Detetives do orçamento 2020

DETETIVES DO ORÇAMENTO

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AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1903 | 02.016.004.15.512.0046.1903 - OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO Dotação inicial: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)Total suplementações: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)Total anulações: R$ 1.867.380,51 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) Dotação autorizada: 1.432.619,49 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) Total empenhos: R$ 182.619,49 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos)Total liquidações: R$ 182.619,49 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos)Total pagamentos: R$ 182.619,49 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) Saldo final: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) Porcentagem investida: Aproximadamente 12,75% Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.15.512.0046.1903) da ação de obras de drenagem e pavimentação. E demostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 3.000.000,00 para a ação de obras de drenagem e pavimentação em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso final previsto para ser utilizado) no valor de R$ 1.432.619,49, no qual foi somente utilizado o valor de R$ 182.619,49 (total de pagamentos). Portanto, o valor utilizado nesta ação (total de pagamentos) corresponde a somente 12,75% do recurso final previsto (dotação autorizada) para ser utilizado nas obras de drenagem e pavimentação no município de Cabo Frio.

OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

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AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1049 | 02.016.004.15.451.0044.1049 – OBRAS DE INTERVENÇÕES URBANAS MUNICIPAIS Dotação inicial: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)Total suplementações: R$ 3.795.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais)Total anulações: R$ 2.642.582, 22 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos) Dotação autorizada: R$ 4.152.417,78 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) Total empenhos: R$ 3.036.098,71 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, noventa e oito reais e setenta e um centavos)Total liquidações: R$ 1.703.632,28 (um milhão, setecentos e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos)Total pagamentos: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) Saldo final: R$ 3.592.417,78 (três milhões, quinhentos e noventa e dois reais, quatrocentos e dezessete mil e setenta e oito centavos) Porcentagem investida: Aproximadamente 13,49% Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.15.451.0044.1049) da ação de obras de intervenções urbanas municipais. E demostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 3.000.000,00 para a ação de obras de intervenções urbanas municipais em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso final para ser utilizado) no valor de R$ 4.152.417,78, no qual foi somente utilizado o valor de R$ 560.000,00 (total de pagamentos). Portanto, o valor utilizado nesta ação (total de pagamentos) corresponde a somente 13,49% do recurso final previsto (dotação autorizada) para ser utilizado nas obras de drenagem e pavimentação no município de Cabo Frio.

OBRAS DE INTERVENÇÕES URBANAS MUNICIPAIS

03

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1099 | 02.016.004.15.695.0022.1099 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS Dotação inicial: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)Total suplementações: R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais)Total anulações: R$ 1.212.600,00 (um milhão, duzentos e doze mil e seiscentos reais) Dotação autorizada: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Saldo final: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Porcentagem investida: 0% Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.15.695.022.1099) da ação de reforma e revitalização da orla de Tamoios. E demostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 500.000,00 para a ação de reforma e revitalização da orla de Tamoios em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso final para ser utilizado) no valor de R$ 400,00, no qual nenhum valor foi utilizado. Portanto, não foi utilizado nenhum valor nesta ação, ou seja, 0% do recurso final previsto (R$ 400,00 dotação autorizada) para ser utilizado nas obras de drenagem e pavimentação no município de Cabo Frio.

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS

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AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1100 | 02.016.002.15.452.0044.1100 - REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS MUNICIPAIS Dotação inicial: R$ 1.932.644,07(um milhão, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 1.564.200,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais) Dotação autorizada: R$ 368.444,07 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Saldo final: R$ 368.444,07 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) Porcentagem investida: 0% Os dados acima são referentes à função programática (02.016.002.15.452.0044.1100) da ação de revitalização das praças municipais. E demostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 1.932.644,07 para a ação de revitalização das praças municipais em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso final para ser utilizado) no valor de R$ 368.444,07, no qual nenhum valor foi utilizado. Portanto, não foi utilizado nenhum valor nesta ação, ou seja, 0% do recurso final previsto (dotação autorizada) para ser utilizado na revitalização das praças municipais no município de Cabo Frio.

REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS MUNICIPAIS

05

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1102 | 02.016.004.11.334.0044.1102 - CONSTRUÇÃO DO PÍER DOS PESCADORES NA GAMBOA Dotação inicial: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais) Dotação autorizada: R$ 1.000,00 (mil reais) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Saldo final: R$ R$ 1.000,00 (mil reais) Porcentagem investida: 0% Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.11.334.0044.1102) da ação de construção do píer dos pescadores na Gamboa. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 450.000,00 para a ação de construção do píer dos pescadores na Gamboa em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de apenas R$ 1.000,00, no qual nenhum valor foi utilizado. Portanto, não foi utilizado nenhum valor nesta ação, ou seja, 0% do recurso final previsto (dotação autorizada) para ser utilizado na construção do píer dos pescadores na Gamboa.

06

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1104 | 02.016.004.15.451.0044.1104 - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE NO JARDIM ESPERANÇA Dotação inicial: R$ 200.00,00 (duzentos mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) Dotação autorizada: R$ 1.000,00 (mil reais) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Saldo final: R$ R$ 1.000,00 (mil reais) Porcentagem investida: 0% Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.15.451.0044.1104) da ação de revitalização do mercado do peixe no Jardim Esperança. E demostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 200.000,00 para a ação de revitalização do mercado do peixe no Jardim Esperança em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso final para ser utilizado) no valor de apenas R$ 1.000,00, no qual nenhum valor foi utilizado. Portanto, não foi utilizado nenhum valor nesta ação, ou seja, 0% do recurso final previsto (dotação autorizada) para ser utilizado na revitalização do mercado do peixe no Jardim Esperança.

REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE NO JARDIM ESPERANÇA

Monitoramento de 9 ações orçamentárias do município de Cabo Frio

Grupo Gestor Local (GGL) de Cabo Frio

07

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2108 | 02.016.002.15.452.0047.2108 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS Dotação inicial: R$ 5.460.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e sessenta mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) Dotação autorizada: R$ 3.760.000,00 (três milhões e setecentos e sessenta mil reais) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Saldo final: R$ 3.760.000,00 (três milhões e setecentos e sessenta mil reais) Porcentagem investida: 0% Os dados acima são referentes à função programática (02.016.002.15.452.0047.2108) da ação de manutenção e conservação de praças, parque e jardins. E demostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 5.460.000,00 para a ação de manutenção e conservação de praças, parque e jardins em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso final para ser utilizado) no valor de R$ 3.760.000,00, no qual nenhum valor foi utilizado. Portanto, não foi utilizado nenhum valor nesta ação, ou seja, 0% do recurso final previsto (dotação autorizada) para ser utilizado na manutenção e conservação das praças, parques e jardins do município de Cabo Frio.

08

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2074 | 23.001.15.452.0061.2074 – LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS Dotação inicial: R$ 49.532.393,12 (quarenta e nove milhões, quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e doze centavos)Total suplementações: R$ 15.630.000,69 (quinze milhões, seiscentos e trinta mil reais e sessenta e nove centavos)Total anulações: R$ 9.878.400,69 (nove milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos reais e sessenta e nove centavos) Dotação autorizada: R$ 55.283.993,12 (cinquenta e cinco milhões, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e doze centavos) Total empenhos: R$ 53.996.983,82 (cinquenta e três milhões, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e três mil reais e oitenta e dois centavos)Total liquidações: R$ 27.406.965,26 (vinte e sete milhões, quatrocentos e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos)Total pagamentos: R$ 21.094.181,00 (vinte e um milhões, noventa e quatro mil e cento e oitenta e um reais) Saldo final: R$ 34.189.812,12 (trinta e quatro milhões, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e doze reais e doze centavos) Porcentagem investida: Aproximadamente 38,16% Os dados acima são referentes à função programática (23.001.15.452.0061.2074) da ação de limpeza, conservação e manutenção de logradouros. E demostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 49.532.393,12 para a ação de limpeza, conservação e manutenção de logradouros (espaços públicos) em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso final para ser utilizado) no valor de R$ 55.283.993,12, no qual foi utilizado o valor de R$ 21.094.181,00 (total de pagamentos). Portanto, o valor utilizado nesta ação (total de pagamentos) corresponde a 38,16% do recurso final previsto (dotação autorizada) para ser utilizado nas obras de drenagem e pavimentação no município de Cabo Frio.

09

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2116 | 23.001.001.18.122.0162.2116 – GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS Dotação inicial: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Dotação autorizada: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Total empenhos: R$ 19.668,00 (dezenove mil e seiscentos e sessenta e oito reais)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Saldo final: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Porcentagem investida: 0% Os dados acima são referentes à função programática (23.001.001.18.122.0162.2116) da ação de gestão sustentável de resíduos. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) para a ação de gestão sustentável dos resíduos em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 30.000,00, no qual nenhum valor foi utilizado. Portanto, não foi utilizado nenhum valor nesta ação, ou seja, 0% do recurso final previsto (dotação autorizada) para ser utilizado na gestão sustentável dos resíduos do município de Cabo Frio.

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS

LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS

GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS

*Informações coletadas de 01/01/2020 a 31/12/2020.

CONSTRUÇÃO DO PÍER DOS PESCADORES NA GAMBOA

Fontes dos dados apresentados: O valor inicial de todas as ações foi retirado da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, disponível em (https://www.cabofrio.aexecutivo.com.br/lrf.php?id=963). As ações identificadas nos números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 deste infográfico são referentes ao órgão “Prefeitura”. E seus dados são resultantes de acompanhamento semanal dos empenhos, liquidações e pagamentos, através das “Receitas e Despesas” no Portal da Transparência da Prefeitura de Cabo Frio (http://37a5029bad4c.sn.mynetname.net:8092/contaspublicas/), e dos créditos (suplementações e anulações) das dotações orçamentárias, através do diário oficial on-line disponível em (http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/). Já as ações identificadas nos números 8 e 9 são referentes ao órgão “COMSERCAF”. Devido ao grupo não identificar as ações da COMSERCAF atualizadas no Portal da Transparência da Prefeitura de Cabo Frio e nem no Portal da Transparência da Autarquia, os dados de empenhos, liquidações e pagamentos são resultantes de planilhas geradas através do “Auditor Web - Municipal” no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (https://www.tce.rj.gov.br/auditormunicipio/Default.aspx), e os créditos (suplementações e anulações) das dotações orçamentárias, através do diário oficial on-line disponível em (http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/). Os valores dessas ações da COMSERCAF encontrados no TCE correspondem até o período de outubro de 2020, mês da última atualização dessas ações. Agora que você desvendou um pouco desse mistério do orçamento público, venha conosco e torne-se também um detetive, utilize as fontes acima e monitore o orçamento público de Cabo Frio, descubra como o dinheiro público do seu município está sendo utilizado.

Você sabe o que é orçamento público? Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas. Ele estima a receita (em sua maioria tributos) e fixa as despesas (gastos) que terá para executar as políticas públicas (saúde, educação, etc.) em suas esferas (federal, estadual ou municipal). O GGL de Cabo Frio te convida a desvendar esse mistério do orçamento público conosco, clicando nos números seguintes, que trazem as informações de nove ações orçamentárias que nossos detetives monitoraram. Junte-se a nós nessa investigação!