso em: 22 de ago. 2021.
EXEMPLOS
Já existem recursos disponíveis que utilizam das TDICs para permitir a interação entre governo e sociedade civil, tais como:
Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.BR) https://cetic.br/ .
Portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle - SIMEC (que permite o acompanhamento das ações do MEC) http://simec.mec.gov.br/login.php.
Portal da Transparência (para acompanhar investimentos e gastos públicos), exemplo em nível federal http://www.portaltransparencia.gov.br/.
QUESTÕES DE MULTIPLA ESCOLHA
Referências:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Gestão de Políticas Públicas. Qconcursos.com, 2021. Disponível em: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/ff4002ca-cb. Acesso em: 01 set. 2021.
O conceito
Cidadania
Dados estatísticos
O que é inovação e cidadania?
Verifique alguns dados importantes!
Definição
INOVAÇÃO NA CIDADANIA
5ª DIRETRIZ
Saiba mais sobre
inovação educacional
Inovação
CONCEITO
A abertura do diálogo entre os representantes do governo e a sociedade civil pode se dar através da utilização de mídias sociais, trazendo uma perspectiva inovadora para o fortalecimento da cidadania. É possível utilizá-las para divulgar e engajar a sociedade a participar dos processos, pois, quando a política pública ganha notoriedade e reconhecimento pela população, e a sociedade se identifica com ela, isso lhe garante força e a torna interessante para os governantes.
CIDADANIA
Refere-se a sensação de pertencimento e de responsabilidade coletiva com uma nação. É exigir e conquistar direitos, mas em compensação assumir e respeitar os contratos sociais. Trata-se de uma prática/ação cotidiana, exercida a partir da consciência de seu significado e amplitude (MARSHALL, 1967; CARVALHO, 2008; PINSKY, 2012, 2015; DEMO, 1995, 2012).
Mais informações podem ser encontradas em:
Pedro Demo e Liliane Lúcia Nunes de Aranha Oliveira. TD 0391 - Cidadania e Direitos Humanos - Sob o Olhar das Políticas Públicas. Brasília: IPEA, novembro de 1995. Disponível em: https://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3545%3Atd-0391-cidadania-e-direitos-humanos-sob-o-olhar-das-politicas-publicas&catid=319%3A1995&directory=1&Itemid=1
Referências:
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 10.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
DEMO, Pedro. Desafios modernos da educação. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
DEMO, Pedro. Cidadania tutelada e cidadania assistida. Campinas: Autores associados, 1995.
MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1967.
PINSKY, Jaime. Cidadania e educação. 10. ed. São Paulo: Contexto, 2015.
PINSKY, Jaime. História da Cidadania. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2012.
VÍDEO
O vídeo traz um breve conceito de Cidadania.
DADOS ESTATÍSTICOS
MEIOS DE PUBLICIDADE
Pesquisa realizada pelo Kantar IBOPE Media (2016) enfatiza a significância de visibilidade pelos usuários dos anúncios oriundos da internet. Conforme esses dados, anúncios publicitários via internet e televisivos estariam equiparados.
Mais informações disponíveis em: https://www.kantaribopemedia.com/atomo-da-compra-o-ciclo-do-consumidor-digital/
Fonte: Kantar Media IBOPE (2016)
PNAD Contínua - 2019
O IBGE em 2021 divulgou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua que abrangeu, no quarto trimestre de 2019, o módulo temático sobre TIC nos aspectos de acesso à Internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal.
Fonte: IBGE - PNAD Contínua 2019 (2021).
INOVAÇÃO EDUCACIONAL
A Inovação educacional pode ser compreendida como um processo de ruptura com o modelo educacional repetidor e opressor. Ocorre por meio de um planejamento, estruturado e consciente, objetivando qualificar os processos educacionais. Precisa considerar relações democráticas de poderes e saberes, através do protagonismo discente emancipatório, utilizando ou não tecnologias digitais (PALMA, 2011; LEITE, 2000, 2005; MODELSKI; AZEREDO; GIRAFFA, 2018).
Mais informações podem ser encontradas em:
Referências:
LEITE, Denise. Reformas Universitárias. Avaliação Institucional Participativa. Petrópolis: Ed. Vozes, 141 págs. 2005.
LEITE, Denise. Conhecimento social na sala de aula universitária e a autoformação docente. In: MOROSINI, Marília Costa (Org.). Professor do ensino superior: identidade, docência e formação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, p. 53-60, 2000.
PALMA, Gisele. Inovação na prática docente: motivações e compromissos. 2011. 166 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2011.
