Detetives do orçamento finalizado

DETETIVES DO ORÇAMENTO

02

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1903 | 02.016.004.15.512.0046.1903 - OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO Dotação inicial: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)Total suplementações: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)Total anulações: R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta mil reais) Dotação autorizada: 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais) Total empenhos: R$ 182.619,49 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos)Total liquidações: R$ 182.619,49 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos)Total pagamentos: R$ 25.868,20 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) Dotação parcial: R$ 1.367.380,51 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.15.512.0046.1903) da ação de obras de drenagem e pavimentação. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a ação de obras de drenagem e pavimentação em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinqüenta mil reais). Se empenhou (promessa de pagamento) o valor de R$ 182.619,49 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) referente à despesa da prorrogação de um contrato para executar serviços de manutenção de diversas ruas do 1° Distrito de Cabo Frio, dentro deste valor empenhado foi pago R$ 25.868,20 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). O valor parcial (valor da dotação autorizada menos o valor total de empenhos) dessa ação é de R$ 1.367.380,51 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) livre de compromisso, para investir em demais serviços de obras de drenagem e pavimentação.

OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

01

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1049 | 02.016.004.15.451.0044.1049 – OBRAS DE INTERVENÇÕES URBANAS MUNICIPAIS Dotação inicial: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)Total suplementações: R$ 2.610.000,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil reais)Total anulações: R$ 2.642.582, 22 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos) Dotação autorizada: R$ 2.967.417,78 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) Total empenhos: R$ 1.330.220,36 (um milhão, trezentos e trinta mil, duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos)Total liquidações: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)Total pagamentos: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) Dotação parcial: R$ 1.637.197,42 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos) Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.15.451.0044.1049) da ação de obras de intervenções urbanas municipais. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a ação de obras de intervenções urbanas municipais em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 2.967.417,78 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). Se empenhou (promessa de pagamento) o valor de R$ 1.330.220,36 (um milhão, trezentos e trinta mil, duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos) referente à despesa do reconhecimento de dívida pelo execução do serviço de pavimentação, drenagem e recuperação de diversos logradouros de Cabo Frio, dentro deste valor empenhado foi pago R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). O valor parcial (valor da dotação autorizada menos o valor total de empenhos) dessa ação é de R$ 1.637.197,42 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos) livre de compromisso, para investir em demais serviços de obras de drenagem e pavimentação.

OBRAS DE INTERVENÇÕES URBANAS MUNICIPAIS

03

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1099 | 02.016.004.15.695.0022.1099 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS Dotação inicial: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)Total suplementações: R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais)Total anulações: R$ 280.00,00 (duzentos e oitenta mil reais) Dotação autorizada: R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três mil reais) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Dotação parcial: R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três mil reais) Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.15.695.022.1099) da ação de reforma e revitalização da orla de Tamoios. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a ação de reforma e revitalização da orla de Tamoios em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três mil reais). Não foram identificados empenhos, liquidações ou pagamentos referentes a essa ação, portanto, o valor da dotação parcial é o mesmo da dotação autorizada R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três mil reais).

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS

04

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1100 | 02.016.002.15.452.0044.1100 - REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS MUNICIPAIS Dotação inicial: R$ 1.932.644,07(um milhão, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Dotação autorizada: R$ 1.432.644,07 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Dotação parcial: R$ 1.432.644,07 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) Os dados acima são referentes à função programática (02.016.002.15.452.0044.1100) da ação de revitalização das praças municipais. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 1.932.644,07 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) para a ação de revitalização das praças municipais em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 1.432.644,07 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos). Não foram identificados empenhos, liquidações ou pagamentos referentes a essa ação, portanto, o valor da dotação parcial é o mesmo da dotação autorizada R$ 1.432.644,07 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos).

REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS MUNICIPAIS

05

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1100 | 02.016.004.11.334.0044.1102 - CONSTRUÇÃO DO PÍER DOS PESCADORES NA GAMBOA Dotação inicial: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais) Dotação autorizada: R$ 1.000,00 (mil reais) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Dotação parcial: R$ R$ 1.000,00 (mil reais) Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.11.334.0044.1102) da ação de construção do píer dos pescadores na Gamboa. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a ação de construção do píer dos pescadores na Gamboa em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de apenas R$ 1.000,00 (mil reais). Não foram identificados empenhos, liquidações ou pagamentos referentes a essa ação, portanto, o valor da dotação parcial é o mesmo da dotação autorizada R$ 1.000,00 (mil reais).

06

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1100 | 02.016.004.15.451.0044.1104 - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE NO JARDIM ESPERANÇA Dotação inicial: R$ 200.00,00 (duzentos mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) Dotação autorizada: R$ 1.000,00 (mil reais) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Dotação parcial: R$ R$ 1.000,00 (mil reais) Os dados acima são referentes à função programática (02.016.004.15.451.0044.1104) da ação de revitalização do mercado do peixe no Jardim Esperança. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a ação de revitalização do mercado do peixe no Jardim Esperança em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de apenas R$ 1.000,00 (mil reais). Não foram identificados empenhos, liquidações ou pagamentos referentes a essa ação, portanto, o valor da dotação parcial é o mesmo da dotação autorizada R$ 1.000,00 (mil reais).

REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE NO JARDIM ESPERANÇA

Monitoramento de 9 ações orçamentárias do município de Cabo Frio

Grupo Gestor Local (GGL) de Cabo Frio

07

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2108 | 02.016.002.15.452.0047.2108 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS Dotação inicial: R$ 5.460.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e sessenta mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) Dotação autorizada: R$ 3.760.000,00 (três milhões e setecentos e sessenta mil reais) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Dotação parcial: R$ 3.760.000,00 (três milhões e setecentos e sessenta mil reais) Os dados acima são referentes à função programática (02.016.002.15.452.0047.2108) da ação de manutenção e conservação de praças, parque e jardins. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 5.460.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e sessenta mil reais) para a ação de manutenção e conservação de praças, parque e jardins em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 3.760.000,00 (três milhões e setecentos e sessenta mil reais). Não foram identificados empenhos, liquidações ou pagamentos referentes a essa ação, portanto, o valor da dotação parcial é o mesmo da dotação autorizada R$ 3.760.000,00 (três milhões e setecentos e sessenta mil reais).

08

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1049 | 23.001.15.452.0061.2074 – LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS Dotação inicial: R$ 49.532.393,12 (quarenta e nove milhões, quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e doze centavos)Total suplementações: R$ 14.510.000,69 (quatorze milhões, quinhentos e dez mil reais e sessenta e nove centavos)Total anulações: R$ 9.858.400,69 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos reais e sessenta e nove centavos) Dotação autorizada: R$ 54.183.993,12 (cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e doze centavos) Total empenhos: R$ 38.258.291,47 (trinta e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos)Total liquidações: R$ 9.307.887,66 (nove milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos)Total pagamentos: R$ 5.493.971,63 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos) Dotação parcial: R$ 15.925.701,65 (quinze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e um reais e sessenta e cinco centavos) Os dados acima são referentes à função programática (23.001.15.452.0061.2074) da ação de limpeza, conservação e manutenção de logradouros. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 49.532.393,12 (quarenta e nove milhões, quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e doze centavos) para a ação de limpeza, conservação e manutenção de logradouros (espaços públicos) em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 54.183.993,12 (cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e doze centavos). Se empenhou (promessa de pagamento) o valor de R$ 38.258.291,47 (trinta e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos) e dentro deste valor empenhado foi pago R$ 5.493.971,63 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos). O valor parcial (valor da dotação autorizada menos o valor total de empenhos) dessa ação é de R$ 15.925.701,65 (quinze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e um reais e sessenta e cinco centavos) livre de compromisso, para investir em demais serviços de limpeza, conservação e manutenção dos espaços públicos de Cabo Frio.

09

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1049 | 23.001.001.18.122.0162.2116 – GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS Dotação inicial: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais)Total suplementações: R$ 0 (zero)Total anulações: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Dotação autorizada: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Total empenhos: R$ 0 (zero)Total liquidações: R$ 0 (zero)Total pagamentos: R$ 0 (zero) Dotação parcial: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Os dados acima são referentes à função programática (23.001.001.18.122.0162.2116) da ação de gestão sustentável de resíduos. E mostram que foi destinado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) para a ação de gestão sustentável dos resíduos em Cabo Frio, que após anulações e suplementações, ficou com uma dotação autorizada (recurso para ser utilizado) no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Não foram identificados empenhos, liquidações ou pagamentos referentes a essa ação, portanto, o valor da dotação parcial é o mesmo da dotação autorizada R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS

LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS

GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS

*Informações coletadas de 01/01/2020 a 28/07/2020.

CONSTRUÇÃO DO PÍER DOS PESCADORES NA GAMBOA

Fontes dos dados apresentados: O valor inicial de todas as ações foi retirado da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, disponível em (https://www.cabofrio.aexecutivo.com.br/lrf.php?id=963). As ações identificadas nos números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 deste infográfico são referentes ao órgão “Prefeitura”. E seus dados são resultantes de acompanhamento semanal dos empenhos, liquidações e pagamentos, através das “Receitas e Despesas” no Portal da Transparência da Prefeitura de Cabo Frio (http://37a5029bad4c.sn.mynetname.net:8092/contaspublicas/), e dos créditos (suplementações e anulações) das dotações orçamentárias, através do jornal Diário da Costa do Sol (https://cliquediario.com.br/edicoes-impressas). Já as ações identificadas nos números 8 e 9 são referentes ao órgão “COMSERCAF”. Devido ao grupo não identificar as ações da COMSERCAF atualizadas no Portal da Transparência da Prefeitura de Cabo Frio e nem no Portal da Transparência da Autarquia, os dados de empenhos, liquidações e pagamentos são resultantes de planilhas geradas através do “Auditor Web - Municipal” no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (https://www.tce.rj.gov.br/auditormunicipio/Default.aspx), e os créditos (suplementações e anulações) das dotações orçamentárias, através do jornal Diário da Costa do Sol (https://cliquediario.com.br/edicoes-impressas). No mês de julho, a prefeitura encerrou o contrato com o jornal Diário da Costa do Sol e criou o seu diário oficial on-line, publicando agora os seus créditos (suplementações e anulações) neste portal, disponível em (http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/). Agora que você desvendou um pouco desse mistério do orçamento público, venha conosco e torne-se também um detetive, utilize as fontes acima e monitore o orçamento público de Cabo Frio, descubra como o dinheiro público do seu município está sendo utilizado.

Você sabe o que é orçamento público? Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas. Ele estima a receita (em sua maioria tributos) e fixa as despesas (gastos) que terá para executar as políticas públicas (saúde, educação, etc.) em suas esferas (federal, estadual ou municipal). O GGL de Cabo Frio te convida a desvendar esse mistério do orçamento público conosco, clicando nos números seguintes, que trazem as informações de nove ações orçamentárias que nossos detetives monitoraram. Junte-se a nós nessa investigação!